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defesa dos réus, que eram também detentos na época as 27 mortes no Urso Branco, estão os advogados Roberto Harlei e Walter Bernado de Araújo, da Defensoria Pública.Logo após o sorteio dos sete jurados

deve encaminhar convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria

Além de Guidio, ainda falará em nome do Ministério Público, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo. O advogado Manoel Santana de Carvalho de Andrade defende Gera; e Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei

defesa de Mucambo é feita pelo defensor público Walter Bernardo de Araújo. Já Gera é defendido pelo advogado Manoel Santana Carvalho de Andrade. É o segundo réu com advogado próprio na série de julgamentos

auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador de projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança

nenhuma razão vinculada a herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.”Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

solto pela cidade desprestigiaria a Justiça.No pedido feito ao Tribunal de Justiça (desembargadores), o advogado sustentou que o acusado preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pois tem família constituída, residência fixa

quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o advogado Franco Omar Herrera, que representa a OAB Rondônia no Fórum Estadual de Defesa do Direito da Criança ... início na manhã desta quarta-feira, acontece em Porto Velho, no auditório do Rondon Palace Hotel.O advogado Steffano José Rodrigues, que representa a OAB-RO no Conselho Estadual de Defesa da Criança ... tenham uma melhor qualidade de vida. Acionar a Corte Interamericana é nosso último recurso”, explica.Segundo a advogada, desde o ano passado Rondônia pede a instalação da assembléia descentralizada, mas tamanho é o descaso ... fiscalização nos Centros de Internação Provisória para Menores em Conflito com a Lei, corrobora as afirmações dos advogados, reafirmando que dezenas de denúncias contra o Estado já foram feitas, mas que os processos emperram

plenário, o réu se identificou e sentou-se no lugar destinado a ele, ao lado dos advogados de defesa.Após a chegada do réu, o juiz fez o sorteio dos sete jurados. Da lista ... acusação é feita pelos Promotores de Justiça Renato Puppio e Cláudio Wolff. Na defesa, os advogados Walter Bernardo Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública. A sessão é presidida pelo Juiz de Direito Aldemir

pelo afastamento do deputado Miguel Sena (PSDB) da Assembléia Legislativa. Em Medida Cautelar apresentada ao TSE pelos advogados Roberto Franco e Jorge Pacheco, o ministro Henrique Neves da Silva deferiu o pedido para manter Miguel ... Confira a íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR No 1052-76.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel Sena Filho, deputado estadual ... advogado, propõe medida cautelar, com pedido liminar, postulando a atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário já interposto contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu às 9h44min desta terça-feira (horário de Brasília), Ação Cautelar interposta pelos advogados do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia

não-maleficência) e jamais prescindindo da opinião indispensável e necessária do doente e seus familiares.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicowww.candidoofernandes@bol.com.br

quais já cumpriu 13. As penas são por latrocínios e roubos.Os três réus serão defendidos pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública de Rondônia. Os Promotores de Justiça Leandro

seis sessões, em que grupos de dois e três réus serão julgados. Dos 16, apenas um terá advogado. A Defensoria Pública fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão ... segundo o Promotor de Justiça Renato Puppio, um dos que atuarão no caso. De acordo com o advogado Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública, inicialmente, todos os réus negam a autoria dos crimes

Planejamento anunciou hoje (2) que os servidores terão o ponto cortado até a compensação dos dias parados.Advogados dos servidores se reuniram hoje com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, autor da liminar, para tentar ... reverter a situação, mas não conseguiram.“Os advogados disseram que o ministro ficou sensibilizado com as nossas argumentações e que pode voltar a analisar a liminar antes do julgamento do mérito, marcado para