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gestão aprimorada.Expresso nosso compromisso com as reformas. Antes, porém, uma observação. Nenhuma delas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos. Temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional ... respeito à autodeterminação dos povos e à igualdade entre os Estados, a não-intervenção, a centralidade dos direitos humanos, e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, entre outros princípios, são valores profundos de nossa ... sociedade e traçam a imagem de país pacífico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pelo direito internacional.São esses elemento de consenso que nos permitem estabelecer bases solidas para politica externa que volte

Monico Neto.Eduardo O.S., inconformado com a sua prisão em flagrante, transformada em preventiva, pelo Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, ingressou com HC no TJRO

seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas ... terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa ... senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas

ingresso de receita para o Estado, afetando, com isso, toda a coletividade, ao inviabilizar a efetividade dos direitos sociais, como saúde, educação, segurança pública e outras, que requerem prestações positivas dependentes de entradas financeiras. “Muitas

laboratórios participantes, para determinações de fertilidade de solos. Os laboratórios avaliados como sendo de excelência adquirem o direito de utilizar o Selo de Qualidade do PAQLF pelo período de um ano. Tais selos são rastreáveis

Sindeprof questionou a situação no TCE, e alegou que os servidores corriam o risco de perder direitos já conquistados ao longo dos anos

tarde desta segunda-feira, com a presença dos profissionais da área preocupados quanto à manutenção de direitos, devido à ameaça da contratação terceirizada, Ellis Regina propôs emenda à Lei Orgânica 099/2010 que proíbe a terceirização

municipal de Educação, Fátima Gaviolli e Francisca das Chagas, respectivamente e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Conedca), Paulo Antunes

Lugar: troféu + R$ 1.000,00Aos 10 participantes melhores classificados será dado o direito de participar do leilão que será organizado pela Comissão Promotora durante a fase final do concurso na cidade de Porto Velho

Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusado de penas restritivas de direitos

processo de impeachment não pode ser considerado um "golpe". "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos

agir da administração pública direta e indireta em âmbito estadual, buscando harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Ele reiterou que as medidas são ... contendas desnecessárias nas vias judiciais.Segundo Ezequiel, sua proposição detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora ... Estado, de autoria de Jesuíno Boabaid (PMN); dispõe sobre a divulgação, pelos órgãos públicos do Estado, do direito à gratuidade de serviços bancários considerados essenciais, de autoria de Maurão de Carvalho (PMDB); concede medalha

disposição da comunidade para apoiá-la no que for possível. “Nós estamos aqui para orientar sobre seus Direitos”, declarou.Ela destacou também a importância do líder comunitário para buscar melhorias para o bairro, através ... temos grandes projetos para serem executados junto à comunidade dos diversos bairros da Capital”, revelou.Educação em DireitoO defensor público Diego Simão reforçou a fala da defensora Morgana Carvalho ao abordar a importância ... Defensoria Pública para conscientizar a população de baixa renda sobre seus Direitos. “Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos por falta de conhecimento. Nosso objetivo é mudar essa realidade”, disse.Amor de MãeValorizar ... breve relato também sobre as políticas públicas que estão em discussão para  essa área.Direito da FamíliaUma abordagem sobre o Direito de Família foi o foco do defensor público Rafael Magalhães.  Ele afirmou

mensal, que varia entre R$ 50,00 a R$ 57,00, sem conceder a tarifa social, um direito garantido aos moradores beneficiários do Programa Bolsa Família. “Além do preço alto, sofremos demais com a constante

Aparício Carvalho de Moraes, ficou enfurecido, achando que mesmo sua filha não saindo candidata, ela tem o direito de indicar alguém ou a aliança futura com outro candidato. Nos bastidores, a conversa é que Aparício