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Ainda a compõem os Desembargadores Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi e Ivanira Feitosa Borges, além da advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dos 15 (quinze

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, juízes, promotores, advogados e demais autoridades civis.O Juizado Especial da Fazenda Pública ficará sob a titularidade da Juíza de Direito

sendo ele obrigado a prestar seus serviços nessas condições, não configurando assim abandono do tratamento. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria

SENTENÇAPROCESSO N. 559-87.2010.6.22.0000-CLASSE 42 Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA REPRESENTANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, DIRETÓRIO ESTADUAL ADVOGADO: ADÃO TURKOT, ERNANDES VIANA REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, DIRETÓRIO REGIONAL DE RONDÔNIA ADVOGADO: ERNANDE DA SILVA ... SEGISMUNDO, FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES, DANIEL GAGO DE SOUZA REPRESENTADA: FÁTIMA CLEIDE, SENADORA ADVOGADO: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO, FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES, DANIEL GAGO DE SOUZA REPRESENTADO: EDUARDO VALVERDE, DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO: ERNANDE DA SILVA

dirigentes dos sindicatos das diversas categorias do funcionalismo público rondoniense estão mobilizados e através de seus advogados prosseguem na busca de soluções que possam vir a viabilizar a transposição da maior quantidade possível de servidores

para fazer de conta!”, ironizou.NegociaçãoMoreira Mendes diz ainda que até mesmo para ele, que é advogado, está sendo difícil saber como ficará a questão da transposição de agora para frente. No entanto

Parecer assinado pelo advogado da União, Erico Ferrari Nogueira deu o aval ao presidente Lula para vetar a Transposição de servidores contratados sobre o regime da CLT. No relatório, o profissional

sindicalistas ainda estão "digerindo" os prejuízos dos vetos e reúnem-se a partir de hoje com seus advogados para apresentar a estratégia a ser tomada nos próximos dias

perder tempo precioso que pode significar a diferença entre a vida e a morte. Cândido Ocampo, advogado atuante na área de Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

fora esteja mais preparado, quem tirou a melhor nota na primeira fase do concurso foi um advogado de Rondônia, servidor do Tribunal de Justiça que atua na comarca de Rolim de Moura.Para o subdefensor

situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou

limites entre os Estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia, Diretoria de Geociência).O autor é advogado

Ainda a compõem os Desembargadores Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi e Ivanira Feitosa Borges, além da advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dos 15 (quinze

não é considerado crime em razão do estado de necessidade, descriminante prevista em lei. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br