Busca

Municípios que integram esta Zona, ao Ministério Público, à OAB, às Policias Civil e Militar, à Câmara dos Dirigentes Lojistas, à Associação Comercial e aos órgãos da imprensa local. Publique-se. Registre-se. Cumpra

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Waldemar Pires Marinho, explica, em artigo ao RONDONIAGORA, as principais leis orgânicas de Porto Velho. Ele fez a abordagem ao cumprimentar a cidade pelos 100 anos. Confira ... ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira Câmara de Vereadores de Porto Velho, perdurando seus efeitos até 31/12/81 – Enquanto Território Federal. POR QUE SOMENTE ... COMEÇOU A FUNCIONAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO ?Creio que foi por 2 motivos: O primeiro é que durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais foram fechadas e o poder ... Federal de Rondônia foi criado, em 1943, no Decreto-Lei nº 5.812/43 que o criou, as Câmaras Municipais no Brasil estavam fechadas, razão porque certamente o mesmo decreto não tratou nada sobre as Câmaras ... Municipais.Vale lembrar que as Câmaras Municipais foram reabertas depois de 1945, nos Municípios dos Estados Brasileiros; mas o Município de Porto Velho,  após 1945 já era Município de Território Federal e não Município ... somente em 1969 é que surgiu o Decreto-Lei Federal 411/69, dispondo sobre a existência das Câmaras de Vereadores em Municípios de Territórios Federais. 2ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:  - DECRETO-LEI ESTADUAL DE JANEIRO ... Constituição Federal de 1988, promulgada em 27 de março de 1990, pelo Vereador Waldemar Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, em vigor até os dias de hoje com algumas emendas

domingo.A informação do fechamento foi dada pelo vereador Mario Moreira (Jabá), líder do prefeito na Câmara ao interromper reunião plenária do Conselho Municipal da Saúde que julgava encaminhamento de pedido de intervenção no Município

ação civil pública de improbidade administrativa para que seja declarada a nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari que anulou o concurso para provimento de cargos efetivos naquela Casa ... prazo de 12 de meses, e exonerados os irregulares.A ação tem como envolvidos o presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, Neilton Bentos Santos e os vereadores João Evangelista Moraes Gadelha, Lúcio ... Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e praticaram diversas improbidades. Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação ... cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.Diante disso, a Promotoria de Justiça expediu recomendação ao Presidente da Câmara no sentido que se abstivesse de invalidar o concurso, permitindo que a Câmara nomeasse os aprovados ... certame. O presidente da Câmara, Neilton Bentos, no entanto, optou em acolher a “sugestão” da CPI e determinar monocraticamente, a anulação do concurso

geral participaram, na sexta feira, dia 26 de setembro, de audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Urupá. Na audiência, o Promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves discorreu sobre a Segurança

outros ex-vereadores, desta vez da legislatura 1991, devolvam o dinheiro recebido de forma irregular na Câmara Municipal de Vilhena

Tribunal de Contas para que se aguarde novo trânsito em julgado e assim possam ser analisados pela Câmara Municipal de Porto Velho

Frota não conseguiu Habeas Corpus na Justiça de Rondônia. O desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Criminal, avaliou que não viu ilegalidade na prisão e negou liminar, solicitando em seguida informações ao Juízo ... condenada em ação penal que tramitou sob o número 0001066-23.2010.8.22.0601 na Capital. Veja decisão da 2ª Câmara Criminal:Vistos.A advogada Queila Jorge de Carvalho impetra habeas corpus com pedido de liminar, em favor

prestação de contas de sua atuação parlamentar desde agosto do ano passado, quando assumiu uma vaga na Câmara dos Deputados, e pedindo votos para continuar representando Rondônia no Congresso por mais quatro anos. Amir

Câmara de Porto Velho reagiu e decidiu investigar a grave denúncia feita por agricultores ao RONDONIAGORA sobre pressões e uso da máquina pública em benefício de candidatos ligados ao PSB do prefeito de Porto Velho ... horas máquina, mas quando soube que os agricultores não votariam no candidato Mário Medeiros, que disputa a Câmara Federal com apoio de Nazif, determinou a imediata suspensão dos serviços. “O próprio secretário disse para nós

sessão da Câmara na última segunda-feira, a vereadora Maria Simões questionou o decreto 5.365/PMC/14, imposto pelo prefeito Padre Franco Vialetto declarando Estado de Perigo Iminente no Setor Hospitalar e autorizando o Poder Executivo

Mirim se reuniram com o senador Acir Gurgacz, o jornalista Dalton Di Franco e o presidente da Câmara de Vereadores, Netinho, quando falaram de suas dificuldades e pediram apoio para solucionar uma série de problemas

marceneiro. Entre os bens adquiridos pelo acusado, destacam-se uma caminhonete Hilux, uma televisão de 42 polegadas, câmeras fotográficas, que fizeram o juízo acreditar que tais bens foram adqueridos com vendas de drogas.Para

horas máquina, mas quando soube que os agricultores não votariam no candidato Mário Medeiros, que disputa a Câmara Federal com apoio de Nazif, determinou a imediata suspensão dos serviços. “O próprio secretário disse para nós

Finalmente as contas referentes ao exercício de 2012 do ex prefeito Roberto Sobrinho, chegaram à Câmara de Vereadores para ser apreciada pelos nobres vereadores. O parecer do Tribunal de Contas é para que as mesmas ... errada. Ele deveria ser comediante, ou, quem sabe, apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou ... colocou seus pés lá no Joana D’Arc”. Dito isso, eu entro no plenário da câmara e ele encerra seu discurso.  Muitas pessoas que estavam no local vieram falar comigo a respeito