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tomada diante da constatação, através de auditoria conjunta realizada pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público Estadual (MP/RO), de irregularidades na execução de inúmeros programas integrantes das medidas compensatórias decorrentes das obras ... auditagem do TCE e MP nas compensações analisou valores aplicados nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança pública, assistência social, no Plano Diretor do Município e no remanejamento da população atingida diretamente pelas obras ... insuficiente para atender a demanda. Também foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos nas áreas de segurança pública (entre os quais, o fato de os projetos previstos, orçados em mais de R$ 4,7 milhões ... execução de serviços), assistência social; planejamento; entre outras. Diante de tal cenário e para resguardar o patrimônio público e o erário, já que as compensações têm natureza indenizatória, o Pleno do TCE/RO determinou ao Estado ... total de 40 medidas visando corrigir as irregularidades apontadas na decisão. Foram ainda citados gestores e servidores públicos que assinaram Termos de Entregas e Recebimentos de Obras, para, em solidariedade com a empresa construtora ... instituições, gestores e servidores envolvidos que eventual desatendimento às determinações pode resultar em sua penalização, com imputação de débitos e multas, além da devolução de valores aos cofres públicos, nos casos em que se comprovar

Diversos sindicatos dos servidores públicos convocaram para esta quarta-feira (25) uma paralisação de 24 horas em todo o país. Manifestações em vários Estados marcarão o “Dia Nacional de Lutas”. Na pauta de reivindicações está ... específico.Os representantes do movimento dos servidores se reuniram ontem (24) com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça. A proposta dos servidores de reajuste emergencial ... maneira unifi cada, como querem os sindicalistas. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o cálculo do pedido de reajuste é baseado na inflação dos últimos dois anos ... mesmo período. Com a negativa, uma contra-proposta será apresentada pelos representantes dos servidores. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, oferecerá hoje, na sede social localizada

militares quando a modifcação e solicitaram apoio para que o processo de transferência não prejudique o servidor militar, e as atitudes governamentais levem em consideração benefícios e todas as categorias, sem prejuízos ao militares. Entenda ... estão aposentados, mas prestam serviço em regime contratual com o governo para suprir a demanda na segurança pública. O sindicato dos agentes penitenciário na ultima reivindicação junto ao governo solicitou a retirada dos militares

Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.A audiência pública teve a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora ... própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período ... Emenda Constitucional nº 62 e o cumprimento da Emenda Constitucional nº 60, que determina a transposição de servidores para o governo federal.Durante a audiência, cuja data ainda precisa ser confirmada pelo Gabinete do Governador

documentos para o Governo de Rondônia comprovar as despesas da União com folha de pagamento dos servidores públicos de 1.991. Os documentos são encaminhados a Advocacia Geral da União (AGU), que publicará um parecer definitivo

Justiça de Rondônia. A medida vale até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública 0000499-45.2012.8.22.0011, proposta pelo Ministério Público. A negativa do Tribunal de Justiça mantém decisão da Vara Única da comarca ... titular e com a determinação de que fossem levados, depois de encerrados, até ele para a assinatura. Servidores da polícia teriam feito relatos de outras práticas reprováveis do delegado, como uso do carro para fins ... impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal como essenciais ao exercício de função pública. Ainda há informação de que servidores da polícia civil, indicados como testemunhas no Processo Administrativo que também apura os fatos ... Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, os defensores públicos e os delegados ... polícia, por crimes comuns e de responsabilidade, visto que não gozam da mesma prerrogativa dos servidores públicos que desempenham funções similares na esfera federal.Por conta do exposto, foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento

Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER) se firmou como a solução mais viável em assistência médica a servidores. Nesta quarta-feira (25/04), a Diretoria da entidade apresentará os resultados ... mais de 33 mil vidas rondonienses, segundo o presidente José Francisco Pinheiro. Atualmente, a associação abriga funcionários públicos de todos os municípios lotados nos departamentos estaduais, federais e municipais. Com os valores praticados, a instituição

nesse nível, afasta do exercício de função administrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública. Resumindo: o desembargador Sansão Saldanha estudou bem o caso e sabe exatamente que não há meia inocente ... algumas qualificadas pelo Estado de Rondônia) estão sendo investigadas por práticas pouco republicanas, como desvio de verbas públicas, pagamento de remunerações exorbitantes, favorecimento de agentes da Administração Direta etc.”. É esperar... Operação Termópilas José Miguel ... melhor forma para o Estado comprar ou pagar por serviços. Existem as várias modalidades de licitações. Outra servidora que recebeu um suprimento na Saúde é Luciana B. M. Faria. Para ela, a Sesau destinou

desenvolvimento econômico, que é quem paga todas as contas desde sempre. Todas as esferas do poder público, em qualquer lugar, bebem das fontes de recursos geradas por milhões de empresas em todo o mundo. Qualquer ... chegam à ponta, não geram as soluções às demandas da sociedade, a responsabilidade primeira é dos agentes públicos a quem, por determinação legal, caberia a aplicação/utilização correta dos recursos arrecadados ou tomados ... sociedade, por absoluta falta de gestão, de enorme incompetência e excesso de corrupção nas esferas do poder público de Rondônia, microcosmo do nosso país. Gestão e competência são faces de uma mesma moeda, absolutamente solucionáveis ... capacitar, treinar, qualificar, formar, acompanhar e cobrar resultados de desempenho de todos os quase 55 mil servidores públicos do Estado de Rondônia. Mais, tal estrutura estaria pronta e disponível para atender às demandas similares ... abrangência da Escola de Governo proporcionaria fortíssimo empuxo para a qualificação intensiva dos quadros de servidores públicos das diversas esferas, tornando a gestão um processo altamente qualificado e orientado para apresentar soluções aos contribuintes, cidadãos ... recursos públicos. Entra governo sai governo, isso se repete à exaustão.A Escola de Governo e posterior Universidade Corporativa são instrumentos internacionalmente conhecidos e reconhecidos como fundamentais para a gestão pública avançada. Nosso governo federal ... Administration, da França, que tem um dos modelos mais bem sucedidos de gestão pública. Lá (na França), qualquer servidor, para entrar no serviço público, tem que passar obrigatoriamente por várias etapas de formação e capacitação

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão ... atendimento individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação, sem ter que fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4 ... identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.Os dados vão auxiliar o trabalho ... órgão nas unidades da Justiça Comum rondoniense, que vai até sexta-feira (27/4). Nesse período juízes e servidores da Corregedoria vão percorrer varas, juizados, cartórios extrajudiciais, departamentos administrativo e financeiro do Tribunal, gabinetes de desembargadores ... Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.Serviço:Audiência Pública, no dia 24-04-2012, terça-feira, a partir das 10h.Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal

tanta razão de existir. Mas é sempre assim: quando um político se aposenta da vida pública ele perde poder e consequentemente todo tipo de força. Mas ultimamente as coisas não estão demorando tanto ... tentando convencer o Ministério do Planejamento de que a União custeou o pagamento da folha dos servidores públicos rondonienses até o ano de 1991. Mas na verdade não há como mudar um parecer técnico ... estar durante a semana por causa do vazamento do parecer da AGU, determinando que apenas os servidores de 1987 fossem transpostos para os quadros da União. A deputada chegou a exigir que seus assessores não

têm direito a um atendimento especializado nos órgãos públicos e privados. “ A lei diz que as instituições devem dispor de, pelo menos, cinco por cento de servidores, funcionários e empregados capacitados para ... Rondônia comemora os 10 anos da Lei da Libras pretende mobilizar a população e as instituições públicas e privadas para que a Lei da Libras seja colocada em prática. A APPIS quer também promover

Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados ... horas, em média, ao dia, enquanto que os servidores cumpriram jornadas de 15 horas de trabalho, em média, também diariamente. O serviço de atendimento ao público-alvo consumiu 30 mil cópias e, para não deixar

presidente do Instituto de Previdência e Assistência Médica dos servidores do Município de Porto Velho (Ipam) João Herbety Peixoto esteve em Brasília, juntamente com o servidor Marivaldo Rosa, responsável pelo Centro de Processamento de Dados ... Estado de Rondônia. O Siprev é uma ferramenta de Gestão das informações referentes a servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam RPPS.A reunião feita ... convite do Ministério da Previdência, através da coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, Nancy Abadia Andrade Ramos, definiu etapas para implantação, treinamento, divulgação junto aos outros RPPS`s e visita ... disponibilizado no Portal Software Público mantido pela Dataprev garantindo a modernização constante do sistema, além de permitir em um único banco de dados as informações cadastrais (informações básicas do servidor ativo, servidor inativo, pensionista

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) participa na próxima quarta-feira, 25, da mobilização nacional, paralisando as atividades do funcionalismo por um dia, exigindo o cumprimento da pauta de reivindicações unificada. Durante a manhã ... entidade promove um seminário com os servidores e ao meio dia será servido um almoço, que também antecipa as comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalhador. O presidente do Sindsef, Daniel Pereira, explica ... reforma que tire os direitos dos trabalhadoresRetirada dos LPLs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicosParidade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistasReajuste dos benefícios