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diploma de deputado eleito. Mas não está livre de uma cassação muito antes de tomar gosto pela Câmara dos Deputados. NÃO ACEITOUAo confirmar o mesmo governo medíocre da primeira gestão – desta vez seguido

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença que condenou o réu pela prática do crime de violência doméstica. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores ... convivência, não aceitou a separação e passou ameaçar de morte sua ex-companheira”.Os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO destacaram, ainda, que “a materialidade está comprovada por meio da prova oral, visto

seja mais virgem e tenha consentido com a relação sexual”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a condenação imposta

restauração da antiga Câmara do Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização ... Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município de Porto Velho. A obra foi realizada pela Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 milhão e 200 mil, e teve o acompanhamento direto ... recuperação do casarão. “A associação apresentou o projeto de revitalização do prédio à Instituição e também à Câmara de Vereadores da Capital, que tomou para si o custeio da obra, a partir de economia ... processo de licitação e execução da obra. Foram realizadas diversas reuniões com integrantes da associação, da Câmara de Vereadores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de arqueólogos da Universidade Federal de Rondônia

destacou uma grande conquista no final deste ano, que foi a aprovação do Código de Obras pela Câmara Municipal, lei que foi criada em 1973 e não atendia mais as necessidades da população. Pelo nova

Cento e sete recursos processuais. Foi assim que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Valter de Oliveira, encerrou as sessões de julgamentos, na última semana. Incluindo ... apelações criminais, habeas corpus e embargos.JulgamentosEntre os casos da última sessão de julgamento, a 1ª Câmara Criminal manteve a condenação de um homem acusado de ter estuprado, em meados do mês de março ... contida nos autos mostraram-se contundentes contra o réu. Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso ao réu e fixaram a pena em 9 anos e 4 meses ... cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.AgradecimentoNo encerramento os trabalhos, o presidente da 1ª Câmara Criminal agradeceu os demais membros e serventuários pelos bons serviços prestados à Justiça de Rondônia neste ano.Apelação ... estupro de vulnerável)Recurso em Sentido Estrito n. 0001575-89.2012.8.22.501 (tentativa de homicídio)------------------------Leia também:2ª Câmara Criminal do TJRO julgou 95% dos processos recebidos no ano de 20142ª Câmara Cível do TJRO realizou

feira (22) ao receber o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos candidatos à Presidência da Câmara. Além de apontar as necessidades de Rondônia, que Eduardo Cunha disse ser esse o principal motivo ... suas visitas a todos os Estados, com vistas a levá-las à pauta da Câmara, o governador aproveitou para citar os apelos de outros Estados que compõem a Amazônia que, se atendidos, irão refletir

além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam

membros da bancada rondoniense de sustentação ao Governo Estadual pedindo apoio para sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Sua chapa foi lançada na última sexta-feira no Rio de Janeiro, acompanhado de expoente

Está mantida, ao menos temporariamente a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorrida em 2013 e que deve assumir somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau ... pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A alegação é que impedir a posse poderia gerar maiores ... suspensivo ao recurso, suspendendo a determinação judicial de realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura. Oficie-se ao MM Juiz da causa dando ciência desta decisão ... como 2.º secretário, não poderia ter disputado a última eleição por vedação do Regimento Interno da Câmara. O MP ainda acusa a existência de cédulas de contagem de votos rasuradas. “Gérson foi eleito duas ... concorrer, para o mesmo cargo; Segundo é Gerson ter renunciado ao cargo de 2.º secretário da câmara do biênio 2015/2016 antes mesmo de assumi-lo. É uma manobra sem utilidade por parte de Gerson ... então eleitos para o biênio 2015/2016, pois restou evidente o intuito de burlar o Regimento Interno da Câmara, fraudar o processo de escolha dos membros da mesa, prejudicando o direito dos demais vereadores. Isso

Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o plano de publicidade da prefeitura de Ouro Preto do Oeste para o exercício de 2015 orçado em R$ 200 mil reais. O que se pergunta é que toda

dores no peito e falta de ar. No caso de problemas cardíacos ocasionados por estresse emocional, a câmara principal de bombeamento do coração mostra uma anormalidade: ela não se contrai, e aparece principalmente ou completamente

aprovação de várias instâncias fiscalizadoras, como o Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite e a Câmara Técnica.Atualmente, cerca de 200 pessoas fazem parte de um cadastro de distribuição junto a secretaria. Ainda

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram a sentença que condenou o padrasto à pena de 12 anos de reclusão por estuprar a enteada

setor. Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a prefeitura se comprometeu em enviar para votação na Câmara Municipal até o final da primeira quinzena de janeiro de 2015, a Mensagem do Plano de Cargos