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mensal, que varia entre R$ 50,00 a R$ 57,00, sem conceder a tarifa social, um direito garantido aos moradores beneficiários do Programa Bolsa Família. “Além do preço alto, sofremos demais com a constante

Aparício Carvalho de Moraes, ficou enfurecido, achando que mesmo sua filha não saindo candidata, ela tem o direito de indicar alguém ou a aliança futura com outro candidato. Nos bastidores, a conversa é que Aparício

Regional do Departamento em Vilhena. Já a deputada Rosângela Donadon entende que o DER é o braço direito do homem do campo, responsável direto pelo o escoamento da produção. Para o deputado Só na Bença

Normas buscam harmonizar a proteção dos direitos dos administradosA Assembleia aprovou proposição legislativa, de autoria do deputado Ezequiel Junior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado. Aélcio ... agir da administração pública direta e indireta em âmbito estadual, buscando harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Ele reiterou que as medidas são ... contendas desnecessárias nas vias judiciais.Segundo Ezequiel, sua proposição detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora

palestra na abertura do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, sexta-feira (6), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaías Fonseca Moraes lançou novo olhar sobre organizações sociais na área ... palestras ministradas pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach. Ele abordou “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. Logo depois, o conselheiro do Tribunal de Contas ... anos pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, como ocorreu anteriormente, a sexta edição do Encontro de Direito Médico reuniu médicos e advogados no salutar debate de problemas e soluções para as duas áreas. Contou também ... participação expressiva de centenas de acadêmicos de Medicina e de Direito.Ao interagiram ativamente com as discussões, eles expuseram pontos de vista e questionaram para esclarecer dúvidas referentes aos assuntos em discussão durante as palestras ... presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante, o Encontro de Direito Médico de Rondônia vem se constituindo em evento essencial. “O direito à saúde se insere na órbita ... direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica assegurada à generalidade das pessoas, de acordo com Art. 196 da Constituição Federal de 1988”, explicou.Completando obrigações institucionaisA acadêmica

segundo tempo deixou o Periquito mais livre para voar. Foram quatro gols assinalados na etapa complementar, com direito a uma bela pintura de Quintino. Antes da linha do meio de campo, o volante ... muitos passes. Com isso, sobressaíram os lances de bola parada. Aos seis minutos, Alisson cobrou falta pela direita, e no bate rebate dentro da área, mas a jogada é parada pela arbitragem ... Rondoniense passear no Aluizão. Aos 10 minutos, Bochecha amplia após receber uma bola cruzada da direita por Leno. A defesa do Glorioso falhou e o atacante mandou no canto do gol de Ferreira. Poucos minutos

manhã deste sábado, 7, acompanhado pelo promotor de vendas da CVC, Ailton José Martins. Sirley ganha o direito de viajar pela GOL para qualquer lugar do Brasil junto com um acompanhante. A vencedora

não responder às perguntas formuladas. Testemunhas e especialistas poderão ser chamados pelos senadores, que também terão direito de pedir perícias e auditorias, além de analisar documentos para fundamentar a decisão. Na fase das alegações finais ... dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo

Temer assume o governo do país.Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese ... Brasil para a maior crise de sua história. Ele rebatendo as críticas de que haverá supressão de direitos trabalhistas em um eventual governo Temer, ele disse que nada atenta mais contra os trabalhadores ... votação com a cabeça erguida porque temos lealdade a um projeto que tirou milhões da miséria. Retirar direitos de trabalhadores e paralisar as investigações da Lava Jato são os objetivos desse golpe — disse, emocionado. Senador

todos os parlamentares dessa Casa. Essa é uma oportunidade única de abrirmos essa discussão e brigarmos pelos direitos da nossa população”, concluiu Léo Moraes

Reguladoras que foram instituídas justamente com o objetivo de cuidar dessa relação do mundo empresarial com o direito do consumidor, criando-se essa reserva, quando envolve temas que são regulados em todo o território nacional

Porto Velho.As doações podem ser feitas em duas modalidades: Doação de R$130,00 ganha o direito ao ingresso para o Pecuária de Alto Desempenho, ou R$150,00 com direito ao ingresso

devem retornar dia 13. Assim como os primeiros 90 detentos da Capep. Os outros 90 só terão direito a saída de sete dias na próxima sexta-feira (13). O benefício é concedido aos presos ... passam o dia na rua. Nenhum apenado que cumpre pena em regime fechado têm direito à saída. Durante o ano, o presidiário que atenda aos requisitos legais pode ser beneficiado com cinco saídas temporárias (Páscoa

considerada infração gravíssima. Além da multa, a punição inclui a remoção do veículo e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas ... infração agora é considerada gravíssima, com multa R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado

começou quente. As duas equipes buscando a chance de abrir o placar. Pelo Genus, Guarate avançou pela direita, armou a jogada mas Júlio César perdeu a chance de abrir o placar. Já a Ponte Preta ... jogo de volta.A pouco mais de 20 minutos, o volume de jogo reduz. Guarate carrega pela direita e a bola chega no atacante Tcharles, ele chuta de longe e perde a chance de fazer ... jogada trabalhada, a Ponte obriga o goleiro Thiago a trabalhar. Num chute forte, o arqueiro espalma pela direita e impede o gol primeiro gol da Ponte. Mas, Felipe abre o placar aos 30 minutos