Busca

sessão de julgamento realizada, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros, negou, por unanimidade de votos, o pedido de liberdade contido no Habeas Corpus ... Presidente Médici, que recebeu a denúncia ministerial dia 08 de abril de 2014. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira. Inconformado com sua prisão deste

milhões e 400 mil.Ao justificar a proposição, Hermínio Coelho esclareceu que “estamos atendendo a pleito da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL) no sentido de que seja aumentado o respectivo valor, dando

Ministério Público do Estado oficiou a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex ... promotores Evandro Araújo Oliveira, Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho expediram recomendação detalhando que a Câmara deve seguir o que é definido na Constituição Federal em caso de impedimento do presidente da República ... razão do princípio da simetria, o mesmo deveria ocorrer no Município. A Câmara marcou a posse para a segunda-feira. Segundo informa o site Gazeta Central, o presidente da Câmara, Edis Farias se reuniu

Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Na sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO ressaltaram que a lesão corporal praticada no âmbito familiar, doméstico ou da relação ... delito praticado, é possível a condenação fundada em outros meios de prova, conforme entendimento também da 1ª Câmara Criminal do TJRO, nos autos de nº 0100376-45.2009.8.22.0501, que teve como relator o juiz, hoje desembargador

autos do processo da Operação Ludus.Os recursos dos acusados serão analisados por três desembargadores da 1ª Câmara Especial: o próprio Oudivanil, que será o relator, Eurico Montenegro Júnior (Presidente) e Gilberto Barbosa. A próxima

unanimidade de votos os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença condenatória aplicada a um homem que estuprou sua cunhada. Ele terá de cumprir

Mendes (PSD), que já foi gabinete do seu pai na época em que exerceu o mandato na Câmara

ultimo dia 29, em concorrida solenidade onde estava lotado de prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras e lideranças políticas o Auditório Costa Lima da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, assumiu a coordenação do Partido Social

controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para a tomada de providências urgentes.Na última terça-feira, representantes do Sindsaúde

pensamento diferente dos vários ministérios.Segundo ele, para acelerar os trabalhos da transposição serão criadas cinco câmaras formadas por integrantes exclusivamente do Ministério do Planejamento. Duas câmaras se encarregarão da análise final dos processos ... âmbito do MPOG, e três câmaras vão analisar os termos de opção e a documentação encaminhada pelos Estados.Os sindicalistas acreditam que a transposição dos servidores de Rondônia será agilizada porque nos próximos seis meses ... concedido para que os servidores do Amapá e de Roraima façam o termo de opção, as três câmaras compostas por 20 técnicos trabalharão juntas na análise dos termos de opção e dos processos dos servidores ... rondonienses.Só depois desse prazo é que duas câmaras passarão a analisar os processos do Amapá e de Roraima, e uma terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja

presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias Amaral (PSD) negou que tenha saído da cidade na manhã de quarta-feira durante a Operação Ludus, que prendeu o prefeito Alex Testoni ... Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis também comentou que oficialmente a Câmara ainda não recebeu informação sobre a prisão de Alex, mas mesmo assim a vice-prefeita Joselita Araújo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques, concedeu liberdade, com monitoração eletrônica, ao ex-deputado estadual Valter Araújo. A concessão ... processos em que o réu responde no primeiro grau (foro), que são de competência recursal das Câmaras Criminais.Além disso, em razão de adefesa apresentar provas contundentes sobre a saúde de Valter Araújo ... Câmara Criminal do TJRO determinou que o paciente seja internado em uma unidade de saúde pelo prazo de até 60 dias.A liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo ... domiciliar.A decisão foi sobre os Habeas Corpus n. 0010891-09.2014.822.0000, em sessão de Julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, na manhã desta quinta-feira

prisão do prefeito através da imprensa e oficialmente a Prefeitura não foi informada e nem a Câmara Municipal. Não há previsão legal para que a vice seja chamada a assumir e diante do impasse ... feira, jornalistas tentaram contato com a vice-prefeita, mas ela estava em um sítio. O presidente da Câmara durante a Operação Ludus sumiu da cidade

Estadual Eloísa Bentes Ramos, no bairro Aponiã, que já arrombada por 10 vezes, e até mesmo as câmaras de monitoramento instaladas para substituir os vigilantes também foram furtadas

diploma será emitido. Agora por uma outra questão legal ele não pode assumir na Câmara sem esse diploma, mas as prerrogativas já existirão com a diplomação”.Ainda de acordo com Diego, todo o processo deve