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administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa. As penas serão aumentadas um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação ... melhor saída”, disse. “O magistrado progressista que tenha uma visão crítica de operações que utilizam a prisão preventiva por regra, por exemplo, vai estar sendo criminoso se ele manifestar sua opinião sobre o tema?”, questionou

Justiça de Rondônia condenou Geovane Alves Carneiro à pena de 14 anos de prisão pelos abusos sexuais praticados contra uma criança, em Porto Velho. A sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude

preso em 2014 por tráfico de drogas e estava foragido do sistema prisional. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o presídio

decidiram condenar Ananias Alves Vieira por homicídio duplamente qualificado. O réu foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado, em sessão de julgamento ocorrida no último dia 25, no fórum de Santa Luzia

buscas pela casa, foram encontrados dentro de uma gaveta. Diante dos fatos o casal recebeu voz de prisão e encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

aproximarem da Prefeitura ou outros órgãos públicos do executivo municipal, sob pena de conversão das medidas em prisão. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos Estados de Rondônia, São Paulo

disse que pode haver a participação de uma quinta pessoa nessa trama que consumou no latrocínio. A prisão de João Victor, Maikssuel e de Ronaldo não tem prazo para findar, segundo o delegado. O quarteto

polícia. Desta vez, quando os policiais chegaram encontraram o homem frente da residência. Ao receber voz de prisão, ele resistiu a ordem dos policiais para entrar no camburão da viatura, sendo necessário algemá

policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 108 mandados judiciais expedidos pelo STJ sendo, 8 mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína

polícia, a guarnição realizou consulta junto aos sistemas de informática, constatou-se que havia mandado de prisão aguardando cumprimento contra o passageiro D. S. L., expedido em processo da 1ª Vara de Execuções e Contravenções ... Porém, como referido mandado ainda consta como aguardando cumprimento junto aos sistemas de mandados de prisão, o foragido foi questionado quanto à sua liberdade mas não apresentou alvará de soltura e não soube explicar como ... havia sido liberado após sua prisão anterior. Em contato com o plantão judiciário desta cidade de Jaru, a equipe foi informada que não há nenhuma determinação judicial de liberação de D. S. L.. Pelo ... recolhimento cárcere em virtude de evasão do sistema semiaberto. Com isso, foi dada voz de prisão e o suspeito conduzido a à Penitenciária de Jaru com sua integridade física preservada

saíam da delegacia. Everton se recusou a fazer o teste do bafômetro, e recebeu voz de prisão por embriaguez, tendo o veículo completamente danificado apreendido. Devido à direção perigosa, em perseguição ao autor do atropelamento

não sabido, a sessão de julgamento do Tribunal do Júri não foi realizada decretando-se assim a prisão preventiva de Natal Reis, que só veio a ser cumprida em outubro de 2013 em São Francisco ... completou Elizio Mendes. “Além disso, o processo estava prescrito, pois entre o recebimento da denúncia e a prisão ocorreu um lapso temporal superior a 20 (vinte) anos”, concluiu. O pedido de Habeas Corpus ... manifesta, de modo que deveria ter sido reconhecida pela via estrita do Write, o que abreviaria a prisão ilegal e injusta do paciente”, relatou o defensor público. “E o reeducando, assim como qualquer procurador habilitado

pátio do Departamento Estadual de Transito de Rondônia (Detran). Diante dos fatos o homem recebeu voz de prisão e encaminhado para a Central de Flagrantes

também que o autor do disparo pode ser expulso da corporação e pode pegar 30 anos de prisão. O sargento Paulo Andrade tinha mais de 20 anos no exercício militar. Já o subtenente Adelmo

motocicleta que foram usados no crime. “Ele é a pessoa que chegou pilotando a moto. A prisão ocorreu após ele fugir por diversos quintais, pulando muros e a população foi informando por onde ele havia