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valer em Janeiro de 2013 e toda vez que houver reajuste ou aumento da remuneração dos servidores públicos municipal os subsídios serão elevados.I – Prefeito: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) II – Vice

teve negado pedido de liminar impetrado contra o governador, que havia negado a liberação para a servidora cursar doutorado na Espanha. Renata não se conformou com a decisão do Governo em negar o benefício ... segurança, Renata alegou que é servidora estável do Estado há três anos e que por isso teria direito de participar do doutorado com tudo pago pela administração pública. Na decisão que negou o pedido ... pais de família em 2000. E ironicamente, Nazif foi um dos ferrenhos defensores dos servidores, chegando a apanhar da polícia junto com os manifestantes em frente ao Palácio Presidente Vargas. Contas de Roberto Caminhava para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Curso de Direito Processual Penal na quinta-feira, dia 28 de junho, e na sexta-feira ... compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva também instrumentalizar o participante para identificar o acerto ou equívoco dos fundamentos utilizados pela jurisprudência ... Rondônia. O curso tem carga de 6 horas e será dividido em duas turmas fechadas para servidores e membros do MP e autoridades convidadas

governador Confúcio Moura esteve em Brasília nesta segunda-feira tratando sobre a Transposição dos servidores públicos e um pouco diferente do que pregam as lideranças sindicais, disse entender que a Advocacia Geral da União

explicando que Nazif não conseguiu agregar nenhuma legenda até agora. O parlamentar com reduto entre os servidores públicos lutou até agora pela transposição, mas parece que a intransigência da AGU (Advocacia Geral da União

segregação, mantendo-se as medidas de afastamento do cargo público e de proibição de frequentar determinados lugares, a fim de se preservar a ordem pública e a hígida colheita da prova.” Decisão ... colocar as que existem em funcionamento, acabando ainda com licitações demoradas. Reclamou ainda da contratação de servidores efetivos ao invés de emergenciais. E na frente de Roberto Sobrinho e de Confúcio Moura disse ... primeiro grau que o condenou por improbidade administrativa em um rumoroso caso de uso de servidores públicos em um instituto que leva o seu nome. Em 9 de março, o ex-vereador apresentou embargos

onde foram realizadas triagens e atendimentos itinerantes.A operação contou com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuaram efetivamente nas audiências, buscando sempre o acordo entre as partes, bem como ... Etapa da Operação Justiça Rápida 2012.O magistrado destacou a importância do empenho de todos os servidores que atuaram no evento, bem como da participação dos parceiros (MP, Defensoria e Cartório), que contribuíram efetivamente para

narrativa do Ministério Público do Estado (MPE). Josefa estava revoltada com recomendação feita pelo MP para que não fosse renovada licença para estudo e foi ao Judiciário dizendo que recente concurso público chamaria novos profissionais ... recomendação do Ministério Público na observância de seu dever legal. Em 2 de dezembro de 2.010, Josefa Lourdes Ramos, então secretária-adjunta,  foi notificada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Montai ... Lourdes Ramos em razão de aventada ilegalidade praticada pelo Governador do Estado de Rondônia. Diz ser servidora pública estadual, ocupante do cargo de enfermeira, e ter se especializado em gestão de saúde pela UNICAMP, concluindo ... licença remunerada. Entretanto, por recomendação do Ministério Público, teve suspensa a licença pra qualificação profissional, sob o argumento de que estaria contrariando o interesse público. Sustenta a ocorrência de prejuízo ao Estado e às pessoas ... provimento jurisdicional para ter resguardado direito próprio e de terceiros, considerando que o Estado, recentemente, deflagrou concurso público para a área de enfermagem, não havendo necessidade da Impetrante, neste momento, voltar a laborar em unidades ... sobre a possibilidade de concessão de licença para frequentar cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia.Faz considerações sobre o estágio atual da pesquisa, ressaltando a necessidade ... concessão da licença (e prorrogação) constitui ato discricionário do Governador, pautado que deve estar, ainda, no interesse público. Se limitou a Impetrante a ressaltar tão só a importância de sua pesquisa e os possíveis benefícios ... denota-se dos autos ter sido o ato motivado em recomendação do Ministério Público, assim redigida: “Considerando a absoluta falta de servidores para prestar atendimento satisfatório nas unidades estaduais de saúde; Considerando que Vossa Senhoria ... remunerada que fora concedida a servidora JOSEFA LOURDES RAMOS, ocupante do cargo de enfermeira, matrícula nº 300034750 para frequentar curso de aperfeiçoamento na Universidade de Brasília; Considerando que referida servidora não possui merecimento ... Assembleia Valter Araújo. Recomendamos a imediata suspensão desta licença remunerada, vez que absolutamente contrária aos interesses públicos [...]” - fls. 155/156. Em face do exposto, indefiro, de plano, a inicial pela marcada ausência de condições essenciais

funcionário público comissionado Alexsander José de Souza, lotado na Secretaria Executiva Regional do Cone Sul (SER), em Vilhena, deverá ser exonerado do cargo. Ele emprestou um veículo oficial do órgão a um amigo, e ainda ... Nacional de Habilitação. Aos policiais, Maiko informou que emprestado o veículo de Alexsander. Comunicado do fato, o servidor informou que o veículo pertence à Secretaria Regional. O episódio aconteceu por volta das 15h30 deste domingo

site do TCE confirmou que ele havia quitado o débito gerado por uma contratação de um agente público. Esquisito, no mínimo. Paraguai Procurado pela Justiça de Rondônia desde que deixou o Governo de Oswaldo Piana ... militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve", disse, completando: "Os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos ... quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridas no elenco dos servidores alcançados por esse direito". Grande aliança O empresário Mário

somente na capital, a inscrição de 204 alunos distribuídos em 18 escolas, sendo 13 públicas e 5 particulares.Os servidores colaboradores do Projeto percorreram todas as Escolas participantes com o objetivo de entregar a cada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, obteve liminar na Justiça para que a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e a Construtora J. Sá não efetuem a entrega das chaves ... loteamento Luzia Abranches até sua total regularização. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira em razão da falta de estrutura no loteamento ... obrigações de fazer ou não fazer, incidirá multa pessoal ao prefeito, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, ao diretor da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD

servidores da Polícia Civil do Estado poderão entrar em greve na sexta-feira paralisando todos os serviços da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania.A decisão deverá ser tomada na assembleia geral extraordinária convocada ... adicional de isonomia, adicional noturno, adicional de insalubridade, promoção, auxílio alimentação e indicativo de greve. Os servidores da Polícia Civil estão insatisfeitos com a forma que o governo do Estado vem tratando a categoria, principalmente ... direitos do servidor.Foi assim com a insalubridade da Policia Técnica, isonomia e agora por ultimo com o adicional noturno. Além disso, a atual cúpula da PGE vem avocando processos antigos dos servidores e indeferindo ... percentual de 20% sobre o vencimento básico, foi determinado por sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.Mesmo com a decisão judicial, a PGE ainda tentou prejudicar os policiais interpondo uma ação ... governo do Estado ainda não estava cumprindo a decisão judicial, a 2ª Vara da Fazenda Pública proferiu a seguinte sentença: “... oficie-se ao Secretário de Administração do Estado comprovar o devido cumprimento da sentença ... Para a direção do Sinsepol, esse é apenas um exemplo de como são desrespeitados os direitos dos servidores da Polícia Civil.A maior demonstração do descaso, no entanto, são as condições da maioria das delegacias

propósito dos fatos amplamente noticiados pela imprensa sobre supostas irregularidades em pagamento de precatório judicial, vem a público posicionar-se para esclarecer o que foi apurado por este Conselho. 1º) – Em 1989, o Sintero contratou ... advogado Luis Felipe Belmonte para promover ação judicial visando ao enquadramento de cerca de 6.000 (seis mil) servidores da Educação, dentre professores e  técnicos/administrativos do ex-território federal de Rondônia. No ato da contratação

trabalho e a contratação de novos servidores.Apesar de ambas as entidades apresentarem pautas diferentes, Adunir e Sinasefe/RO estão unidas em defesa da qualidade do ensino público. “Um dos pontos de destaque é a inovação