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atuou como relator nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e concedeu pareceres favoráveis. O projeto segue agora para sanção governamental.Ao justificar a proposição, Ezequiel detalhou aos demais deputados que se propõe ... relações administrativas, assegurando à administração meios para que sejam tomadas decisões legais, fundamentadas, objetivas e oportunas.O projeto visa a informação e a participação adequada dos interessados no processo de decisão administrativa, na medida ... detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora trate de aspectos da administração pública interna, não visa ... pela qual esta proposta não viola o preceito que confere ao governador a prerrogativa da iniciativa de projetos de lei que visem a criação de função ou a organização administrativa, mormente porque não há aumento

existem 70.525 mil agricultores familiares. Segundo dados da Sepaf, deste total 33.617 são assentados pelo Projeto de Reforma Agrária, 20.538 são agricultores familiares tradicionais, 584 são agricultores quilombolas, 13.672 são agricultores indígenas e 2.112 são

Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur)Para a secretária Francisca das Chagas Holanda Xavier, a “Chaguinha”, o projeto é importante porque busca estreitar a convivência entre a escola e a comunidade do seu entorno ... inicial para o trabalho e geração de renda aos alunos e à população do entorno. “É um projeto que baseia-se na solidariedade e no diálogo, no respeito às diferenças e no voluntariado”, afirmou ... secretária.Dentro desse contexto, a vantagem que apresenta o do projeto, adiantou a secretária, é que a proposta trabalha ao mesmo tempo a valorização da cultura popular, as expressões juvenis e o protagonismo da comunidade

traições e indecências, vamos sair dessa votação com a cabeça erguida porque temos lealdade a um projeto que tirou milhões da miséria. Retirar direitos de trabalhadores e paralisar as investigações da Lava Jato são

Porto Velho e demais municípios de Rondônia.Léo Moraes apresentou a sugestão após a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que define como bem essencial, o aparelho celular, utilizado

Durante sessão plenária, os deputados apreciaram cinco vetos conferidos pelo governador Confúcio Moura (PMDB) a projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa. Depois de intensos debates, três foram rejeitados e dois mantidos em votações nominais ... autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), foi rejeitado veto total ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula nos contratos de adesão dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel ... nacional.Os deputados não concordaram com as explicações e derrubaram o veto total.O veto total ao projeto de lei que revoga a lei complementar n. 784, de 20 de junho de 2014, de autoria ... mínimo da área total do imóvel. Os deputados votaram contra o veto governamental.O veto total ao projeto, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que disciplina por resoluções concessões inerente às atividades parlamentares ... Poder Legislativo e não poderia ser vetada pelo governador do Estado.MantidosForam mantidos pelos deputados os projetos de lei que institui o dia 19 de março como o Dia Estadual do Meio Ambiente ... PMDB) e recebeu veto parcial do chefe do Executivo.De autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB), o projeto de lei que Institui o mês 'Dezembro Laranja', dedicado às ações preventivas e diagnóstico precoce

fundador da Scot Consultoria; Antônio Chacker, zootecnista, consultor sênior com mais de 10 anos de atuação em projetos de gestão agropecuária; Diede Loureiro, médico veterinário especialista em coleta, análise e congelamento de sêmen de bovinos

semana passada, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) assegurou outros R$ 46,84 milhões para novos projetos na modalidade de Apoio à Formação de Estoques da agricultura familiar. O aporte será utilizado pelo período 2016/2019 ... todas as modalidades do programa. Cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar devem apresentar seus projetos por meio do sistema PAAnet, disponível para download no site da Companhia

agrônomos da Embrapa Rondônia, Samuel Fernandes e Denis Cararo, e reuniu produtores e técnicos na área do Projeto Piloto do Reassentamento Rural da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, localizado 6,5 km do distrito de Nova ... farão parte dos treinamentos.Esta ação faz parte da implantação de Unidades de Aprendizagem, por meio do projeto da Embrapa em parceria com a ESBR, e contam com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura ... Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da UHE Jirau, são parceiras para o desenvolvimento deste Projeto, buscando o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a transferência de tecnologia para o desenvolvimento rural sustentável das famílias

garantindo assim melhores preços. Sobre essa técnica, De Assis diz que a Emater está pronta para elaborar projetos de acordo com a necessidade e realidade de cada propriedade rural, o que possibilita indicar investimento apenas

agronegócios no estado, muitos foram contra. O governador Confúcio Moura foi a primeira pessoa a acreditar no projeto que hoje está aí. É uma feira que na sua 5ª edição já está entre as principais

Saúde, Previdência e Assistência Social, na reunião desta quarta-feira (4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de autoria do deputado Aélcio da TV (PP).A deputada Rosângela Donadon (PMDB), após relatar ... obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre os malefícios do alcoolismo.Os cartazes, de acordo com o projeto, deverão ser afixados, permanentemente, em lugares visíveis em todos os pontos de vendas de bebidas alcoólicas dentro ... PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC).Dr. Neidson encaminhou para a relatoria do deputado Só na Bença o projeto de lei 329/2016, de autoria de deputado Maurão de Carvalho (PMDB), que institui a Campanha de Orientação

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) anuncia que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 707/15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação

área de milho vai cair de 37 milhões para 34 milhões de hectares. Por outro lado, Puette projeta que a superfície de soja deve aumentar dos atuais seis milhões para sete ou oito milhões

Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e não de Medida Provisória. A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma "bomba fiscal