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deve-se aguardar o trânsito em julgado do julgamento do Agravo (espécie de recurso judicial).Para o advogado de defesa de Figueira, a prisão seria arbitrária e ilegal, o Juiz da 2ª Vara Criminal

serviço é realizada e, principalmente, ignoram a natureza conjectural e imperfeita da ciência médica. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Alias, nem dormiram direito com mais uma viagem ingrata. Queriam continuar onde estavam, próximos dos familiares, dos advogados, da tranqüilidade e do respeito que mantinham dentro da cadeia. Algemados, pulseiras de pratas nas mãos

ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo ... benefício foi concedido por maioria de votos dos membros da Corte.No Habeas Corpus impetrado pelo advogado e filho do casal, Diógenes Nunes de Almeida Neto, a defesa disse que a acusação imputada

apesar de não ter inovado, fortaleceu o direito do paciente de decidir sobre seu destino. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Todos precisam contribuir para que o sistema funcione de fato", enfatizou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que não apenas o Judiciário, mas o sistema como um todo

atribuição legal exclusiva de fiscalizar e normatizar o exercício da profissão no Brasil. Na opinião do advogado Cândido Ocampo, que há treze anos milita na área de Direito Médico, diferentemente do que muitos pensam ... clínicas de reprodução assistida, acompanhando alguns avanços da chamada Lei de Biossegurança. No mais, continuou o advogado, “o novo CEM não trouxe grandes avanços ou novidades, repetindo as mesmas disposições acerca dos vários temas contidos

outros que não ultrapassem 20 salários mínimos (9.300,00), que podem ser conduzidos sem a assistência de advogados.Em busca da rapidez no atendimento, o funcionário público Pedro Rodrigues volta a procurar a Justiça para

encaminhado ao Presídio Urso Panda e só saiu após interferência da OAB, uma vez que é advogado na Capital. Segundo Pimentel, o que ocorreu é que com base em gravações telefônicas, a PF interpretou ... continuaria normalmente no cargo, mas a decisão final é do prefeito Roberto Sobrinho. Presentes na coletiva, os advogados do secretário Clênio Amorim e José de Almeida Júnior afirmaram não acreditar em indiciamento de Pimentel. Para

mais de oito horas ininterruptas de debates, argüição e votações, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu sua lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice ... nome será escolhendo pelo Governador do Estado para o cargo de desembargador. Compõem a lista os advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant ... votos. Na terceira votação os conselheiros da OAB elegeram Douglacir Sant’Ana e na quarta elegeu o advogado José Ângelo de Almeida. Dos eleitos para a lista sêxtupla, Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Rochilmer Filho ... Douglacir Sant’Ana, são advogados militantes na capital. Antônio Paulo dos Santos é de Cacoal, onde inclusive já foi presidente da subseção da OAB, e José Ângelo é de Pimenta Bueno, também constando no currículo ... demonstra uma Ordem forte, unida e consciente de sua responsabilidade com as instituições jurídicas.No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem alfabética): Alexandre Camargo, Andrey Cavalcante

advogado Luciano Alves de Souza Neto, apontado como favorito do Governo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, ficou de fora da lista sêxtupla definida pela OAB na noite desta sexta ... governador para a escolha final. Votaram 33 conselheiros nesta sexta-feira.VEJA TAMBÉM:Conheça os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em Rondônia

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia escolhe, nesta sexta-feira, a partir das 14h, os nomes dos advogados que compõem a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... cargo de desembargador.O conselho seccional da OAB é composto por advogados eleitos pela maioria dos seus membros e escolherá, dentre vinte e dois nomes seis advogados, observando quesitos como notório saber jurídico e reputação ... artigo 94 da CF prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP). A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente ... tribunais, revigorando e oxigenando a dinâmica do ordenamento jurídico. Para a lista sêxtupla, devem ser indicados advogados que tenham mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado. No total, 22 advogados

deles. Mais tarde fui indicado pela OAB para integrar o Tribunal Regional Eleitoral em vaga destinada a advogados, tendo sido nomeado pelo então Presidente da República José Sarney.Registro que mercê a meritocracia dos membros ... César e Clemenceau eram Juízes Federais, Dimas, Hélio e Aldo eram Promotores Públicos Federais e Fouad era advogado militante na Comarca de Porto Velho. Todos tinham conhecimento da região e de seus problemas judiciais. Segundo ... primeiro jornal de Porto Velho em língua portuguesa, “O Município”, circulava com anúncio dos advogados M. A. Santos Júnior e Josias Lima – “Residente nesta vila, aceita o patrocínio de qualquer causa, cível, comercial, orfanológica ... escolha do representante da OAB de Rondônia que deverá se tornar Desembargador do Tribunal de Justiça. O advogado que vier a ser nomeado sairá do exercício profissional diretamente para o mais alto cargo da Magistratura ... Porém, é previsão do art. 94 que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchidos por advogados e membros do Ministério Público. A regra atual já existia nos textos constitucionais ... Tribunais Superiores serão reservados lugares correspondentes a um quinto do número total para que sejam preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice, organizada ... adotando esta forma de composição dos tribunais e nesta ordem é que teremos em breve mais um advogado integrando a mais alta Corte do Estado. O que me convence de que esta regra se consolidou ... apesar das controvérsias é que a Constituição Federal, art. 103, garante a representação de dois advogados e dois representantes do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder ... popular e sem concurso público de provas e títulos.O Conselho da OAB de Rondônia, composto por advogados eleitos pela maioria dos seus membros, independentes e de ilibada reputação moral, certamente convictos de suas responsabilidades ... cargo proferir decisões conforme a lei, a razão e o bom senso.Conheço a lista dos advogados que serão votados e tenho a convicção que a OAB/RO, como tem feito durante estes quase trinta anos

Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias (DEM).A prisão temporária de Carlos Miranda foi confirmada pelo seu advogado, Ulisses Rabaneda, que disse que só se pronunciará após tomar conhecimento do processo. Ele adiantou

demais itens previstos na Lei do Plano de Carreira.Presente na reunião com o governador, o advogado Hélio Vieira da Costa garantiu que alguma melhoria salarial que possa ser oriunda do cumprimento