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DEAAI) e o Serviço de Comissariado do Juizado da Infância e Juventude, no final de semana no Distrito de Jaci Paraná, foi presa Maria Inês Cavalcante Leal, 20 anos, acusada de corromper uma adolescente

Como até hoje a Prefeitura de Porto Velho fez pouco caso para o deslizamento de terra no distrito de São Carlos, ameaçando várias residências e o comércio nas margens do Rio Madeira, o Governo lançou ... final do mês e o valor destinado é de R$ 149 mil. São Carlos é o distrito muito procurado na época de verão por banhistas e pescadores. O próprio prefeito Roberto Sobrinho (PT) participou

Polícia continua buscas para tentar prender a dupla que assaltou a Cooperativa de Créditos SICOOB, em Rondominas, distrito de Ouro Preto, nesta sexta-feira. A empresa gravou a ação em vídeo.Os assaltantes levaram aproximadamente

Dois bandidos armados com pistolas invadiram a Cooperativa de Créditos Ourocred, em Rondominas, distrito a cerca de 50 quilômetros de Ouro Preto. Eles renderam funcionários e clientes e levaram aproximadamente R$ 10 mil e fugiram

Acusado de fazer parte de quadrilha armada para prática de homicídios e extorsões de terras em Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré deve permanecer preso, por conta de decisão negativa da 1ª Câmara Criminal do Tribunal

69kv de Porto Velho a Itapuã D’Oeste, que é importantíssima para Itapuã, atendendo também o distrito de Triunfo”, diz Efrain.O novo procurador ressaltou que a concessionária irá trabalhar em conjunto com governo

denúncia anônima, dando conta que a residência de Elzilene Souza da Silva, de 26 anos, no Distrito de Nova Dimensão, funcionava como ponto de comercialização de droga, popularmente conhecida como “boca de fumo”.Uma equipe

bueiros ármicos e manilhas, para facilitar o escoamento da água das chuvas.“Durante o inverno muitos municípios, distritos e pequenas localidades sofrem com atoleiros. Para garantir a trafegabilidade de veículos o DER está com equipes

foram encontrados eles estavam tentando escapar dos invasores.A Polícia Militar foi acionada, mobilizando guarnições dos distritos de Boa Esperança e Guaporé, que registraram a ocorrência. Segundo o B.O., os PMs encontraram uma carabina calibre

realizada pelos pescadores, ribeirinhos e lideranças comunitárias para tentar solucionar ou minimizar o caos social provocado no distrito de Jaci-Paraná causado pelo funcionamento inicial de 4, do total de 44 turbinas, da usina ... auxiliar nas negociações e possíveis soluções que possa devolver à dignidade de vida a população do Distrito de jaci-Paraná

conversas entre o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).Na semana passada, Borges acompanhou a diretoria do SINJUR (entidade sindical que representa

absolutamente incompatível com sua renda, com casas, apartamentos, lote rural, veículos e propriedade de um bar no Distrito de Jaci Paraná, além de negociações envolvendo outros bens. O réu já vem sendo investigado e processado ... outros). Atualmente, está temporariamente preso no Presídio Federal de Porto Velho sob acusação de múltiplos homicídios no distrito de Jaci Paraná

guarnições da Patrulha Rural, Base Móvel e do Grupamento local, iniciaram uma Operação no Garimpo Bom Futuro, distrito de Ariquemes-RO, onde realizaram várias abordagens, que resultaram na prisão do foragido da Justiça Willian ... tiros um índio Cinta-Larga.O indígena tinha apenas 14 anos e foi morto por tocaia, no distrito 14 de Abril em 18 de maio de 2008. Zedequias Pereira de Souza da mesma idade

passado,mas no começo de 2.012 uma nova decisão da Polícia Civil a transferiu ao distrito da Capital. Alegou que não houve motivação no ato e que em Porto Velho, há pelo menos uma delegada ... público (50º. lugar), Edital 001/2009, para o cargo de delegada de polícia, sendo lotada, em 20/01/2011, no Distrito de Jaci-Paraná, localidade onde permaneceu até 1/07/2011, quando então foi transferida para Porto Velho, com lotação ... 2134/GAB/ DGPC/RO de 16 e dezembro de 2011, que determinou sua transferência, ex officio, para o Distrito de Jaci-Paraná. A liminar em mandado de segurança reclama a presença de dois requisitos, quais sejam ... para concessão da liminar de suspensão da eficácia do ato administrativo. A transferência da impetrante para o Distrito de Jaci-Paraná, local próximo a esta capital, é ato plenamente reversível ao final do mandamus, caso ... haja a concessão da ordem. Ainda, a permanência da impetrante naquele distrito, até decisão final de mérito desta ação, não terá o condão de lhe causar danos, tanto mais considerando o rito célere do mandado

INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO "OU PARTICULARES" CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 2.702, DE 04/04/2001, DO DISTRITO FEDERAL, DESTE TEOR: "FICA PROIBIDA A COBRANÇA, SOB QUALQUER PRETEXTO, PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ... XXII, XXIV e LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: a) DE DESCABIMENTO DA ADI, POR TER CARÁTER MUNICIPAL A LEI EM QUESTÃO; b) DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM ... Não compete ao Distrito Federal, mas, sim, à União legislar sobre Direito Civil, como, por exemplo, cobrança de preço de estacionamento de veículos em áreas pertencentes a instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior ... inconstitucionalidade da expressão "ou particulares", contida no art. 1° da Lei n° 2.702, de 04.4.2001, do Distrito Federal. (ADI 2448, Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 23/04/2003