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trânsito Confira aqui os locais de votação para o voto em trânsito de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço, bem como de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, juízas, juízes, promotoras

rádio e TVweb, demonstrando sua atenção em atender aos profissionais e também levar suas propostas ao público rondoniense. No programa “A Voz do Povo”, da Rádio Caiari FM, conduzido pelo jornalista Arimar Souza ... teve um grande crescimento populacional, mas mesmo assim manteve um atendimento digno a quem procurasse a Saúde Pública Estadual, além de um atendimento social humano, com alimentação e até mesmo meios para retornar

criança que, em decorrência da falha no atendimento à sua mãe durante o parto no hospital público, teve paralisia cerebral e danos neuropsicomotores irreversíveis. O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou

rondoniense, que não teve o nome revelado, foi preso em Guarulhos (SP) em uma operação do Ministério Público do estado, autorizado pelas câmaras especiais reunidas do Tribunal de Justiça, que confirmou a informação através

concurso público para provimento de cargos na Polícia Civil de Rondônia, suspenso por decisão do conselheiro Edilson de Souza Silva, foi retomado nesta quarta-feira (17), após reconsideração do próprio conselheiro, após envio de documentação ... Associação Brasileira de Criminalística (ABC), sobre ilegalidade na exigência de nível superior para a investidura no cargo público de datiloscopista, baseada em decreto federal, que exige tão somente certificado de conclusão do ensino fundamental

juiz converteu a prisão em flagrante do advogado em prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Ele está preso na Unidade Provisória Especial de Segurança. Apõs a audiência de custódia o juiz também determinou ... investigação. Confira: A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando

Atenção Básica (DAB), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), esta ação é destinada a todos os públicos, como crianças, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades e deficiência permanente, entre outros. “Pedimos que a população

adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 497.208 para o orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE)  para este ano. O objetivo é adequar a programação orçamentária para ... cobertura a execução de convênio federal firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a DPE para modernização e estrutura da Defensoria. A Assembleia Legislativa também deu aval à propositura 1625/2022, que autoriza ... reformas no estádio. Em decorrência da paralisação das obras em consequência do Decreto de Estado de Calamidade Pública de 20 de março de 2020, pela pandemia do novo Coronavírus, ocasionou atraso na execução do cronograma ... Emenda à Constituição nº 33/2022, que institui o teto remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública tendo como limite

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite desta terça-feira (16), o ato público de lançamento do Observatório das Eleições e de assinatura do “Pacto em Defesa da Democracia e Combate ... partidos políticos, com os candidatos. A OAB é a Casa cidadã e, por isso, realizou este ato público”, disse Paulo Vasconcelos. Para a secretária-geral adjunta da OAB-RO, Larissa Rodrigues, o “Ato tem como

qualquer dos candidatos, criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos, nas avenidas e outros logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo, especialmente em atividades de panfletagem, exposição ... faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, nas atividades ou manifestações relacionadas à pré-campanha ou campanha via internet, em especial com a utilização de redes sociais, que os exponham a situações de abusos físicos, psicológicos ... adolescente com idade inferior a 16 anos.  A notificação foi expedida através de Recomendação Conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, que abrange Rondônia e Acre, representado pelo vice procurador-chefe ... representada pela coordenadora regional, Procuradora do Trabalho Michele da Rocha, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, representado pelo Procurador Federal Bruno Rodrigues Chaves.  Conforme a Recomendação Conjunta, os Partidos ... Recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis. Para expedir a Recomendação Conjunta o Ministério Público do Trabalho, a Coordinfância e a Procuradoria Regional Eleitoral do MPF consideraram, entre outras razões e deveres ... para a realização de atividades e manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas, e outros logradouros públicos ou locais que os expõem a situações de risco ou perigo e por via internet ... artigo 221, caput, da Constituição da República.  E que o trabalho em ruas e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) é considerado

combate à pobreza e a inclusão da pessoa com deficiência. Outros pontos abarcam soluções para Saúde, Segurança Pública, Esporte e Lazer, Habitação, Economia Criativa, Turismo, Geração de Renda, entre outras propostas.  Segundo Léo Moraes ... capacitação com base em evidências científicas de todos os profissionais, estabelecendo programas de assistência voltados a esse público e promovendo uma cultura de inclusão em todo o Estado de Rondônia

principais gargalos das gestões públicas é o atendimento na Saúde à população. As principais queixas são demora no atendimento, falta de remédios, escassez de médicos e dificuldades em realizar exames laboratoriais. Nos Planos de Governo ... não avançam em questões técnicas, por exemplo, de onde sairão os recursos ou se essa obra será pública ou em parceria com a iniciativa privada. Também nada falam sobre o contrato em execução do chamado ... contratação de médicos e demais profissionais um dos pontos para alcançar a melhoria na Saúde pública.  Conheça os principais pontos de cada candidato Pimenta de Rondônia  Regionalização do atendimento, melhoria da Atenção Básica, construção novo

investigação. Confira: A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando

manhã desta segunda-feira (15), e foi marcado por debates calorosos.  Os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus, enquanto ... defensores públicos Diego César dos Santos e Silvia Primila Garcia Raskovisch atuaram na defesa da dos acusados. O promotor Elias Chaquian chegou a apresentar exames, e laudos de como foram encontrados os corpos de Fabiana

EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.01249.00/2022, a Licença ambiental de Operação para