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Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia ... governador do 23º estado do Brasil. Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara (1921-1987) formado em Educação FísicaJorge Teixeira é o Patrono do Centro de Instrução de Guerra

Justiça de Rondônia mandou arquivar uma ação rescisória impetrada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) para rever decisão de primeiro grau que proibia que consumidores fossem cobrados por certidões negativas ou positivas

menos na Capital. Ainda com relação aos presídios, confirmou que irá investir na compra de equipamentos como câmeras de segurança, detectores de metal e de maquinas de raios-x para dignificar as visitas em presídios

para que sejam suspensos os efeitos da Emenda à Lei Orgânica nº 62 e da Resolução da Câmara de Vereadores nº 560/2012, ambas de Porto Velho. Os dispositivos possibilitam que vereadores da Capital fixem ... ação, argumenta a inconstitucionalidade material da Emenda à Lei Orgânica nº 62 e da Resolução da Câmara de Vereadores nº 560/2012, por entender que os dispositivos violam os artigos 11 e 110 da Constituição ... Público, o artigo 29 da Constituição Federal estabelece que ′o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente′. A Constituição de Rondônia, em seu artigo 110, estabelece ... procedente, sendo declarada a inconstitucionalidade material da Emenda à Lei Orgânica nº 62 e da Resolução da Câmara de Vereadores nº 560/2012, ambas de Porto Velho

diploma de deputado eleito. Mas não está livre de uma cassação muito antes de tomar gosto pela Câmara dos Deputados. NÃO ACEITOUAo confirmar o mesmo governo medíocre da primeira gestão – desta vez seguido

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença que condenou o réu pela prática do crime de violência doméstica. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores ... convivência, não aceitou a separação e passou ameaçar de morte sua ex-companheira”.Os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO destacaram, ainda, que “a materialidade está comprovada por meio da prova oral, visto

seja mais virgem e tenha consentido com a relação sexual”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a condenação imposta

restauração da antiga Câmara do Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização ... Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município de Porto Velho. A obra foi realizada pela Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 milhão e 200 mil, e teve o acompanhamento direto ... recuperação do casarão. “A associação apresentou o projeto de revitalização do prédio à Instituição e também à Câmara de Vereadores da Capital, que tomou para si o custeio da obra, a partir de economia ... processo de licitação e execução da obra. Foram realizadas diversas reuniões com integrantes da associação, da Câmara de Vereadores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de arqueólogos da Universidade Federal de Rondônia

destacou uma grande conquista no final deste ano, que foi a aprovação do Código de Obras pela Câmara Municipal, lei que foi criada em 1973 e não atendia mais as necessidades da população. Pelo nova

Cento e sete recursos processuais. Foi assim que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Valter de Oliveira, encerrou as sessões de julgamentos, na última semana. Incluindo ... apelações criminais, habeas corpus e embargos.JulgamentosEntre os casos da última sessão de julgamento, a 1ª Câmara Criminal manteve a condenação de um homem acusado de ter estuprado, em meados do mês de março ... contida nos autos mostraram-se contundentes contra o réu. Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso ao réu e fixaram a pena em 9 anos e 4 meses ... cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.AgradecimentoNo encerramento os trabalhos, o presidente da 1ª Câmara Criminal agradeceu os demais membros e serventuários pelos bons serviços prestados à Justiça de Rondônia neste ano.Apelação ... estupro de vulnerável)Recurso em Sentido Estrito n. 0001575-89.2012.8.22.501 (tentativa de homicídio)------------------------Leia também:2ª Câmara Criminal do TJRO julgou 95% dos processos recebidos no ano de 20142ª Câmara Cível do TJRO realizou

feira (22) ao receber o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos candidatos à Presidência da Câmara. Além de apontar as necessidades de Rondônia, que Eduardo Cunha disse ser esse o principal motivo ... suas visitas a todos os Estados, com vistas a levá-las à pauta da Câmara, o governador aproveitou para citar os apelos de outros Estados que compõem a Amazônia que, se atendidos, irão refletir

além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam

membros da bancada rondoniense de sustentação ao Governo Estadual pedindo apoio para sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Sua chapa foi lançada na última sexta-feira no Rio de Janeiro, acompanhado de expoente

Está mantida, ao menos temporariamente a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorrida em 2013 e que deve assumir somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau ... pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A alegação é que impedir a posse poderia gerar maiores ... suspensivo ao recurso, suspendendo a determinação judicial de realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura. Oficie-se ao MM Juiz da causa dando ciência desta decisão ... como 2.º secretário, não poderia ter disputado a última eleição por vedação do Regimento Interno da Câmara. O MP ainda acusa a existência de cédulas de contagem de votos rasuradas. “Gérson foi eleito duas ... concorrer, para o mesmo cargo; Segundo é Gerson ter renunciado ao cargo de 2.º secretário da câmara do biênio 2015/2016 antes mesmo de assumi-lo. É uma manobra sem utilidade por parte de Gerson ... então eleitos para o biênio 2015/2016, pois restou evidente o intuito de burlar o Regimento Interno da Câmara, fraudar o processo de escolha dos membros da mesa, prejudicando o direito dos demais vereadores. Isso

Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o plano de publicidade da prefeitura de Ouro Preto do Oeste para o exercício de 2015 orçado em R$ 200 mil reais. O que se pergunta é que toda