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deputado Léo Moraes (PTB) é autor do projeto de Lei que extingue a cobrança de 2% sobre a alíquota do ICMS em cima de materiais considerados supérfluos. O arrecadado é destinado a compor recurso para ... assolando no país e já atinge nosso Estado”, ressaltou Léo Moraes.De acordo com o deputado, o projeto está em consonância com a Constituição Estadual, que dá plenos poderes à Assembleia Legislativa para propor

chamadas PPPs. “Sem investimento não tem emprego. Há muitas obras paradas do governo, mas porque tem um projeto mal elaborado, um orçamento mal feito o que muitas vezes leva uma empresa a participar

investido, ambas estão no Portal da Transparência.Garçon lembrou que a prefeitura precisa agilizar os projetos, uma vez que estamos em ano eleitoral e há prazos dentro da legislação que devem ser obedecidos.Lindomar Garçon

agricultura familiar e ainda não aderiram ao CAR, equipes da Sedam, Emater e Rioterra, executora do projeto Quintais Amazônicos, apoiado financeiramente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Fundo Amazônia,   realizaram ... supressão irregular de vegetação nativa, desde que cumpra com os compromissos estabelecidos pelo CAR;Receber apoio do projeto Semeando Sustentabilidade para recuperação de áreas degradadas/alteradas e assistência técnica e extensão rural

votos de 11 vereadores a Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 834/2016, que trata da incorporação de gratificação, aumento do auxílio alimentação e criação ... nova gratificação.A emenda aditiva a esse projeto de lei foi apresentada pelos vereadores José Wildes e Fatinha, para permitir que os trabalhadores em educação tivessem uma gratificação de R$ 300,00A atuação

tenham retrocesso, Laerte Gomes disse  que a Assembleia Legislativa do Estado tem sido ágil na aprovação dos projetos. “Projetos dessa importância chegam e são votados no mesmo dia na Assembleia Legislativa”, disse.Mesmo

Projeto de Desenvolvimento Econômico e Territorial (DET) no Vale do Jamari mapeou as potencialidades dos 13 municípios da região e propõe ações para o desenvolvimento sustentável dospequenos negócios. Esse diagnóstico foi apresentado na última terça ... Regional do DET desta região, realizado em Ariquemes.Coordenado pelo Sebrae em Rondônia, o DET é um projeto para o fortalecimento dos pequenos negócios por meio de ações da iniciativa privada e do poder público ... água de cocô e caldo de cana em Ariquemes e está otimista com as possibilidades do projeto DET. “Precisamos mesmo de boas ideias e de toda a ajuda possível para mantermos os nossos negócios”, argumenta ... coordenadora do DET no Vale do Jamari, Franciluci Santana, nos próximos dois anos, tempo de vigência do projeto, esforços serão envidados para o desenvolvimento da região. “Estamos trabalhando para que os donos de pequenos negócios ... diretor da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), Francisco Farina, vê com otimismo as ações do projeto DET. “Precisamos de iniciativas como essas do Sebrae para impulsionar a geração de novas oportunidades por meio

somam R$ 1,9 bilhão nas diversas fases do processo de crédito.O Banco do Brasil já projeta atingir toda a programação de R$ 10 bilhões previstos para o custeio antecipado da atual safra

UNIR, Campus de Ji-Paraná, participaram no último sábado (23),  de uma visita ao “Semeando Sustentabilidade”. O projeto, patrocinado pela Petrobras através do programa Petrobras  Socioambiental, é executado pelo Centro de Estudos Rioterra para apoiar ... Nacional do Jamari para conhecer de onde são coletadas as sementes utilizadas na produção de mudas do projeto. Os alunos percorreram a trilha da Pedra Bonita, aprenderam sobre como é feito o processo de identificação ... aluna Luciana Coriolano dos Santos.O dia de campo terminou em uma propriedade rural atendida pelo projeto com  recuperação de áreas degradadas. Os alunos puderam observar o desenvolvimento  das espécies plantadas há cinco anos

ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano calendário 2015, exercício 2016.O Projeto de Extensão - Plantão IRPF 2016, realizado também nos últimos anos, tem como objetivo atender gratuitamente os contribuintes obrigados

argumentou que as duas primeiras leis versam sobre regime jurídico de servidores militares e têm origem em projetos de lei parlamentar, quando a competência para legislar sobre a matéria pertence exclusivamente ao Chefe do Poder ... Executivo. Afirmou ainda que o dispositivo da última lei mencionada decorreu de emenda em projeto de lei iniciado pelo chefe do Executivo Estadual, que importou em aumento de despesa, o que é vedado pelas Constituições

cadeia produtiva da castanha-da-amazônia. O TechCast, arranjo implementado a partir de 2014, reúne 23 projetos, sendo nove em execução. O objetivo do arranjo é gerar, adaptar e integrar ferramentas tecnológicas e sociais para

doenças letais do coqueiro, e vem atuando em cooperação com pesquisadores da Embrapa desde 2015 no projeto ‘Aprimoramento do conhecimento científico sobre o Amarelecimento Letal do coqueiro, uma doença quarentenária A1 (ainda não detectada ... controle que introduzem a doença e seu inseto vetor", explica.Identificação e prevençãoUma das iniciativas do projeto foi a edição de um boletim de alerta para a doença, que terá distribuição massificada entre produtores ... pesquisadores ressaltam que a doença não causa qualquer problema à saúde humana e animal.ParceriaO projeto de pesquisa conta com a parceria da equipe de pesquisadores em coco da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que têm ... Uenf) e as empresas Sococo, Pepsico e Aurantiaca.De acordo com Leandro Diniz, uma das ações do projeto é a formação de um grupo multidisciplinar. "Com o envolvimento de todos, será possível desenvolver pesquisas relacionadas ... dendê.Para a pesquisadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros Viviane Talamini, especialista em doenças do coqueiro, o projeto possibilitará aprofundar o estudo em doenças emergentes e pouco pesquisadas no Brasil. "Nossa Unidade tem tradição em pesquisas

feira (19), o consórcio anunciou a chegada de 37 veículos novos e com isso, a conclusão do projeto acordado com a prefeitura de possuir 43 ônibus zero quilômetro. O Consórcio SIM iniciou a prestação

seus acadêmicos do 7° período de Enfermagem noturno, orientados pela professora Esp. Adélia Kaiser realizaram um projeto de conscientização contra o Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, no Centro de Educação Infantil Josino