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defesa dos direitos dos servidores públicos e cidadão dos ex-territórios de Rondônia, o deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) foi designado como membro titular da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda ... vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima entre 1988 e 1993 tenham o direito de optar por integrar o quadro da administração federal.Para o parlamentar, que participou da instalação ... situação.“Estou empenhado na inclusão de Rondônia e em fazer com que esse trâmite seja rápido. Os direitos dos cidadãos que trabalharam na instalação desses estados, incluindo o nosso, também devem ser assegurados

valorização dos profissionais da enfermagem, abertura de novas vagas no serviço público e fortalecer a luta pelo direito das mulheres. “As mulheres ainda precisam conquistar muitos espaços e por isso vamos lutar por políticas públicas

dezembro de 2016, conforme consta no calendário escolar.Projetos de incentivo à leitura anteriores também terão direito, desde que estejam em curso no ato da inscrição. Para participar, o educando deve preencher a ficha

Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), para possibilitar a atualização dos profissionais da área de Direito, a Faculdade Porto/FGV abre novas turmas de extensão. O curso “Cumprimento de sentença e tutela executiva” é voltado

junto ao Governo para fazer a admissão dos concursados para fortalecer as instituições. Léo Moraes solicitou o direito de resposta através de sua assessoria jurídica.De acordo com o advogado Márcio Melo Nogueira, “o deputado ... superficial e nós precisamos de muito mais. Eu tenho legado e luto por quem merece e tem direito, não fico propagando promessas que nunca serão executadas”, ressaltou Léo em sua fala

ordem pública e aplicação da lei penal.” A prisão do acusado foi determinada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de uma comarca do interior do estado.Acompanharam o voto do relator, desembargador Daniel

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) oferece oito vagas para contratar profissionais da área de direito, para a função de procurador do estado. A remuneração é de até R$ 20.322,30. As inscrições seguem

educação para que não aceitem qualquer tipo de humilhação ou discriminação, e denunciem toda vez que seus direitos e garantias forem violados, pois atos como os praticados pelo Coordenador Regional de Ensino e Costa Marques ... não têm espaço no estado democrático de direito e devem ser definitivamente banidos do ambiente de trabalho.A Direção

LIBRAS.Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina

negando o registro de candidatura à Prefeitura de Vilhena. Rosani e seu esposo, Melki Donadon, estão com direitos políticos suspensos por improbidade administrativa com dolo a gestão pública.Rosani teve o registro indeferido pela Justiça

conseguiu receber a licença prêmio de R$ 3.708,00 enquanto centenas de servidores aguardam para receber seus direitos.Até o secretário Vilson Rezende Dias também entrou no “trem da alegria” das verbas indenizatórias. Além

Código de Ética tem os propósitos de delinear e definir o relacionamento entre todos os operadores do Direito”.Em sua palestra, Paulo Medina colocou em debate as principais alterações do Código, como as inserções

Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron).De acordo com os organizadores, cada instituição terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. As regras foram estabelecidas pelas entidades parceiras

reivindicações de lideranças dos condomínios em Porto Velho, editou Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social a todos aqueles que estiverem registrados no Cadastro Único ( CAD Único). A tarifa social ficou ... Coordenação Comercial e Negócios da CAERD foi apresentada a Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social. Participaram da reunião, o deputado estadual Jean Oliveira, Fabrício Ferreira Lima e Lílian Lucena

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública ... estado para evitar apagões e constantes interrupções de fornecimento. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que a OAB tem a missão de defender a coletividade e o fornecimento