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atingir os eleitores e obter êxito no certame, na medida em que através dela os candidatos tornam público seus projetos, suas ideias e propostas. As legislações eleitorais trazem o regramento das propagandas durante o período ... também a propaganda de rua nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e também nos bens de uso comum como postes de iluminação pública, sinalização

duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus.  Cátia

homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, com a exposição da acusação feita pelo Ministério Público do Estado. No primeiro dia, conforme a previsão, ocorreram os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa ... estava grávida, teve o filho arrancado da barriga. Os réus seriam, conforme a acusação do Ministério Público, os destinatários do recém-nascido, posto que Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro, de quem espera conseguir ... levado em uma mochila até a casa da ré. As testemunhas foram ouvidas pelos jurados e pelo público que acompanha o julgamento presencialmente no Plenário do Primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Geral de Porto ... plenário é feita pelos promotores de Justiça Elias Chaquian e Marcus Alexandre de Oliveira, enquanto os defensores públicos Diego César dos Santos e Thainá Rici Pinto atuam na defesa da dos acusados

Chaves, assinou nesta segunda-feira (15), o decreto 18.369, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral.  O documento, além de reiterar o que determina a legislação eleitoral endossa ... linhas gerais, o decreto ressalta que é proibido realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nas repartições públicas municipais, além receber ou permitir entrada de qualquer candidato sem prévia autorização superior, bem como utilizar qualquer tipo ... garante a transparência, a igualdade, a moralidade e o equilibro do pleito, além do respeito às instituições públicas.  “O Decreto é também uma forma de o cidadão conhecer os limites dos servidores, um parâmetro para ... importante ressaltar que os limites políticos estabelecidos no documento municipal afetam todos os servidores públicos municipais e de todos os órgãos ligados à prefeitura de Porto Velho. “Aquele que desobedecer a legislação poderá ser processado

saúde que lidam com materiais contaminados. Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não

aprovou a implantação do Programa Habite Seguro (LEI 14.312/22), uma iniciativa voltada para servidores da Segurança Pública para financiamentos imobiliários, sendo a melhor opção para servidores que desejam adquirir um imóvel de forma fácil ... como este e também as vantagens de receber estes subsídios do Governo Federal. “Os profissionais da Segurança Pública muitas vezes residem em áreas periféricas, ficando suscetíveis muitas vezes às investidas de meliantes. O Habite Seguro ... seja atendido de uma forma facilitada o financiamento habitacional”, explicou Gilberto. Se você é da Segurança Pública e se interessou pelo programa, a imobiliária Gilberto Rocha Imóveis disponibilizou seus contatos para esclarecer dúvidas e oferecer

grandes eventos em Porto Velho. Circuito Beach O pacato distrito de Fortaleza do Abunã aguarda um grande público para a primeira fase do Circuito Beach nos dias 26, 27 e 28 de agosto.  A programação

governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação “Compromisso, Trabalho e Fé”, liderada pelo União Brasil, apresentaram causas de inelegibilidade

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

UNIDAS, Nº 1889, NOVA PORTO VELHO, CEP: 76820-095, com nome de fantasia RECH TRATORES PEÇAS, Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 21 de março de 2022, Licença

crime ou não. No final, o juiz dará a sentença dos acusados. A sessão é aberta ao público. O primeiro a ser ouvido foi o taxista que levou Cátia para o garimpo, em um barco

“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar

pessoas aguardam na fila de espera para realização de exames de não tão complexos. Os hospitais públicos apresentavam taxa de ocupação hospitalar acima de 200% em março de 2022”, observou.Ivo CassolAté hoje, embora tenha pedido

foram apresentados: Cidadania Ativa, Economia Verde, Educação para o trabalho, Estado Eficiente e Eficaz, Saúde plena, Segurança Pública para todos, e Sustentabilidade econômica, ambiental e social. Nos subtemas, o partido prevê a descentralização das ações

começava a imaginar quantas pessoas poderiam estar passando exatamente por aquela mesma situação. Advogo para servidores públicos, então, quando um servidor sentava-se à mesa e me contava, por exemplo, que sua gratificação foi retirada ... jurídicos no(s) ramo(s) do Direito em que atua, apresentando informações que visem o conhecimento do público em geral.  O marketing de perfil profissional é essencial para que um Advogado se apresente