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Acatando as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, o Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (27), o ex-pedreiro Paulo
SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental
sito à Av. Tiradentes, n° 3461, Condomínio Versailles, Casa 58, Bairro Industrial, CEP: 76821-019. Torna público que RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 287 SOL/DLA. VENCIMENTO
tramita na câmara e tem como objetivo a mudança do marco temporal de 2008. O poder público não pode simplesmente chegar, confiscar o gado, e deixar o produtor rural desamparado, são famílias que precisam comer
estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde ... crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública, para analisar, discutir e buscar soluções para a onda de violência em estabelecimentos educacionais. Recentemente foi aprovado projeto do deputado ... Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores. O projeto, transformado em lei está no governo ... situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares com a finalidade de buscar a prevenção ou conter ataques e ações criminosas em ambiente escolar ... sociais. O policiamento escolar e geral foi reforçado com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e não ocorreram problemas em Rondônia. O delegado da Polícia Civil, Teixeira Lopes também destacou ... devidas providências, inclusive com mandados de prisões e de busca e apreensão. A representante do Ministério Público, promotora de Justiça Tânia Garcia, disse que a iniciativa da ALE/RO em discutir e buscar soluções para assunto ... posto de saúde, hospitais, prefeituras, por isso é necessário analisar a situação de segurança também nessas repartições públicas, abrir um amplo debate e buscar uma solução, em consenso único, pois o problema é o mesmo
Centro Universitário São Lucas, parceiras do programa. O candidato deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação; ser morador de Porto Velho no mínimo
compõem a Região Central que já foram realizadas, por meio de ações de melhorias urbanas estão: estacionamentos públicos, estação de tratamento de água, reforma em campo de futebol e ainda, 62 quilômetros de asfalto. Para ... Governo de Rondônia. O foco desta edição do evento está direcionado a pautas de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e execuções de Assistência Sociais, tendo em vista os bons resultados que o Estado vem alcançando nestes
dois assessores. O deputado estava se deslocando para Porto Velho, onde iria participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o trajeto, na BR-364, o carro acabou capotando e saiu
sido baixa. Ao todo, 19 mil pessoas tomaram a vacina em Porto Velho. No entanto, o público apto a se imunizar com esse reforço é de 439.192 pessoas. Ou seja, aproximadamente 5% da população
direito ao silêncio para não se incriminarem); • prender (somente em caso de flagrante delito); • requisitar da administração pública direta, indireta ou fundacional informações e documentos; • tomar o depoimento de autoridades. Fonte: Agência Senado
passarão a integrar a rede municipal de educação de Porto Velho. Os profissionais são remanescentes de concurso público realizado no ano de 2019. “Apesar do atual momento de contingenciamento que o município precisa passar, coloquei
pela educação. A ação acontece em alusão a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O manifesto reivindica a aplicação da Lei do Piso ... Nacional do Magistério Público, pede a revogação do Novo Ensino Médio e também a segurança nas escolas. A paralisação nacional suspendeu as aulas em algumas escolas de todo o país. Em Porto Velho ... presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Léo Simão, mais da metade das escolas públicas estaduais aderiram ao manifesto. Na capital, o movimento aconteceu na sede do Sintero e reuniu aproximadamente ... preciso que o município precisa também fazer a sua parte no que desrespeito às políticas públicas para a educação”, enfatizou Léo. Ainda de acordo com a presidente do Sintero, as aulas retornam normalmente nesta quinta
deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) esteve em Brasília para participar da audiência pública na Câmara Federal para discutir a construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, na Bolívia. O tema foi abordado
Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedimento de heteroidentificação, por banca examinadora, para provimento das vagas destinadas aos estudantes indígenas, no processo seletivo
cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. NADIA JILVANIA OGLIARI. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo Nº 16.00917.00/2023. Para as atividades: Restaurantes e similares
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