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Especializado em Direito Eleitoral, o Escritório Verissimo e Justo Advogados Associados recebeu dos cofres públicos R$ 140 mil, valores pagos pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB) e ressarcidos pela Assembleia Legislativa através da chamada verba ... atividades.O escritório tem como sócio o advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto, também presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO). Curiosamente, Manoel Veríssimo defendeu Léo Moraes em pelo menos duas oportunidades, meses antes

produtos se não apresentarem defeitos de fabrica. Aconselha-se ao cliente que solicite e faça constar esse direito na nota fiscal.GARANTIAMais uma precaução é se certificar se o brinquedo tem garantia de fábrica ... garantia legal de 90 dias, sendo necessária a apresentação da nota fiscal para poder exercer o direito.Caso o produto apresente defeito, o fornecedor tem 30 dias a partir do dia da reclamação para resolver ... não o fizer nesse prazo, o consumidor tem direito a restituição do valor pago corrigido monetariamente, abatimento proporcional no preço ou substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições ... compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, catálogo ou internet) concedem ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados da data da compra ou do recebimento do produto

esferas, municipais, estadual e federal, assim como a condenação dos agentes públicos com a suspensão dos direitos políticos e multa civil, além do ressarcimento ao erário dos prejuízos verificados nos processos licitatórios

geoprocessamento, geólogos, georreferenciador, técnicos agrícolas, técnicos de cadastro rural, técnico de administração, desenhistas, contabilidade, psicologia, letras, direito, informática, motoristas, entre outros.A previsão é que o início do processo de recepção dos currículos possa iniciar

Araújo, durante os dois dias de evento, advogados de todo o estado de Rondônia, diversos operadores do direito, estudantes, e demais interessados na temática puderam assistir e participar da mesa de debates do evento.Para

movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Além da condenação com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública, assim como o pagamento de multa e de contratar com o serviço

livrar e atingiu o sargento com um golpe de faca no abdômen e outro no braço direito.Segundo relato do sargento, por instinto, sacou a arma e atirou contra Amarildo, que mesmo ferido. Neste momento

greve, apenas de demandas urgentes, entendidas como as que envolvem restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e risco à saúde e à vida.A associação afirma que os reajustes “preservam a defensoria pública

CONHECIDOS PELO ELEITORADO DE VILHENA”, escreveu o desembargador. Waltenberg concluiu dizendo que é preciso defender o direito a livre manifestação do pensamento esculpido pela Constituição Federal (artigo 5º, IV). “Dessa forma, defiro a liminar

forma como foi recebido, que tem certeza que estará no segundo turno. “Vim exercer meu direito de votar e de ser votado e esperamos que ao final do possamos agradecer a Deus por mais

Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu liminar contra a sentença do juízo da 22ª Zona, garantindo o direito ao candidato do PTB, Léo Moraes, de falar na propaganda gratuita sobre o fechamento da unidade de saúde ... televisão distorcia o pleito eleitoral. Além de proibir a divulgação do assunto, o juiz ainda concedeu direito de resposta ao candidato do PSB, Mauro Nazif. Com a reforma prolatada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral ... sobre o fechamento da unidade na cadeia de rádio no meio dia e cessou os efeitos do direito de resposta ao candidato da situação. Léo Moraes é representado pelo advogado Márcio Nogueira

Anel Viário, sejam feitas e não apenas torcer contra, como muitos políticos locais fazem. “Quem tem o direito de duvidar é a população, que espera por essa obra há mais de 20 anos. Político

vindo pela esquerda do comboio e acabou colidindo. A condutora da moto sofreu fratura exposta no braço direito e foi conduzida às pressas ao Hospital Municipal, sem risco de morte. O motorista do veículo permaneceu

fato. Roberto retrucou e questionou o patrimônio de Hildon, que segundo ele nunca foi explicado. Hildon pediu direito de resposta, negado quase que instantaneamente. Sem a explicação, ele acabou sendo prejudicado. “Julgaram meu direito ... candidato do PT, Roberto Sobrinho, atacou ferozmente o candidato do PSDB, Hildon Chaves, que teve um direito de resposta analisado e negado em menos de três segundos na TV Rondônia. Por conta disso, o tucano

candidato do PT, Roberto Sobrinho, atacou ferozmente o candidato do PSDB, Hildon Chaves, que teve um direito de resposta analisado e negado em menos de 3 segundos na TV Rondônia. Por conta disso, o tucano