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Acordo”, para “Reintegração” aos quadros efetivos da administração pública estadual.Até hoje, dos quase 10.000 funcionários contratados até 1981, quando Rondônia ainda era Território Federal, 9.500 já estão aptos a serem inseridos no quadro

defesa, Palhari negou as acusações e alegou que apenas autorizou uma despesa legal para a contratação de veículo para transporte de paciente. O mandatário municipal diz ainda se tratar de denúncia política.Ao proferir ... individualização da conduta, ausência de dolo e ilegitimidade passiva pois apenas autorizou uma despesa legal para a contratação de veículo para transporte de paciente, e no MÉRITO, alegou que trata-se de denúncia meramente política

para que a municipalidade envie informações detalhando procedimentos administrativos porventura realizados, como, por exemplo, a forma de contratação da empresa que fez os estudos técnicos para as mudanças no trânsito.Também requisita a cópia

Segundo ela, está em estudo de viabilidade a construção de novos presídios através de Regimes Diferenciados de Contratação (RDC Integrado). Na próxima semana, o governador irá a Brasília, acompanhado da secretária adjunta da pasta, onde

para o desconto pontualidade que será mantido aos cursos de graduação e sequenciais, na forma prevista no contrato de prestação de serviços educacionais firmado com o aluno, podendo o desconto total alcançar até 20% (vinte

Mayara, que dizia trabalhar num shopping, na verdade trabalhava num “bar de alterne” – estabelecimento onde mulheres são contratadas para fazer companhia aos clientes e estimular as suas despesas de consumo. Segundo a mãe, o local

órgão, acompanhada de cópia do desenho (planta), memorial descritivo e cronograma de execução, bem ainda cópia do contrato administrativo referente à obra em questão. Também foi enviada cópia da portaria de instauração a todos

até 15 de maio.Empregos verdesAs atividades desenvolvidas pela empresa já estão gerando a contratação de profissionais e serviços, e novos postos de trabalho serão abertos. “Em maio desde ano, a Madeflona fará ... contratação de trabalhadores para integrar a equipe de exploração florestal, serão mais 40 trabalhadores”, diz.Ao longo do ano, haverá mais contratações para as áreas de construção de infraestrutura e desdobro da madeira na indústria ... estado de Rondônia a abrigar uma concessão florestal federal, sendo precedida pela Flona do Jamari. Os contratos de concessão entre o SFB e a Madeflona foram assinados no Dia Mundial do Meio Ambiente

abrir o processo licitatório, a Prefeitura recorreu à Justiça, ganhou a causa, mas não conseguiu alterar o contrato em vigor com as outras duas empresas em operação.Uma das principais cláusulas do novo contrato ... mesmos que os carros apresentem desgastes poderão circular no sistema.Na capital do Acre, Rio Branco, o contrato das empresas com a Prefeitura permite o uso dos ônibus por apenas cinco anos, ao atingir esse ... tempo de uso, a empresa é obrigado a substituir o carro. “A gente não pode alterar o contrato em vigor porque existem duas empresas credenciadas, e a nova empresa entrar para operar sob as mesmas ... empresas, o secretário disse que no ano passado a Semtran jogou pesado contra as detentoras do contratos e emitiu mais de 600 notificações e multas, apreendendo inclusive 62 ônibus, por problemas que vão desde

remuneração percebida à época do fato; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos. Segundo consta nos autos, o inconformismo

relação a esses servidores não há que se falar em interrupção de contrato, até porque em 1987 todos estavam trabalhando, as demissões aconteceram apenas em 2.000 e foram reintegrados pelo STJ por considerar ato ilegal ... tendo sido, portanto, anulado de pleno.Na verdade, não se operou a interrupção do contrato de trabalho por força das demissões ocorridas, pois houve decisão judicial reconhecendo a nulidade do ato demissionário

dentro da casa dele. A organização criminosa desviava recursos públicos do Município, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões, tendo sido R$ 93 milhões apenas

Lojistas (CDL) já havia recebido antes do mês de dezembro, o repasse de R$ 800 mil para contratar empresa responsável pela iluminação natalina de Porto Velho, o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra decidiu não ... cabo a Fiscalização do Ato e do Contrato/Convênio para aferir, em juízo meritório, se referida contratação se amoldou aos preceptivos legais de regência da espécie, haja vista que, como alhures dito, a tutela inibitória ... Porto Velho/RO, a fim de localizar os autos do Processo Administrativo em que se tenha operacionalizada a contratação e o pagamento dos serviços de iluminação pública natalina decorativa. Elabore, uma vez obtidas as cópias, Relatório ... Preliminar com vistas a aferir legalidade ou não da contratação, bem como do recebimento do objeto contratado, além da liquidação da despesa decorrente do Contrato, que culminou com o efetivo pagamento, na sua integralidade

Ricardo César Lima de Carvalho Souza, da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, a reclamada foi contratada pelo banco em junho de 1980 e em 2007, já portadora da doença ocupacional, conseguiu indenização

Municipal 2031, que estava em vigor há mais de um ano e que proibia a contratação de pessoas com “ficha suja” no âmbito do Executivo e Legislativo na Capital. Com a decisão, o prefeito fica