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Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, em que requer que o Município de Rolim de Moura e o Estado de Rondônia providenciem a recuperação das duas únicas ambulâncias utilizadas ... pública na cidade, bem como promovam a ampliação do número desse tipo de veículo na região.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, sob o argumento de que, desde ... atendimento da necessidade do município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que no prazo de 30 dias, Município e Estado providenciem

Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou uma ação civil pública como desdobramento da operação Apate, que teve por objeto identificar suposto esquema de emissão fraudulenta ... diplomas de curso de graduação e pós-graduação em Rondônia. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça pede que haja a fixação de danos materiais e morais, de maneira coletiva, a todos os consumidores ... favorável proferido no processo movido pelo MP. Em caso de procedência da fixação da indenização, dentro da ação coletiva ministerial, as vítimas identificadas terão à disposição o título judicial para acessarem os valores ... eventuais lesados, sem a necessidade de ajuizamento de ações individuais com o mesmo pedido. Além disso, a ação pede o fechamento imediato de todas as unidades do CIPERON/Norte Educacional em Rondônia e no Amazonas

áudio. O chefe do setor reconheceu a voz, pois a pessoa já teria sido testemunha em outra ação. Foram feitas buscas e o Orenildon confessou o homicídio. Aos policiais, ele contou que a vítima tinha

Comunidade, localizada na Zona Leste de Porto Velho, recebem nesse sábado, dia 11 de novembro, a "Ação dos Conselhos". A ação é promovida pelos Conselhos de Direito do Município de Porto Velho e acontecerá

algumas especialidades e preencher a oferta de vagas em outras especialidades faz parte do plano de ação para atualizar a lista de atendimento”, garante o secretário. Outra medida para melhorar o atendimento à população

quando, se vai adotar sozinho, casal homoafetivo, casal heteroafetivo e solteiro?”. Quando questionada sobre a demora da ação de adoção, a assistente social justificou que a maioria das pessoas é imediatista, chegam ao juizado achando ... cheio de crianças nos abrigos querendo ser adotada e não quer esperar. “Então para essas pessoas a ação é demorada mesmo”. Adoções ilegais Outra questão que permeia muito são as adoções ilegais e adoções diretas

prejuízos para todos os filiados, para a entidade como um todo e para a própria sociedade”. Na ação de improbidade administrativa, o MPF aponta que houve omissão na fiscalização de farmácias, drogarias e profissionais, além ... falta de transparência na gestão. A ação é resultado de uma reclamação feita ao MPF por vários conselheiros e afiliados do CRF em Rondônia. Os conselheiros relataram que seus pedidos de informações não eram respondidos ... Contas foi impedida pelo ex-presidente do CRF. O procurador da República Reginaldo Trindade expõe na ação que nos anos 2014 e 2015 houve redução drástica do número de fiscalizações (in loco e à distância ... ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, tudo a ser apurado e individualizado, além de outras penalidades). A ação de improbidade administrativa é a de nº 1001568-92.2017.4.01.4100 e pode ser consultada no site da Justiça

bloqueio de bens dessas pessoas que já foi feito e tudo será analisado para depois impetrar a ação penal contra cada integrante e identificar os tipos de crimes cometidos e durante a operação as instituições

Região (TRT14), de Porto Velho. O desembargador, à época corregedor do tribunal, foi punido por deslocar uma ação trabalhista impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União. O processo saiu ... Vara, unidade em que o juiz Domingos Sávio atuava, com o intuito de manter o controle da ação, calculada em mais de R$ 5 bilhões, a fim de satisfazer interesse pessoal. O pagamento do precatório ... imóvel, com preço acima do valor de mercado, ao advogado que havia atuado na mencionada ação trabalhista. Relator do PAD, o conselheiro Arnaldo Hossepian afirmou que essas atitudes abalam a confiabilidade da sociedade no Poder ... desembargador Vulmar enquanto corregedor e o suposto recebimento de vantagem econômica e atuação temerária na condução da ação por parte do juiz Domingos Sávio na liberação de valores a partes da ação se mostraram inconsistentes

dezembro vai ocorrer mais uma edição da Operação Sorriso em Porto Velho. A ação seleciona pacientes com lábio leporino e fenda palatina para a realização de cirurgia gratuita. Neste ano são oferecidas 60 vagas para

deputado Ezequiel Júnior pelo empenho e por priorizar a educação de Machadinho. “Essa é uma importante ação parlamentar, voltada para a Educação, Machadinho é uma cidade que já sofreu com precariedade em estrutura nessa área

bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país dos investigados na ação. Os integrantes da associação criminosa pode responder por crimes de estelionato, crimes de falsidade ideológica, crimes contra

Flávio Silvestre (Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo), Izaline Silveira da Silca (Fazenda) e Adriana Pinheiro (Ação Social). O prefeito relatou que o município passa por uma grave crise financeira e destacou que esse ... Secretaria de Governo) irá responder também pelo Meio Ambiente. Ricardo Rodrigues comandará a pasta de Agricultura e Ação Social; Marcelo Graeff será o encarregado do Esporte, Cultura, Laser e Turismo

perna esquerda na viga do flutuante e que por pouco não se afogou. Pescadores que presenciaram a ação conseguiram salvá-la. O homem foi espancado por populares e quando a polícia chegou ele apresentava algumas

ação de quatro bandidos demorou pouco menos de três minutos no hospital veterinário da Fimca, na Rua das Araras próximo da Rua Anari, Bairro Jardim Eldorado, Zona Sul de Porto Velho. O crime aconteceu