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membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento à apelação de Renan Diego da Silva Machado, condenado a três de detenção, em regime aberto

concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento à apelação de Franciclei Cavalcante

não decidiu qual substituto deve apresentar amanhã. Os partidos também acertam as coligações proporcionais (Assembleia Legislativa e Câmara Federal). Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, as conversações ocorrem nas sedes dos partidos

legislação relativa ao desenvolvimento dos negócios e um marco legal estável e desburocratizado e a criação da Câmara Arbitral, uma modalidade mais rápida e consistente de dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais e econômicos.Como

Emenda Constitucional 60/2009, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara para repercutir sobre o assunto.Inicialmente, o parlamentar comentou a decisão do Juiz, Dimis da Costa Braga

sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 25 de junho de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso José Carlos

Audiências 26/06/14 Escola E.E.F.M. Marechal Castelo Branco Avenida Farquar, nº2739 - Bairro Arigolândia 8h – 18h Audiências 27/06/14 Câmara Municipal de Candeias do Jamari Av. Pres. Tancredo Neves, nº 1782 - Bairro União 8h -18h Audiências 28/06/14

tarefa inserida no contexto como essencial ao tráfico de drogas.Por esses motivos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento à apelação e também foram contrários ao estabelecimento

estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada

pelos peemedebistas é a indicação de alguém do próprio partido e que esteja com forte apelo para Câmara Federal. Nesse caso, pensaram até no nome do ex-deputado Lindomar Garçom, mas este caiu ... Porto Velho PSDB – dia 27 – Talismã 21 PR – dia 29 – Auditório da Ulbra PSB – dia 21 – Câmara Municipal de Porto Velho PSDC – dia 27 – Talismã 21 PP – dia 29 – Auditório da Ulbra

estrutura física está precisando de reparos. “Tem duas coisas que funcionam muito bem no HM, as câmeras e o ponto eletrônico. Mas e a saúde que interessa??? Essa está na UTI. Esta sem alguns remédios

Rondônia realiza na manhã deste sábado congresso na Câmara de Vereadores de Porto Velho para renovar a direção estadual da legenda. Não deve haver mudanças significativas. O comando do partido permanece com os irmãos Mauro ... congresso reunido nos fundos da mesa dos trabalhos com seus secretários presentes ao encontro. O plenário da Câmara estava cheio de funcionários comissionados, assessores de secretários e cabos eleitorais. Eduardo Rauen, ex-secretário de Nazif ... placa proibindo estacionamento na rua Altamira no Bairro Pedacinho de Chão a cerca de 200 metros da Câmara vários carros de assessores da prefeitura estavam parados. Um dos coordenadores da Semtran estava na convenção

reivindica a vaga de vice-governador e apresenta quatro nomes disponíveis: Julio Olivar (Vilhena), Miguel Câmara (Vilhena), Mário Medeiros (Porto Velho) e o vereador Nilton Cesar Rios (Ji-Paraná). O PSB também quer fechar coligações ... proporcionais para Câmara Federal e Assembleia Legislativa. “Nós trabalhamos numa perspectiva de composição da nominata de deputado federal com o PMDB”, disse Daniel Pereira, pré-candidato a deputado federal do PSB. Ele cita uma visita ... coordenador de campanha de Confúcio, Chagas Neto, anunciando que o PMDB não quer fechar coligação para Câmara Federal. “Mantida essa posição, fica difícil a manutenção dessa aliança”, acrescenta Daniel. Na realidade, a convenção deste sábado

atuação. As secretarias de saúde também devem apresentar publicamente seus relatórios em audiências públicas nas casas legislativas – câmaras de vereadores ou Assembleia Legislativa, respectivamente. “A lei que obriga a publicidade do relatório de prestação

filhos”, convocou Hermínio Coelho. Em seu quarto mandato eletivo – três de vereador, sendo duas vezes presidente da Câmara Municipal de Porto Velho e um de deputado, ocupando neste a Presidência da Assembleia – Hermínio Coelho sofreu