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territoriais da municipalidade, daí decorrendo a inconstitucionalidade do ato normativo.Acrescenta que a lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Porto Velho, alterou a redação do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 97/1999

Paraná será realizada no dia 15 de dezembro de 2014, das 9h às 12h, no plenário da Câmara Municipal. O evento é uma realização da Prefeitura e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados

colegiado. Revista – O segundo item dizia respeito à exigência de revista pessoal detida para os visitantes das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. A seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil pedia

sessão de julgamento os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste

Projeto Domingão, promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho, começa no próximo domingo na zona Sul da capital, com aproximadamente 80 lojistas participando. Durante todo o dia, das 8h às 20h, o comércio

7h30min do mesmo dia, sendo que os dois afirmam que viram o “pacote” formado por lençol na câmara fria do Necrotério do HB. c) Na noite anterior a enfermeira do Centro Regina Pacis

presidente do PSDC, Edgar do Boi, que foi candidato na última disputa eleitoral por uma cadeira na Câmara. OLHAR GENEROSO Também deve ser considerada para a disputa a deputada eleita Mariana Carvalho (aniversariante de ontem

marcha nupcial, cerca de 22 casais entraram pelo salão da Câmara Municipal de Candeias do Jamari para dizer “sim” ao juiz de paz e selarem a união, em mais uma edição do Casamento Comunitário, ação ... pela alegria que a cerimônia proporciona aos casais e às suas famílias. As equipes do cartório, da Câmara e da Prefeitura também participaram do evento, como voluntários. A festa teve ainda o apoio da Casa

procurador-geral da República, a partir de janeiro de 2015, venceu mais uma etapa na Câmara e foram aprovadas ontem (26) pelo terceiro colegiado a analisar a matéria. Deputados da Comissão de Finanças e Tributação

sobre fortalecimento da receita própria; políticas de resíduos, programas federais e assuntos internos. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27).Intitulado “Arom Itinerante”, o programa que realiza reuniões polo com os municípios ... Mata Rondoniense, o evento “Arom Itinerante” também registrou a participação do Poder Legislativo Municipal. O presidente da Câmara, vereador Jairo Benetti, destacou a força do associativismo e importância para os prefeitos e vereadores. Na visão ... recursos e melhorar as condições da população”, avaliou.Já o vereador Roberto Diniz e vice-presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura deu ênfase aos serviços de assessoramento da associação aos prefeitos: “Aprendi

Desbravadores Brasão da Força Igreja Adventista do 7º Dia foi homenageado com Moção de Aplauso pela Câmara Municipal. A autoria da comenda é do vereador e líder evangélico Jair Montes (PTC) como forma de reconhecer

SENTENÇA de improcedência da ação mantida por seus próprios fundamentos. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70057246340, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 26/03/2014 ... Relator: Miguel Ângelo da Silva, Data de Julgamento: 26/03/2014, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/03/2014)RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - LEI DE IMPRENSA - ACÓRDÃO - OMISSÃO - AFRONTA

gasolina; Motocicleta Yamaha branca ano 02/02 gasolina. Também serão leiloados itens como smartphone Galaxy S II Samsung; Câmeras de vídeo e fotográficas digitais de diversas marcas; Nobreaks 1,2 kva de diversas marcas; Monitores

Rondônia, em recurso interposto em ação de habeas corpus (processo 0010603-13.2014.822.0501, julgado em 20.11.2014, pela 1ª Câmara Criminal) anulou o indiciamento realizado pela delegada Noelle Caroline Xavier Ribas Leite contra Cláudia Gaspar por entender ... controle no setor do Hospital de Base que recebe e armazena os corpos mortos, a chamada câmara fria, porém a Polícia Civil direcionou toda sua força contra a Maternidade Regina Pacis e a médica Cláudia ... óbvio, ou seja, investigar se havia ou não controle de entrada e saída de corpos da câmara fria do Hospital de Base”, disse.O advogado ainda disse à reportagem que sempre achou estranho a forma

Banco do Brasil S.A atuou de forma colaborativa, realizando a instalação de sistema interno e externo de câmeras de segurança, além da inclusão da agência no sistema denominado Circuito Fechado de Televisão – CFTV, o qual