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estão acusados de tentativa de homicídio, homicídios consumados e aborto.As sessões são presididas pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, titular da vara, que será o responsável pela prolação da sentença, com absolvição ... réus serão defendidos pela Defensoria Pública.ParticipaçãoAs sessões são abertas ao público e os acadêmicos de Direito que tenham interesse em acompanhar as sessões devem comparecer antes do início do julgamento ao cartório

vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora e na omissão no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública, desde 12/11/2009. Para o advogado Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia

suspende a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias e tira dos servidores direitos constitucionais.“A exemplo do abono permanência e a convocação de aprovados em concursos públicos em diversas áreas ... seus servidores.“Queremos anular o decreto do Governo tanto pela sua inconstitucionalidade como para defender os direitos dos nossos trabalhadores”, concluiu o parlamentar

frase: “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito para meninas e meninos cresçam de forma saudável e protegida. O símbolo surgiu durante a mobilização ... instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9.970. A partir dai, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades

comarca de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia.A iniciativa surgiu por meio da juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima, que também é mestre em educação e doutoranda na área educacional ... comarca de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia.A iniciativa surgiu por meio da juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima, que também é mestre em educação e doutoranda na área educacional

comércio, em até 10 parcelas no cartão. Ao custo de R$ 90,00, o visitante terá direito a participar do sorteio de R$ 5.000,00 em espécie todas as noites, e concorrerá a três veículos

prefeito Mauro Nazif ficou de remanejá-los e ainda não cumpriu o acordo. “Estamos reivindicando o direito à moradia. Há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. Essas famílias estão aqui pacificamente ... tentam ganhar o que deles de direito”. O invasor garante boa parte dos ocupantes do imóvel já tem cadastrado na Prefeitura. Citou ainda que até haitianos também reivindicam moradia.Saída pacíficaSegundo a Secretaria Municipal

início dos trabalhos, a presidente da Comissão recebeu em mesa redonda o fiscal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Velho, Elizeu Pires, que procurou o SIM para apresentar algumas sugestões

existimos. Pagamos impostos, taxa de iluminação, e tudo aqui é precário, como se não tivéssemos os mesmo direitos dos vizinhos das demais ruas beneficiadas”, disparou.O Rondoniagora entrou em contato com a assessoria de comunicação

Madeira Ltda.O decreto judicial é uma antecipação de tutela (decisão favorável antecipada) do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho sobre a Ação Civil Pública

educação e 3,98% em saúde. A segunda maior fatia se refere à Previdência Social (21,76%), direito trabalhista que sofre forte risco de ser retirado dos trabalhadores, caso a PLP 257, em tramitação

Ministério das Comunicações; - o Ministério do Desenvolvimento Agrário; - o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; - a Casa Militar da Presidência República.Por outro lado, a medida provisória delega as atribuições ... reuniu ao de Ciência e Tecnologia. O cargo de ministro das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos também foi extinto, uma vez que este ministério foi acoplado ao da Justiça e Cidadania.Perdem

ministro Gilmar Mendes.A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir ... diga um.""Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou  ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam ... livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas", adiantou.Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais

véspera, no discurso de posse, Temer (PMDB) garantiu que as eventuais mudanças na aposentadoria não vão afetar direitos adquiridos.Sobre o aumento de impostos para subir a arrecadação, o ministro diz que a carga tributária

para estudo com os alunos, que estão demonstrando maior preferência pelos cursos de medicina, engenharia civil e direito.Conforme a vice-diretora, Rosângela Coutinho da Silva Rodrigues, além das aulas e reforço, todos os anos