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ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiro, por ferir os princípios formais, legais e constitucionais. De acordo com o voto do desembargador

garota que tinha apenas 15 anos.Raíssa foi morta em uma parada de ônibus, enquanto aguardava o transporte coletivo para ir à escola. O acusado a atingiu o pescoço. Várias testemunhas confirmaram que ele teria

judiciário uma efetiva atuação na firmeza do cumprimento do mandamento Constitucional". Determinando entre outras providências o transporte de pacientes por meio de fornecimento de passagens e outros meios de transportes; abertura de concurso público para

desde o momento em que são contratados na localidade de origem e forneça aos trabalhadores recrutados o transporte do retorno ao local de origem na mesma modalidade da ida ao local de destino, sob pena ... descumprimento, limitada a 60 (sessenta) dias.A Camargo Correa ainda terá que se abster de recrutar e transportar trabalhadores, para trabalhar em local diverso de sua origem, sem a obtenção de CDTT - Certidão Declaratória ... Transporte de Trabalhadores emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma daInstrução Normativa n. 90/2011, devendo exigir imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas que procedam do mesmo modo, sob pena de multa

Ministério dos Transportes enviou nesta semana um ofício ao deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), no qual manifesta interesse em avaliar possível duplicação da BR-364, entre os municípios de Vilhena e Porto Velho — antiga ... pelo chefe de gabinete do ministro, Herbert Drummond, o órgão solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) providências cabíveis sobre o assunto. No dia 28 de abril, Amir Lando subiu à tribuna ... para desenvolvimento do Brasil”, desabafou Amir Lando.Audiência Amir Lando solicitou uma audiência com o ministro dos transportes, César Borges, para tratar do assunto. “Fico satisfeito em saber que o governo observa as ações

segurança (MS), instaurou arguição de inconstitucionalidade da Lei do município de Porto Velho (Apelante) que regulamenta o transporte de mototáxi. A arguição será submetida à apreciação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia

Mendes (RO), participou de audiência, nesta quarta-feira (14), com o secretário de Gestão de Programas de Transporte, Miguel de Souza, e cobrou providências para recuperação das rodovias. “Fui cobrar, do secretário, para saber ... governo federal”, disse Moreira. Segundo o parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre denunciei o descaso

evitar atos ilícitos, como por exemplo, a passagem de animais a pé ou sem a Guia de Transporte (GTA), veículos sem documentação ou transportando madeira de forma ilegal. Ele explicou que são mais ... Jacinópolis e Nova Dimensão sendo responsáveis pelo trabalho, que recentemente resultou na apreensão de um caminhão transportando madeira furtada.“A intenção do governo é de promover o uso correto da Estrada Parque, orientando, inclusive, sobre

meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), a prefeitura de Porto Velho informa que houve nova mudança no percurso dos ônibus que fazem o transporte coletivo da zona Sul para o centro ... cidade, tendo como rota principal a Avenida Campos Sales. Conforme o chefe da divisão de transportes da Semtran, Luiz Cláudio Leite, somente quando as águas do Rio Madeira baixarem os itinerários serão normalizados.Cláudio explica

unidades de saúde, dentre as quais se destacam as ausências de medicamentos e materiais para curativos, transporte de pacientes, aparelhos para realização de exames laboratoriais, médicos e de ambulâncias. Além disso, o aparelho de raios

barreira de rotina realizada na BR 364, em Vilhena, prenderam E.V.L. e D.S.L. em razão de estarem transportando diversas armas adquiridas no Paraguai.Durante a abordagem do veículo, D.S.L. se identificou como policial militar

preciso esperar horas pelo término das obras de recuperação. O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) desencadeou uma operação tapa-buracos. Na última quarta-feira  as máquinas foram descoladas para o trabalho de recuperação ... empresa Rondonave Navegações. Desabastecimento no Acre e Ponta do Abunã Os transtornos causados pela interrupção do transporte na BR-364 ainda persistem nas regiões da Ponta do Abunã, nos  distritos de Nova Mamoré e Guajará

acrescentou: “A escola não tem pessoal de apoio para cuidar dos alunos”.Outra denúncia é quanto ao transporte escolar, no qual os ônibus estão em estado de conservação no mínimo precário. Os pais dizem

Amir Lando já tem uma audiência marcada com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Jorge Ernesto Fraxe, para a semana que vem. O parlamentar vai pressionar o governo para agilizar

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