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Ministério Público do Estado recebeu representação contra a administradora do Porto Velho Shopping. A denúncia, entregue pelos lojistas, será investigada pela Promotoria de Cidadania e Defesa do Consumidor. Os comerciantes acusam a empresa Ancar Ivanhoe ... construção de duas torres anunciadas no projeto de expansão. Os lojistas também querem que o Ministério Público apure “calotes” da empresa Ancar Ivanhoe em várias lojas (dentro e fora de Rondônia) e pendências em instituições

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, emitiu recomendação à Prefeitura daquele Município para que adote uma série de providências, visando garantir o respeito aos princípios da economicidade ... Licitação, por meio de seus representantes.No documento encaminhado ao Município e seus órgãos, o Ministério Público orienta que a Comissão Permanente de Licitação remeta com antecedência ao MP todos os avisos de Licitações ... competição. Assim, o MP recomenda que tal divulgação seja realizada em sites municipais e estaduais.O Ministério Público também instrui que o Município se abstenha de utilizar portais onerosos na realização de pregões eletrônicos

Rondônia receberá um novo curso de medicina autorizado pelo Ministério da Educação. O município de Vilhena passará a contar com 50 novas vagas do curso, na Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena.No Brasil ... educação superior vão poder abrir mais 2.290 vagas, distribuídas em 36 novos cursos de medicina autorizados pelo Ministério da Educação, que vai acompanhar o processo de implantação desses cursos. O prazo para que eles estejam ... inédita. A seleção dos projetos foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência, em parceria com o Ministério da Saúde, como parte do programa Mais Médicos. As propostas foram avaliadas ... profissionais em atividade. As metas estratégicas pactuadas para o programa preveem a expansão de vagas públicas e particulares. Desde 2013, foram autorizadas 1.690 vagas e 23 novos cursos em universidades federais, em campi localizados

não concordamos com o balanço do ministério, que diz que pouco mais de mil [servidores] estão parados”, disse Sandro Cezar.Pelos dados do último balanço do Ministério da Previdência Social, divulgado na tarde de ontem ... dados divulgados não incluem o estado de São Paulo em razão de feriado local.Pelo balanço do ministério, a greve não afetou os estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Espírito Santo, de Rondônia, Roraima ... governo aos servidores federais –, além de incorporação da gratificação de desempenho de atividade no salário e concurso público para ampliar o quadro de pessoal. “A greve permanece até serem atendidas as reivindicações. A ideia ... terminar o movimento, os servidores se esforcem para repor o serviço que deixou de ser feito.”O ministério e o INSS informaram que têm baseado sua relação com os servidores no respeito e no diálogo

revisão geral anual dos vencimentos.Ao analisar o caso, a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, seguiu o entendimento já pacificado tanto no Supremo Tribunal Federal ... Aduzem que o Decreto nº 3.343/2014 concedeu revisão geral anual em favor de todos os servires públicos estaduais no índice de 5,87%, sendo que tais reajustes não foram aplicados sobre as vantagens pessoais ... inexistindo qualquer tipo de direito senão aquele que a lei autorizou. Requer seja denegada segurança. O Ministério Público do Estado emitiu parecer pela declinação de competência do TJRO a uma das Varas da Fazenda Pública

conselheiro Wilber Coimbra, relator da representação movida pelo Ministério Público de Contas contra a contratação direta da A. C. Almeida Entretenimento–ME para efetuar gastos de dinheiro público com o show de Alceu Valença

deferidos e não deferidos será liberada com maior regularidade a partir da próxima semana pelos técnicos do Ministério da Previdência encarregados de analisar requerimentos de opção e da documentação.Nesta fase, quando é dada celeridade ... servidores através de AR (Aviso de Recebimento via Correios). Ele informou que foi solicitado junto ao Ministério do Planejamento que os processos fossem enviados diretamente à Comissão de Rondônia, tendo em vista a simplificação ... referências salariais e poderá dar as orientações necessárias.O agente penitenciário Enesto Amorim Rodrigues ingressou no serviço público estadual em 21 de dezembro de 1984. Ele é um dos que aguardam a notificação, e demostrou

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 9 de junho, no Diário Oficial da Justiça, o edital 045/2015 que traz o regulamento do 5º Prêmio de Jornalismo. As inscrições poderão ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Guardião dos Direitos dos Cidadãos”, centradas em suas diversas áreas de atuação ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela ... Glauco Maldonado Martins propôs o acordo para entidades organizadoras de bingo. Para isso, o membro do Ministério Público considerou que jogo de bingos é contravenção penal, conforme dispõe o art. 50 do Decreto

deputados Marcos Rogério (PDT) e Lúcio Mosquini, (PMDB). Recebeu ofício dos três cobrando providências do Ministério da Previdência Social.No caso de Lúcio Mosquini, além dos ofícios, o deputado esteve em reunião com o ministro ... sabem da grande carga de trabalho e não se candidatam para a cidade.“Esse é um apelo público para a nossa bancada federal. É de muita tristeza e sofrimento a situação de pessoas acamadas, doentes ... todas a as formas que esperam longos meses por uma perícia. É também um pedido do Ministério Público Federal de Ji-Paraná durante uma das minhas visitas. Precisamos de socorro”, finalizou o vereador

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos

manhã desta quarta-feira, 8, entre os vereadores membros da Comissão Processante. A reunião, que deveria ser pública, aconteceu a portas fechadas a pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B) e assim seguiu até ... adiantamento para despesas e até hoje nenhum servidor agraciado fez relatório detalhando como gastou o recurso público. Comando da PM Reputaram ao líder do Governo, Luizinho Goebel (PV), a queda do comandante da Polícia Militar ... olho com seus assessores, secretários e até com familiares. Está em curso uma investigação do Ministério Público com apoio da Polícia Civil para apurar o balcão de negócios instalado na municipalidade entre funcionários públicos

defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice ... consumidor em até 10 dias corridos em alguns casos tratados via CIP eletrônica. “Essa ferramenta virtual do Ministério da Justiça torna os atendimentos mais céleres para o consumidor”, reafirma Costa. PROCON VIRTUAL Os consumidores rondonienses

conhecimento das irregularidades da obra. O procurador destacou que o objetivo da reunião foi esclarecer ao Ministério Público de Ji-Paraná a situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida. Caetano enfatizou

valores de diárias são muito baixos e demoram para ser repassados.Por causa desta situação, o Ministério Público Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União ... para o paciente acompanhado é de R$ 49,50. Na ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo com a inflação.Outro pedido é para ... houver necessidade de prorrogação do tratamento médico, as diárias sejam pagas sem interrupção. Ministério Público e Defensoria Pública também querem que as passagens aéreas de ida e volta sejam fornecidas com antecedência mínima