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algum tipo de trabalho. Por força da lei, cerca de 600 deles estão contratados por empresas públicas e privadas em Rondônia. Grande parte foi treinada e capacitada para diferentes atividades, notadamente artesanais e da construção ... Justiça, João Bosco Costa, com ênfase para objetivos pedagógicos da política penitenciária estadual, apoiada e fiscalizada pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de diversas crises prisionais ao longo ... maneira de controlá-los internamente. FÁBRICA E FAZENDA Contratos de trabalho firmados entre a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) e Secretaria de Justiça com repartições governamentais e empresas privadas se beneficiarão brevemente de galpões industriais ... princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena. João Bosco Costa ... Costa, as diretrizes nacionais de justiça são executadas sob o olhar de conselhos, da Sejus, do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e do CNJ. “Ninguém faz nada sozinho”, reconhece. No próximo

portuguesa do tempo do Brasil Colônia e depois Império) que impregna o serviço público e, em contrapartida, citou o ex-Ministério da Desburocratização (que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir ... mesmo dia, iniciar seu negócio com segurança, podendo contrair empréstimos na rede bancária, financiamentos nas entidades públicas ou estatais.“Estamos dando o primeiro passo, estruturando e capacitando nosso pessoal com os mais preparados instrutores

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local.O caso envolve disputa

seus processos deferidos no início da semana se refere as quatro primeiras atas publicadas no portal do Ministério do Planejamento. Segundo Luciano Alves, a Câmara Técnica já iniciou elaboração da 9ª ata e por isso ... pendências são de diferentes tipos e um dos processos foi de um médico que ingressou no serviço público como agente administrativo, concluiu o curso de medicina e antes de esgotar o prazo em 1987, comprovou

Ambiente), o secretário afirmou que as pendências foram contornadas.Marcelo Siqueira elogiou ainda a participação do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) que atuou como mediador entre o município e o Estado. “A entrada do Ministério

Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, expediu recomendação ao Prefeito do Município de Espigão do Oeste, Célio Renato da Silveira, para que, no prazo máximo de 30 dias ... Poder Executivo Municipal, a fim de coibir a dispensa irregular de licitação.Conforme apurado pelo Ministério Público, o que vem ocorrendo é que, muitas vezes, pelo pequeno valor do serviço ou do material utilizados

Ministério Público de Rondônia deu início, nesta quinta-feira (25/6), ao I Seminário de Patrimônio Histórico e Cultural. Voltado à classe empresarial, profissionais e acadêmicos da área de Arquitetura, além da comunidade em geral ... evento tem como objetivo fomentar a interação entre o Poder Público e sociedade civil para o resgate e a valorização desses bens em Rondônia. O seminário será encerrado nesta sexta-feira (26/6).Ao oficializar ... patrimônio histórico fazem parte do meio ambiente, e assim como outros bens, merecem atenção do Poder Público e da sociedade civil. Ao percorrer o território do Estado de Rondônia é possível observar a existência ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela conservação do patrimônio público, devendo o Ministério Público atuar para o cumprimento destas normas.Airton Pedro Marin Filho afirmou que a valorização cultural dos prédios ... alcance desse objetivo depende da formação de aliança entre os proprietários destes patrimônios, a sociedade e Poder Público, conscientizando-os de que a conservação e a manutenção de tais bens atrairão benefícios mútuos”.Durante ... acervo do patrimônio histórico. É uma questão cultural, todos devem tomar consciência do seu papel. O Poder Público, seja na figura da União, do Estado ou dos Municípios, deve atentar para a proteção ... quinta, para a parte da tarde, a partir das 14h30, estão previstas as palestras “Atuação do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural” e “Gestão de Cultura e de Bens Culturais”, proferidas, respectivamente ... pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto, e pela Coordenadora de Gestão e Fomento do IPHAN, Sandra Rafaela Magalhães Corrêa

usados para puxar essas máquinas.“A MP original exigia o licenciamento se as máquinas transitassem em vias públicas. A diferença entre o texto da comissão e o da MP original é quanto ao licenciamento ... emplacamento. Da forma que aprovamos as máquinas e veículos deverão ter um registro providenciado sem custos pelo Ministério da Agricultura. Repito, sem custo para o produtor. E só valerá para o maquinário produzido a partir

curto, foram entraves para concluir os planos na data.O balanço é do sistema de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), às 23 horas de ontem. Mas vários desses documentos foram sancionados às vésperas ... criaram uma comissão para coordenar a elaboração de diagnósticos e do plano. As próximas fases são consultas públicas e escrita do documento, para envio à Câmara local.Em 27,6% das cidades, um projeto ... Assembleia. No começo do mês, a Secretaria da Educação do Estado (SEE) concluiu a fase de consulta pública do documento-base e, diz a pasta, o texto será enviado ao Legislativo no prazo ... pontos importantes foram tirados do texto, como diagnósticos e sugestões de financiamento. Também reclamam que a consulta pública foi restrita a profissionais da rede estadual de ensino.A pasta disse que a crítica causa "estranheza ... Câmara desde 2012, quando foi enviada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) após cobrança do Ministério Público.Neste ano, uma das principais polêmicas em torno do projeto foi a questão da identidade de gênero (veja

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) reiterou convite a todos os deputados para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste ... Acir Gurgacz) e que cinco dos oitos deputados federais já confirmaram presença, bem como representantes do Ministério de Minas e Energia e da empresa Queiroz Galvão. “Vamos saber sobre a construção do empreendimento para gerar ... região”, citou Ezequiel Júnior ao afirmar que o assunto é de interesse da população e a audiência pública servirá para os esclarecimentos das dúvidas existentes

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo ... abastecimento e distribuição de água adequado, por parte do Município de Alta Floresta.Na ação, o Ministério Público argumenta a precariedade da água disponibilizada pela SAAE, comprovada por duas análises, tendo uma delas sido realizada ... Caerd e a outra pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), ambas a pedido do Ministério Público.Conforme ressalta o MP, os laudos de análise da água pelo Lacen constataram que a água distribuída pela ... Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, e com a Resolução nº 357/05 do Conama.Tais resultados também foram analisados por engenheira sanitarista do Ministério Público, que relatou que a presença de bactérias do grupo

Porto Velho. A decisão dada pela Vara de Execuções Penais e não anulada pela Vara de Fazenda Pública foi mantida pelo Tribunal de Justiça (2ª instância). Os desembargadores não acolheram os recursos interpostos pelo Sindicato ... Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem : 0004159-72.2015.8.22.0001 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny ... Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem : 0004159-72.2015.8.22.0001 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny ... reforma da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração opostos contra decisão liminar pronunciada na ação civil pública n. 0004159-72.2015.822.0001.Transcrevo na íntegra a decisão desta ... pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração opostos contra decisão liminar pronunciada na ação civil pública n. 0004159-72.2015.822.0001.Para melhor elucidação transcrevo a decisão ... falta de cumprimento da contrapartida por parte do Estado.O sindicato, ora agravante, e o Ministério Público do Estado de Rondônia manifestaram-se contrários aos argumentos da Defensoria Pública Estadual na Ação Civil Pública

Alagoas, Jardel Aderico, defende políticas mais flexíveis para tratar o dependente químico. O representante do Ministério Público Estadual, Amadeu Sikorski Filho, defende a importância da punição como forma de combater o tráfico de drogas ... Palestra Sâmia Abreu Psicóloga da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras drogas do Ministério da Saúde. 15h às 16h – Palestra Roberlayne Roballo Secretaria Municipal de Educação de Curitiba/PR. 16h às 17h – Palestra Márcio ... Assistência Local 11h30 às 12h Questionamentos Encerramento. 25 e 26/06 – Quinta e sexta-feira – Mobilização Social Abordagens públicas (blitz educativa, pit stop), entrevistas nas emissoras de TV e rádio. 27/06 – Sábado Encerramento – Praça Aluízio Ferreira

afirmaram também suas suspeitas em relação ao processo administrativo de investigação sobre os credenciamentos da 1ª chamada pública, instaurado e comandado pelo corregedor-geral do DETRAN, Cristiano Lopes Ferreira, que está causando grande estranheza, segundo ... caso venha ocorrer alguma injustiça, o Poder Judiciário será acionado, como também Assembleia Legislativa e o Ministério Público