Busca

recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um homem condenado pelo crime de perseguição e falsidade ideológica. O crime de perseguição, conhecido como "stalking", ocorre quando alguém, utilizando

Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes

eram classificadas como "uso permitido", o que permitia a compra pela população civil.Com isso, condenado por "posse ou porte de arma de uso restrito" por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena. Como ficam

celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de três anos. A determinação deve-se à condenação por ato de improbidade administrativa. O servidor prestava assessoria a empresas, que em detrimento a outras concorrentes, sagrava ... público durante a sua atividade”. “Levando-se em consideração a gravidade do fato, tenho como justificada a condenação por ato de improbidade administrativa, sendo que as sanções aplicadas observaram a razoabilidade e a proporcionalidade, razão

cruzada extremista da cura gay. Para ela, contato amoroso entre pessoas do mesmo sexo é um pecado, condenado pela “Palavra” e, portanto, passível de punição Divina. A parlamentar lidera o projeto “Libertos por Deus

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia (Iphan-RO), manifestou-se na

Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho,  condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda e a M A de Azevedo Silva Peixoto

pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações, quando a única rodovia federal

liderança do então prefeito de Porto Velho.  Mário Sérgio chegou a ser preso. Ele foi condenado à pena de 4 anos de detenção, no regime aberto, por cometer diversas irregularidades em procedimentos licitatórios e ajudar

prejuízo que o não funcionamento do Conselho pode gerar à sociedade e aos direitos fundamentais dos condenados, o MPF pede urgência na decisão e sugere que o juiz fixe prazo não superior a 15 dias

Justiça Tiago Cadore, juntamente com o Núcleo de Análises Técnicas (NAT) da Instituição. O acusado foi condenado à pena de 29 anos e 6 meses de reclusão por cometer o crime de latrocínio

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. A aplicação

acidente. A decisão da magistrada se baseou no fato que o acusado não registra condenações criminais, “e na hipótese de eventual condenação pelos fatos narrados, muito dificilmente lhe seria fixado regime mais gravoso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira. Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível ... Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral ... Azevedo Marques: pela condenaçãoAndré Ramos Tavares: pela condenaçãoCármen Lúcia: pela condenaçãoNunes Marques: pela absolviçãoAlexandre de Moraes: pela condenação O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido ... teve objetivo de "desmoralizar instituições" brasileiras em âmbito internacional. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político. Em manifestação no julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral ... debate público para aprimorar o sistema. Votos pela condenaçãoA maioria dos ministros, no entanto, votou pela condenação do ex-presidente. Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves disse não ser possível fechar ... informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir "o requisito de suficiente gravidade" para a condenação. O entendimento foi seguido pelo ministro Nunes Marques. Ele reconheceu que não há dúvidas sobre a lisura ... presidencial de 2022. Tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição", afirmou. RecursosMesmo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer à própria Corte ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa ... presidente já sinalizou que pretende recorrer da condenação. Há duas possibilidades de recursos: Embargos de declaraçãoRecurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter

formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e para deixá-lo inelegível por 8 anos O placar está em 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares ... Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro Se a condenação for confirmada, o ex-presidente ficará fora das eleições até 2030; Bolsonaro ainda pode recorrer