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Cujubim e aos demais municípios do Vale do Jamari. “As emendas foram destinadas para Agricultura, Saúde, Obras, Ação Social e Educação, garantindo que os municípios tenham condições de atenderem as necessidades sem infringir

Itinerante no município de Rolim de Moura para atender a região da Zona da Mata. A ação aconteceu nos dias 24 e 25, na Faculdade São Paulo, contando com profissionais de 35 especialidades. A proposta ... Porto Velho. Na abertura da POC Itinerante, o deputado agradeceu a todos os responsáveis pela realização da ação, o prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Jorge Tenório ... nossa população”, disse o deputado. Jean Oliveira parabenizou o secretário de Estado da Saúde, Williame Pimentel, pela ação de tornar possível esses mutirões via POC Itinerante. Ao cumprimentar o senador Valdir Raupp (PMDB ... deputada Marinha Raupp (PMDB), Jean destacou que a ação só acontece em razão de uma somatória de esforços como a do casal. “Sabemos que por meio do seus trabalhos em Brasília investem na Saúde

mesa”, destacou a primeira-dama ao pedir o apoio da população da Capital para mais uma ação beneficente. CHUTEIRASOutra parte da renda da feijoada será destinada para a realização do Natal das Chuteiras, evento

próprio credenciamento. O Ministério Público Federal igualmente se fez presente na reunião, esclarecendo que já tramita uma ação civil pública na Justiça Federal em Porto Velho sobre as notícias anteriormente recebidas envolvendo o CIPERON / NORTE

chão e gritava dizendo que estava sendo agredido pelos policiais. Um colega do homem filmou toda a ação. Foi solicitada outra viatura para encaminhar o acusado à delegacia e dentro do camburão ele continuou

Netto é ainda réu em duas ações penais pelos crimes de falsidade ideológica e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade

PRFzinho se fez presente. Mais de 80 pessoas, entre policiais, pacientes e servidores do hospital, participaram da ação

partir do histórico das edições anteriores e com base no tráfego do portal BlackFriday.com.br, idealizador da ação no Brasil

autoria dos crimes indicados na denúncia ministerial, por isso pede a liberdade, assim como o trancamento da ação penal contra ambos os réus. Por outro lado, o parecer do Procurador de Justiça, Jackson Abílio ... várias testemunhas, expedição de carta precatória para outras comarcas, entre outros. Na análise do relator, “a ação penal está tramitando dentro dos parâmetros razoáveis do processo, o que afasta alegação de constrangimento ilegal”, por excesso

ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 801 e mandou parar a execução de ação coletiva, ajuizada pela Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) contra ... tutela antecipada para determinar o prosseguimento da execução em relação aos que não autorizaram sua participação na ação. No pedido ao STF, a União alega risco à ordem e à economia públicas e afirma ... obrigação de fazer, consistente no pagamento dos servidores que não constavam da lista de representados na ação de conhecimento ajuizada pela associação. Decisão Ao deferir o pedido, a ministra considerou o potencial risco de lesão ... citado pela ministra, o Plenário do STF decidiu que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados que constem de relação juntada ... execução unicamente “quanto aos associados cujos nomes constaram da relação pela qual instruída a petição inicial da ação de conhecimento, nos termos do decidido

Polícia Militar. O processo corre na 1ª Vara Federal do município de Paranaguá/PR. Segundo a ação penal, Eugênio Laizo Netto, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 297, caput, do Código Penal

ocupar tal função, de acordo com a Lei Municipal nº 869/2016. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justiça de Alvorada, após tomar conhecimento ... utilizando-se da máquina pública para monopolizar os serviços funerários, direcionando os óbitos para a funerária. Na ação, o MP argumenta que o exercício da atividade comercial é incompatível com o serviço público. Também afirma

mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ. Trata-se de ação que apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais ... Participam da ação aproximadamente 50 policiais federais nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São Paulo/SP. Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam

Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado. O relator da ação sobre a Operação Cadeia Velha no TRF-2, desembargador Abel Gomes, votou para que "se restitua a ordem

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). São quatro mandados de prisão e pelo menos seis de busca e apreensão.A ação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em lavagem de capitais, suspeita de fraude na emissão de Documento