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comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota na qual condenaram "eventuais excessos cometidos em manifestações" e criticaram "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos". A nota é assinada pelo ... Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações ... greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”. Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam

camiseta branca de manga comprida. Foram sorteados sete jurados, sendo três mulheres e quatro homens. Réus já condenados   Em abril deste ano, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus do caso. Adriano ... Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por uso de documento falso e associação criminosa armada. O ex-policial militar ... pegou cinco anos e 20 dias de reclusão em regime fechado. Sua esposa, Andrea Santos Maia, foi condenada a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. O filho afetivo ... Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado, pelo crime de associação criminosa armada, a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto. Em novembro do ano passado, o Tribunal do Júri ... Niterói condenou outro filho biológico da ex-deputada, Flávio dos Santos Rodrigues, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma ... fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada. Ele foi o autor dos disparos. Também foi condenado, na mesma sessão, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, por homicídio triplamente qualificado

interessados na prática de crimes semelhantes. Em março, outra operação da PF – a Bad Bots –, resultou na condenação de duas pessoas responsáveis por crimes contra o sistema financeiro a partir de fraude envolvendo a comercialização

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado

contratos de compra e venda.  Também foi identificado que o investigado já possui condenação por estelionato e, ainda assim, continuava a praticar crimes. Diante das reiteradas práticas criminosas, o delegado de polícia responsável pela investigação

recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou Maria Lenice Raimundo Rossi e Fernando Rossi (apelantes), por ato de improbidade administrativa. Maria Lenice e Fernando Rossi ... foram condenados sob acusação de se apropriarem de verbas (taxas de inscrição) de um concurso no Município. A apropriação indébita, no valor de R$ 407.260, era referente a inscrições do processo licitatório ... como honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, pois os acusados agiram conscientemente para beneficiarem-se. Dessa forma, foram condenados “ao ressarcimento integral do dano, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, ao pagamento

poder público em Rondônia, e um de seus proprietários, o empresário Carlos Gilberto Xavier Faria, foram condenados no último mês de setembro pela Justiça do Acre, por destinação irregular de lixo hospitalar. A sentença ... Nonato da Costa Maia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. A Amazon Fort foi condenada a pagar 30 salários mínios ao Fundo Penitenciário local. Já Carlos Gilberto Xavier ... valor de 10 salários mínimos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso que levou a condenação da Amazon Fort e Carlos Gilberto Xavier aconteceu ainda em 2020 na capital acreana, quando ... Ministerial adotar as medidas pertinentes a fim de apurar as irregularidades no âmbito civil e penal.” A condenação da empresa e do empresário é do dia 22 de setembro. Em 4 de outubro eles recorreram

dinheiro, contrabando, extração ilegal de recursos minerais e usurpação de bens da União, os envolvidos podem ser condenados a penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa

Ministério Público de Rondônia, como voz daqueles que foram silenciados pela violência, pediu a condenação de Cátia Barros Rabelo e Mário Barros do Nascimento, e no último dia 16 de agosto, após mais ... horas de julgamento, o MP obteve no tribunal do júri, a condenação de Cátia, pelo crime de duplo homicídio qualificado, por corrupção de menores e ocultação de cadáver. Ela foi sentenciada a 53 anos ... prisão em regime fechado. O segundo réu levado a julgamento, Mário, foi condenado a 1 ano e 14 dias pelo crime de ocultação de cadáver. Nestes 40 anos de existência, o Ministério Público de Rondônia ... Ministério Público o titular da ação penal pública. O promotor empenha esforço visando à condenação do réu, nos casos de provas suficientes para a condenação. Desta forma, sua ação é em prol da sociedade ... pior crime de todos, ele é o fim da vida, e por isso a sociedade cobra a condenação dos acusados. Mas é importante destacar que o resultado do julgamento em si, não está nas mãos

nenhuma causa de cancelamento (faltar à revisão de eleitorado, por exemplo) ou de suspensão dos direitos políticos (condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa e conscrição, entre outras, conforme

preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também

homem que teria forjado a própria morte para se safar de várias condenações, foi identificado como Anilson Ricardo Nerys, preso em Porto Velho nesta quinta-feira (13), durante a Operação Ressurreição. De cordo

então, passou a fazer uso de documentação falsa para ocultar o seu histórico criminal, já tendo sido condenado pela prática dos crimes de furto qualificado, homicídio, extorsão qualificada, tráfico de drogas e associação para

sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase R$ 17 milhões em verbas

eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses a um ano de prisão. A condenação pode ser convertida em prestação ... até R$ 15,9 mil. A tentativa de violação do sigilo do voto pode levar à condenação de até dois anos de prisão. A compra de votos é punida com pena de prisão de até ... Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo poderá acabar na condenação ao pagamento de multa pelo candidato, coligação ou partido