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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam torna público a Instrução Normativa nº 06, de 8 de fevereiro de 2023, a qual “dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica

residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental LAO Nº 178 SOL /DLA e torna público que requereu a atualização da licença com as atividades

Residente e Domiciliado na Rua Imigrantes, Número 768, Bairro Paranair Velho CEP 76.801-400. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 456 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01814.00/2020.   Porto Velho

Número 1175 Bairro Areal na Cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia, CEP 76.804-368. Torna público o recebimento da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 465 SOL/DLA.  PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01768.00/2020. VENCIMENTO

Catanduva, 2744 - Jardim Paraná, Ariquemes - RO, 76.871-430 devidamente cadastrado no CNPJ 44.696.950/0001-78, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/2023, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular

temos que atuar para garantir ainda mais avanços, para que possamos enfrentar os problemas da saúde pública". Honraria Na sua fala, o presidente fez a entrega de placas em reconhecimento aos serviços prestados, ao governador ... Tribunal de Justiça, ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas, Paulo Cury, ao procurador do Ministério Público, Eriberto Gomes Barroso, o defensor público geral, Hans Lucas, e à advogada Vera Lúcia Paixão, representando a OAB/RO

ponto importante, conforme Raymisson Correa, é que as equipes do Samu também estão prontas para atender o público em geral, ou seja, não só os foliões. Em caso de urgência ou emergência, os munícipes podem

busca e apreensão nesta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído

participação dos empresários e dos produtores é fundamental para que acreditem no Estado e nas instituições públicas, em apoio a esse desenvolvimento". Neste ano, o Banco disponibilizou mais de R$ 2 bilhões ao setor produtivo

responsável por receber todos os diagnósticos de malária de lâminas coletadas nos laboratórios da rede pública e privada. Após a revisão das lâminas, os materiais que estão dentro da conformidade são enviados para controle ... qualidade estadual, atestado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RO), responsável por verificar a qualidade do diagnóstico e da revisão feita pelo departamento municipal. Os exames que estiverem fora da conformidade ou com resultados ... divergentes, são informados por meio de um relatório técnico direcionado aos profissionais da rede pública ou privada. Roberto Costa conta que, além de atuar dentro do diagnóstico da malária por longas datas, os profissionais são

residente e domiciliado na Rua Raimundo Cantuaria 6552, Bairro Lagoinha CEP 76829-674. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

golpe de estado, dano qualificado, incitação ao crime, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e associação criminosa, crimes tipificados nos artigos 359-L, 359-M, 288, 163, parágrafo único, inciso

prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo ... curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”. Por fim, a Advocacia-Geral solicita retificações para que os réus permaneçam listados apenas na ação civil ... pública, considerando que alguns requeridos na ação cautelar original prestaram esclarecimentos e demonstraram não ter envolvimento com os atos do dia 8 de janeiro, inclusive, em alguns casos, indicando quem foram os reais contratantes ... envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público. Respondem a essas ações 178 pessoas físicas, além das três empresas, uma associação e um sindicato já mencionados ... também deve ingressar em breve com pedido para converter em ação civil pública as outras três cautelares, que dizem respeito aos presos em flagrante pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. EntendaDesde

Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

Número 1175 Bairro Areal na Cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia, CEP 76.804-368. Torna público, que informar fica transformada esta empresa individual em Sociedade empresária Limitada sob a denominação