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Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista Na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Arlisson ... faca e que, após a consumação do homicídio, roubou a moto da vítima. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.Diante da prisão preventiva decretada

resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, segundo ... promoverá estudos técnicos que embasem a elaboração do Plano, cabendo ao prefeito apresentar projeto de lei à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses.O MP também firmou TAC, visando o patrolamento geral

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria

projeto de lei nº 1406, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), no qual institui a Câmara de Defesa do Contribuinte (Cadecon). Segundo o parlamentar, a sociedade precisa de um órgão dessa natureza, para recorrer ... vice-presidente e secretário serão escolhidos pelos representantes das entidades que compõem a Cadecon. Compete à Câmara de Defesa do Constribuinte credenciar os Serviços de Proteção dos Direitos do Contribuinte (Decon); planejar, elaborar, propor, coordenar

desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de relaxamento de prisão ao deputado federal eleito, e ex-diretor-geral do DER, Lúcio Antônio Mosquini, apurou

autos tramitam em segredo de Justiça e serão relatados pelo desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial

Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra ... recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação ... advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu ... cancelada, quase duas horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário da Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos

prefeitura já encaminhou a Câmara de Municipal de Porto Velho o projeto que propõe a mudança do Código de Obras. A proposta surgiu após reunião do prefeito Mauro Nazif com diversas entidades envolvidas no segmento ... membros do setor da construção civil e representantes do poder público aguarda agora os trâmites legais da Câmara de Vereadores, para que o projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos de seus membros, negou o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a Anderson SC, acusado de ter assassinado no dia 31 de outubro

secretários. A ideia da prefeita é recriar a função e já indicou que vai propor à Câmara o aumento salarial de médicos, que haviam pedido demissão devido a baixos salários. Joselita suspendeu a tramitação

chuva, evitando inundações”, disse. O vereador Vanderilo Nogueira acompanhou o início do trabalho de perto. Junto da câmara, o parlamentar havia feito cobranças ao prefeito Cesar Cassol sobre a ida do maquinário para os igarapés

Durante sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois réus pela prática do crime ... pés de maconha apreendidos visavam atender ao comércio ilícito”.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, não descaracteriza o delito de cultivo de planta destinada à preparação de droga

segurança”.Em relação aos estabelecimentos comerciais, a Polícia Militar de Cacoal aconselha aos proprietários a instalação de câmeras de monitoramento, a contratação de vigias e seguranças, a contratação de uma empresa para a escolta ... portas fechadas. “É importante que os empresários e comerciantes coloquem sinalização na loja, enfatizando o monitoramento por câmeras e proibindo o uso de capacete no interior dos estabelecimentos”, alerta o tenente Baumann.Por último

segurança”.Em relação aos estabelecimentos comerciais, a Polícia Militar de Cacoal aconselha aos proprietários a instalação de câmeras de monitoramento, a contratação de vigias e seguranças, a contratação de uma empresa para a escolta ... portas fechadas. “É importante que os empresários e comerciantes coloquem sinalização na loja, enfatizando o monitoramento por câmeras e proibindo o uso de capacete no interior dos estabelecimentos”, alerta o tenente Baumann.Por último

prisão do prefeito Alex Testoni (PSD). A posse de Joselita Araujo ocorreu em uma sessão extraordinária da Câmara e foi presidida pelo vereador Edis Farias (SDD) e contou com a participação dos demais vereadores ... continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos e que vai priorizar a parceria com a Câmara de Vereadores e o Poder Judiciário para que este clima de turbulência vivenciado passe e que a normalidade seja