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Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – SINDCONTAS encaminhou, nesta quinta-feira (19), ao presidente da Corte, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, proposta para que o Tribunal de Contas ... apresentada aos outros conselheiros que compõem o Tribunal, aos auditores e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, aos quais o Sindicato enviou cópia do expediente encaminhado à presidência.De acordo com o presidente

entidades público e privada de uma grande campanha de conscientização contra acidentes de trabalho, e vem atuando, por meio da Escola Judicial e Secretaria de Tecnologia da Informação, na capacitação de magistrados e servidores para

Recursos Humanos atestados médicos. O processo administrativo para investigar o servidor foi aberto e parece uma questão de tempo sua demissão do serviço público. Sim, pagamos para Valter No mínimo intrigante uma das decisões ... trem da alegria. Em ano eleitoral o que mais interessa é manter o sonho de milhares de servidores rondonienses de que um dia serão federais. Como a verdade dói, claro que a culpa

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,, ingressou com Ação Civil Pública, no dia 11 de abril, contra o Prefeito Municipal de Cujubim, Ernan Santana Amorim e de Eneas Antonio Brito Alves ... visando ao ressarcimento aos cofres públicos do Município de Cujubim e à condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O Ministério Público apurou que Ernan Santana Amorim, sua companheira e Secretária ... Amálio dos Santos, com o único propósito de ganhar o certame licitatório e desviar dinheiro dos cofres públicos para os envolvidos, através da contratação e pagamento de empresa de locação de máquina de radiologia ... ainda contou com a colaboração da Secretária Municipal de Saúde, Danielle Gonçalves da Silva e das servidoras públicas, Roberta Eulina França Brito dos Santos e Barbara Carolina França Brito dos Santos. Assim, durante todo

vítimas da chacina. Com os indícios colhidos pela Polícia Civil durante a investigação, o Ministério Público formalizou denúncia contra Roque e mais três acusados. Dois deles ainda estão foragidos (Douglas e Welinton) e o processo ... permaneceu lotado durante todo o dia.Ao final dos trabalhos, o juiz Luís Sanada agradeceu aos servidores do Judiciário, MP, policiais militares, civis, federais, agentes penitenciários federais e integrantes da Força Nacional; assim como

nova proposta para se tentar resolver o grave problema da lista de espera por cirurgias nos hospitais públicos. Na discussão em plenário, a matéria foi aprovada e coube a deputada Ana da 8 conceder parecer ... presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, na ocasião, disse que todos os projetos para melhorar a saúde pública têm sido aprovados, mas, no entanto a situação de precariedade continua. Segundo ele, se isto não mudar ... apresentada é fruto do amplo debate e que representa o atendimento dos anseios da laboriosa classe dos servidores médicos, além de significar a regularização e a resolução dos procedimentos cirúrgicos represados nas unidades de saúde ... fixados por decreto, observadas as seguintes condições: avaliação do desempenho individual, que visa aferir o desempenho do servidor; e a inclusão e interface com o preenchimento correto das AIHs e o peso de cada procedimento ... limite mínimo 30 pontos e máximo de 100. O projeto governamental normatiza também que a remuneração do servidor ocupante do cargo de médico, acrescida da gratificação de produtividade, não poderá ultrapassar o teto definido ... quase uma hora, os representantes do Governo foram questionados pelos deputados, e além da questão dos hospitais públicos de Porto Velho, também foi destacada as carências da saúde pública de Cacoal, Guajará-Mirim

Geral da União (AGU), contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março de 1.987. “A bancada não aceitou esse parecer ... ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Lucena Adams. “Nós temos argumento para provar que os servidores de 1991 também estarão inclusos na transposição”, acrescentou o parlamentar. O senador Ivo Cassol diz que vem apontando ... época do Lula, de recursos humano ele foi categórico. “Podem até emitir parecer favorável, mas judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento ... Segundo a AGU, conforme publicado no final de semana no Jornal Rondoniagora impresso, serão beneficiados somente os servidores que estavam em atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro ... Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. A reportagem completa com os parlamentares será

nota aos filiados, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil alertou no final de semana que foi meramente político o ato do governador Confúcio Moura ter iniciado localmente o processo da Transposição. Segundo o Sinsepol ... recolhimento de termos de opção dos servidores”, nada mais é do que uma forma de pressão para que o Governo Federal agilize a transposição dos servidores. Confira: ORIENTAÇÃO AOS FILIADOS O ato promovido pelo governo ... início do recolhimento de termos de opção dos servidores é uma forma de pressão para que o governo federal agilize a transposição dos servidores. Embora seja um ato político, ainda sem efeitos práticos no âmbito ... Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto

Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. Mas não é só: aqueles que preencherem ... submetem-se à reserva de lei. IV – Não pode ser atribuída efetividade a servidores que não tenham sido admitidos por concurso público, ainda que estabilizados pelo art. 19 do ADCT. Com se viu, além ... dezembro de 1.991. Somente são beneficiados os servidores cujas remunerações continuaram a ser custeadas pela União até o final do prazo de 10 anos: servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos ... análogos aos ocupados pelos servidores na data da formalização do Termo de Opção”. Já a nova proposta de regulamento determina o posicionamento dos servidores transpostos em carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais (policiais ... falta de isonomia não pode servir de fundamento para, sem lei, alterar a remuneração de servidores públicos (Súmula nº 339/STF ). Assim, há necessidade de edição de uma nova Lei, ou mesmo Medida Provisória. Nas explicações ... incluir os servidores no PGPE, no PST ou nas carreiras referentes aos servidores dos ex-territórios federais, há ausência de cargos. E mais, esses cargos são criados para extinção assim que o servidor morre.” Além ... ADCT autoriza a incorporação aos quadros federais de servidores admitidos pelo próprio Estado de Rondônia. Isso resultaria na situação de transposição de servidores admitidos pelo Estado de Rondônia, por ato normativo infralegal”. Primeiro parecer estava ... possível concluir que, por força do art. 89 do ADCT, os cargos, empregos ou funções públicas ocupadas por tais servidores na esfera estadual seriam transferidos para a Administração federal na medida em que optarem pela ... sido admitidos por concurso público poderiam contar com o atributo da efetividade no serviço público. Diz a AGU, que nem mesmo por lei poderia ser atribuído cargo efetivo a servidores que não tenham sido admitidos ... efetivos do PGPE, PST ou destinados aos servidores dos ex-territórios federais, deveria ser ressalvada a situação dos servidores que não tenham sido admitidos por concurso público, uma vez que estes não podem ser investidos

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra "Papel e Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom ... Acre", respectivamente.A programação também contará com uma mesa redonda que vai discutir a comunicação governamental e pública, com os debatedores Fred Perillo, Jorge Duarte e Andréa Zílio, sendo que a plateia poderá opinar ... Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República", com Jorge Duarte - Assessor Especial e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ... Moderador: Fred Perillo 10h00 - Coffee break 10h15 - Mesa redonda/Debate: Os Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo ... Moderador: Felipe Araújo 15h - Palestra e lançamento do livro "Manual de Gerenciamento de Crises", com Celso Gomes - Servidor da Justiça do Trabalho e atua desde agosto de 2011 na Assessoria de Comunicação Social do Tribunal

Furini, que foi aprovada em um concurso público e sai para tomar posse. Scharammel é ex-controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição dos servidores do quadro do Estado para a União também

comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri para agilizar

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade ... para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... diárias para participarem do 328º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, realizado no período de 6 a 10 de maio de 2009 na cidade de Manaus (AM).No entanto ... parte da chamada "indústria de cursos para vereadores", sendo alvo, inclusive, de outras ações civis públicas em outros estados da Federação. A investigação fora iniciada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena e concluída

Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais ... totalmente contrário, sob o argumento principal que o então Governo Federal queria privatizar a previdência dos servidores públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional ... Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando do galinheiro”, ou seja, a contribuição dos servidores públicos ficou nas mãos da iniciativa privada (banqueiros). Como exemplo, o Funpresp pode hoje ser administrado por algumas ... abacaxi ficou nas mãos do povo daqueles países, que assumem a responsabilidade ou deixa os seus servidores públicos a verem navios (mesmo que no deserto do Atacama). É preciso ficar bem claro ... problemas na previdência dos servidores públicos não são eles os culpados. Se há falta de recursos nos caixas é só prender os políticos indicados por tucanos e petista e exigir que eles devolvam os valores ... idade, enquanto os servidores públicos precisar preencher dois critérios (tempo mínimo de contribuição e idade). Se for preciso fazer alguma coisa pela previdência do setor público, os servidores sempre fizeram sua parte, contribuindo sobre ... nosso ponto de vista, é que se era para criar um fundo, ele deveria ser público, com garantia do Governo Federal, pois não queremos banqueiro “cuidando” do nosso futuro (ou do futuro de nossos filhos ... defender aquilo que motivou a existência do PT, não se distanciando das lutas dos trabalhadores do setor público ou privado, como alguns que hoje mudaram de lado. Para fechar o assunto, muito oportuna uma frase ... lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO