Busca

julho no Mercado Cultural, e no dia 6 em frente à UNIR-Centro e tem como público-alvo a comunidade interna e externa da UNIR.No dia 5 de julho, quinta-feira, a partir ... Costa Tourinho. Logo após a abertura, haverá a palestra “História e estórias da UNIR”, proferida pela servidora técnica Eva da Silva Albuquerque e pelo professor Abnael Machado de Lima.No Intervalo performático, às 10h30, José

disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos ... JULHO - SÁBADO, 7.7.2012 (3 meses antes) Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a): nomear, contratar ou de qualquer forma ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados

Motivação Alzir Marques entende que a aprovação das contas deveria ser motivada. Segue exemplo iniciado pelo Ministério Público de Pernambuco, que já ganhou ações na Justiça em razão da safadeza dos vereadores. A motivação seria ... receber mais de R$ 1 milhão em salários de servidores fantasmas durante os anos de 2004 e 2005. O rolo envolve nada menos que 52 “servidores” inexistentes e Kaká teria ficado com o dinheiro ... esquema de servidores fantasmas. Ou seja, o parlamentar pode cair como Al Capone... Liberados... Atenção Ministério Público: servidores da Secretaria de Educação foram dispensados do trabalho nesta terça-feira a tarde, mas devem comparecer

dentes que a Advocacia Geral da União (AGU) de fato tem posição firme de que somente servidores admitidos até 1987 serão beneficiados. No final de semana a comprovação de como se faz jornalismo com seriedade ... seriedade tudo sobre a Transposição. Fica o alerta aos eleitores, usuários, internautas e principalmente ao funcionalismo público: não ganhamos nada, exatamente nada se divulgarmos mentiras. Os que enganaram, esconderam e falaram inverdades

desta sexta-feira, dia 29/06, em Porto Velho, os presidente e diretores dos sindicatos representantes dos servidores públicos decidiram adiar o ato público de bloqueio dos acessos de uma das usinas do Rio Madeira diante ... Ministério do Planejamento ainda não está concluído.A AGU pretendia divulgar um parecer orientando a transposição dos servidores civis até 1987 e dos militares até 1991, e todos com salário do Estado.Os sindicatos

conteúdo voltado à informação e orientação da classe trabalhadora, com ênfase nas atividades dos servidores públicos, o programa tornou-se uma referência na luta sindical.Neste sábado o programa Movimento Sindical terá reportagens sobre ... servidores, além da cobertura da assembleia do Sintero que tratou do pagamento da licença prêmio em pecúnia e dos precatórios, cobertura da assembleia do Sindsef que deliberou pela greve dos servidores públicos federais, além

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a imediata relotação, em outros órgãos do município de Porto ... Velho, dos servidores atualmente em exercício na Procuradoria-Geral do Município que não pertencem ao Grupo Operacional de Representação e Consultoria Jurídica (GOJ) e, no entanto, estejam recebendo a gratificação de Produtividade com base ... Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Junior em razão de representação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, denunciando que técnicos administrativos estariam realizando trabalho de advogado, quando este cargo está entrando ... pede que na sentença final se imponha ao município a obrigação de afastar da PGM todos os servidores que se enquadram ... situação denunciada e que seja determinada a realização de concurso público para provimento dos cargos do Grupo GOJ, para colocação de servidores concursados em lugar dos que serão afastados. O MP pede ainda

não foi condenado a perda dos direitos políticos na ação civil pública que o condenou pela utilização de quatro servidores da Câmara Municipal no instituto que leva o seu nome. A certidão,  com o teor ... proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo

vereador Guilherme Erse, garantindo que não está inelegível em razão da condenação por ter utilizado servidores públicos em seu instituto particular, a questão não é tão simples assim como imagina. As argumentações utilizadas pelo ... defendido pela vereadora Mariana Carvalho com unhas e dentes, agiu com dolo intenso no uso de servidores públicos. Mais que isso: foi comprovado enriquecimento ilícito, o que atrai sim a aplicação da Lei da Ficha ... leva seu nome, como já mencionado, importou em enriquecimento ilícito, ato doloso e dissociado do interesse público, situação que configura ato de alto grau de reprovabilidade, que, em tese, sujeita o apelante a todas ... ficha suja, vai sangrar, repetindo a história do ex-senador Expedito Júnior na última eleição. Utilizou servidores públicos em sua entidade particular, ato reprovado por nosso Judiciário com a reprovação máxima. De tão conduntes

membros do Governo de Rondônia emitiram nota na noite desta quarta-feira, tentando acalmar os servidores públicos que lutam pela Transposição. Segundo o senador Ivo Cassol e o deputado Moreira Mendes, o Governo já comunicou ... ministra. A Bancada Federal, a Comissão do Governo de Rondônia e a Comissão dos Sindicatos informam aos servidores e à sociedade em geral que todos os esforços estão sendo feitos para que o governo federal

Sinpec discutiram com o secretário Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral, a deliberação dos servidores da Polícia Civil, dos peritos criminalísticos e dos delegados de iniciarem uma greve por tempo indeterminado a partir ... dispõe sobre a concessão de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações publicas do Estado”.Diante da a abertura do processo de negociação

Rondônia no Congresso recebeu informação oficial do Governo Federal que a Transposição do funcionalismo público irá beneficiar somente os servidores contratados até 1987, informou o senador Ivo Cassol, datalhando ainda que os salários serão

ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, requer o cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela ... Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior pede que se determine ao Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais, apontando a banalização desse procedimento pelo ... Secretaria de Estado da Educação (Seduc).O Integrante do Ministério Público argumenta que a preferência da Administração pelos procedimentos seletivos em vez dos concursos públicos é ofensiva aos princípios da moralidade e impessoalidade, notadamente porque ... Governo Estadual é que estaria ensejando a realização de contratações emergenciais, pois, até pelo número de servidores que a Administração pretende contratar, está claro que a demanda não surgiu da noite para o dia”, destaca ... estão sendo ocupadas por contratados emergencialmente.Além de buscar obrigar o Estado de Rondônia a fazer concurso público, o MP ainda requer na ação a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores atuais da Sesau

educadora na batalha eleitoral seria, segundo apurou o site, a resistência do marido dela, o servidor público José Viana, que não aceita sua candidatura

/Diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) realizam reuniões em diversos órgãos federais com seus servidores para discutir a greve nacional dos trabalhadores no serviço público. A Assembleia Extraordinária está marcada