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produtores de leite, o que vem inviabilizando principalmente os pequenos produtores a se manterem no mercado. A denúncia partiu do deputado estadual Professor Dantas (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia

Cassol lembrou aos generais que por diversas vezes denunciou a exploração ilegal de diamantes, inclusive antecipou mediante denúncia a chacina que vitimou garimpeiros no interior da reserva há alguns anos atrás, mas nada foi feito

Central de Operações da PM em Teixeirópolis recebeu várias denúncias anônimas informando que dois elementos em uma motocicleta CG Titan, cor Prata, placa NDC 9681, estariam trazendo drogas para abastecer as “bocas de fumo ... Oliveira Augusto, 27, vulgo “Manim”.Segundo informações da Polícia, há dias estavam monitorando os acusados, pois as denúncias são constantes informando que, além de abastecerem as “bocas de fumos”, eles ficam em frente das escolas

também delegado Renato Cesar Morari, informou que a população tem papel de fundamental importância por que as denúncias que forem feitas serão apuradas. Clique e confira imagens

Segundo ele, a medida busca resgatar a normalidade institucional e a credibilidade das instituições do DF, após denúncias de corrupção em altos escalões do GDF e da Câmara Legislativa, que culminaram na decretação da prisão

consistente no decreto prisional, não servindo como fundamento a simples menção à gravidade do delito imputado na denúncia, mesmo que hediondo, e à comoção social causada na comunidade, circunstância que não se mostram suficientes

Agencia Estadual de vigilância em saúde (AGEVISA) realizaram uma vistoria em todo interior da clinica Clineron após denúncias anônimas. Entre as várias irregularidades encontradas o que chamou mais a atenção da fiscalização foi um suposto

ordenada apenas em casos extremíssimos, quando não pairarem dúvidas sobre a sua necessidade.Lembra-se que a denúncia contra o Governador do Distrito Federal já foi proposta e, somente após o recebimento pelo órgão competente

fato juridicamente relevante para o fins do inquérito n. 650-DF. O original da carta instrui a denúncia e foi apreendido no ato da prisão em flagrante em 4 de fevereiro de 2010. 38. Rodrigo ... PENAL. HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. NULIDADE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. I - O trancamento da ação penal por meio do habeas ... Primeira Turma, Rel. Min. Carlos Britto, DJU de 17/11/2006). II - No presente caso, a denúncia, peça formalizadora da acusação, revela-se formalmente correta, além de descrever, no ponto fulcral, a presença de justa causa para ... atletas do Sport Clube Corinthians Paulista. III - Não é nula a decisão que, ao receber a denúncia, procura demonstrar, ainda que desnecessariamente, com base nos elementos existentes no inquérito policial, o convencimento da existência

pais. A princípio as equipes estão atuando de forma preventiva, apenas informando sobre os procedimentos da denúncia e as penalidades aplicadas em caso de flagrante.Conforme a secretária da Semas, Benedita Nascimento, o principal objetivo ... Campanha é incentivar a denúncia dos casos de exploração sexual de menores através do Disque Denúncia Nacional 100. “Esse trabalho vai continuar em outros pontos onde as crianças e adolescentes estão vulneráveis à exploração sexual ... ainda as ações preventivas”,enfatizou Benedita.Para a comerciante Francisca das Chagas o trabalho de incentivo à denúncia de casos de violação do direito de menores é de grande importância. “É importante que sempre haja

está em sua quinta edição, tem como objetivo principal prevenir a violência sexual e estimular as denúncias dos casos ao Disque Denúncia Nacional – que atende pelo número 100 - ou aos conselhos tutelares. O Sest/Senat ... sexuais e a exploração sexual no turismo, as organizações e mobilizações carnavalescas locais e o número de denúncias recebidas pelo Disque

PSDB-Guajará), cobrou hoje, urgentes providências da direção do Banco da Amazônia – Basa, quanto a série de denúncias e reclamações relacionadas a agência desta instituição bancária em funcionamento no município de Buritis. A cobrança

Global e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho apresentaram a primeira de três denúncias contra o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Coordenador Regional de Policiamento

Código de Processo Penal.O magistrado destacou que só o fato de os policiais registrarem denúncia anônima que indicava o acusado como portador de valor originado no tráfico não justifica o flagrante. Quando preso

local foi escolhido por ser ponto de prostituição infantil. A Campanha tem como objetivo incentivar a denúncia dos casos de exploração sexual de menores através do Disque Denúncia Nacional 100.A ação será desenvolvida através