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deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento

Bolsa Família em Porto Velho, desses números de beneficiários, 25.214 vão receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, totalizando R$ R$ 29.512,000 que serão repassados para as famílias carentes do município de Porto Velho ... Atendimento à Idosos e Pessoa com Deficiência em Domicílio. Viabiliza o acesso aos benefícios socioassistenciais do Governo Federal através do Cadastro Único, eventuais, como cestas básicas, distribuição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos

momento fosse perdido”, reconhece.Bolsonaro voltou a reafirmar sobre a necessidade de se voltar ao emprego. "O governo não abandonou os mais necessitados. E foi o que eu conversei com o doutor Nelson (Teich), que gradativamente ... nós temos que abrir os empregos no Brasil”, disse. "O governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo, uma vez que já se gastou aproximadamente R$ 600 bilhões”, informou.O ... decretar estado de sítio após o parlamento é o presidente da República, e não prefeito ou governador."Nelson Teich Em seguida, Bolsonaro apresentou o novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich. O novo titular

deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. As notícias sobre a possibilidade de ele deixar a pasta já vinham há duas

palhaçada ou fazendo rolo”, disparou o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes, ao exigir que o Governo Marcos Rocha barre o processo de aluguel de ambulância equipada com UTI ao custo ... compra custou R$ 12,00 o frasco e a outra, R$ 32,00. Nesse processo, o Governo desembolsou R$ 2,5 milhões sem licitação e adquiridos através de consulta a fornecedores da própria Secretaria

Para os candidatos aprovados nos concursos públicos realizados e homologados pelo governo do Estado de Rondônia, que estavam preocupados com o prazo de validade dos certames, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira ... vale para os concursos já homologados e que estavam em fase de convocação dos aprovados. O governo do Estado não informou quais concursos se encaixam no decreto. Confira a publicação DECRETO ... Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo ... decretado pelo Estado. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2020, 132º da República. MARCOS JOSÉ ROCHA

decisãoEm resumo, o juiz entende que o decreto de Hildon não pode se sobrepor ao decreto do governador Marcos Rocha, que havia liberado os municípios para dispor de parte do comércio. O magistrado entendeu

polaridade política do país. Rondônia é, de várias formas, um reflexo das arenas ideológicas brasileiras, tendo um governador de Estado que, para ou bem ou para o mal, é aliado e amigo do presidente ... República. Entretanto é ele, o Governador e são eles, os Prefeitos, que estão na linha de frente contra a COVID-19 em nosso Estado e em nossas cidades. Cabem a eles zelarem primeiramente pelo

Pardo foi feita em novembro do ano passado”, disse Chiquinho, retrucando o assessor mais próximo do governador Marcos Rocha. “Vou levar suas considerações a secretária”, prometeu o chefe da Casa Civil

Enquanto o núcleo de Saúde do Governo omite informações sobre compras e contratações extraordinárias autorizadas pelo decreto de Calamidade Pública, o Tribunal de Contas encaminhou plano de ação prático para ajudar as famílias de baixa

oito de maio cerca de 3.800 pessoas que fazem parte do público alvo estabelecido pelo Governo Federal. Fazem parte do grupo os profissionais das forças de segurança e salvamento, como policiais, bombeiros e funcionários

falta de informação por parte do Governo, sobre as ações tomadas para enfrentar a pandemia do Coronavírus dominou uma reunião da Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, com o objetivo ... Anderson Pereira (Pros) e o deputado Marcelo Cruz (Patriotas), debateram a necessidade de acompanhamento das ações do Governo para enfrentar a pandemia do Coronavírus, alertando para a falta de transparência e de clareza nos atos ... Infelizmente, encaminhamos uma série de requerimentos de informações às secretarias de Governo, acerca das ações para enfrentar esse momento de pandemia. Mas, as informações não chegaram e nossos pedidos foram ignorados", disse Ezequiel Neiva

Ministério Público em Ação Civil Pública e proibiu o retorno de várias atividades empresarias, flexibilizadas pelo Governo do Estado nos últimos dias, em meio ao combate contra o Coronavírus. Em resumo podem funcionar apenas atividades ... julgamento final do pedido, sem data de previsão. No último decreto, o de número 24.919, o governador Marcos Rocha deixou a cargo dos municípios, a possibilidade de flexibilizarem as medidas de contenção, podendo liberar

cinco anos e somente foi quitado em setembro do ano passado. O desconforto com a pressa do governo em firmar o empréstimo foi exposto durante reunião pública da diretoria da Aneel na manhã desta terça ... proteger o consumidor de uma pressão tarifária lá na frente?”, questionou. O diretor disse que o governo Jair Bolsonaro não pode repetir modelos anteriores, utilizados na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que editou ... pensar dessa forma. Esse é um modelo a se combater”, disse. Itaipu Efrain lembrou ainda que o governo pode contribuir por meio de Itaipu. Segundo ele, 60% da tarifa paga à usina binacional serve para

deputado Eyder Brasil (PSL) e líder do governo na assembleia apresentou o Projeto de Lei 415/2020, que dispõe sobre o abandono da pessoa idosa, a omissão de cuidados, de visitas, negligência emocional, entre outros