Busca

metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além ... chaves de cofres e agências por bancários.Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras

convênio com o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Buritis não consegue realizar a licitação para contratação de empresa para obra de tratamento e distribuição de água potável no município. O processo está emperrado pela

horas), alegam os advogados do escritório de advocacia Raul Fonseca & Elton Assis – Advogados Associados, contratados pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB/RO), para defender os funcionários. Esse cenário está mudando desde que o escritório passou

cofres do IMDC. Os federais ainda não sabem ao certo o valor desviado, mas somente em alguns contratos analisados foi descoberto um rombo de R$ 55 milhões no montante de R$ 79 milhões repassados pelo

metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.• Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além ... chaves de cofres e agências por bancários.• Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras

qualificadas como Organizações Sociais de Saúde e que, em decorrência dessa qualificação, adquiriram o direito de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos ... Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST); por fim, definir apenas a responsabilidade subsidiária do contratante do serviço, afastando qualquer perspectiva de responsabilidade solidária, na hipótese de descumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, realiza processo seletivo para contratação de professor e orientador tradutor/intérprete. Os selecionados irão atuar no curso de Libras Básico, ofertado através

atividades fins da empresa ou instituição pública; além de acabar com a atual responsabilidade solidária do contratante, com a garantia do pagamento de todos os direitos, verbas rescisórias e passivos trabalhistas.O deputado federal Nilton ... organização sindical, como convenções e acordos coletivos.A segunda ameaça é justamente acabar com a solidariedade do contratante em garantir o pagamento de débitos, verbas rescisórias e passivos trabalhistas, atualmente prevista na legislação. Com isso ... modernizar as leis trabalhistas no Brasil"; além disso o deputado acha justo que o contratante não seja responsável solidário com as dívidas trabalhistas, pois entende que "uma empresa não pode ser responsável pelas dívidas

PESSOA FíSICA: a) Documento de Identidade; b) CPF; c) Comprovante de residência. Se PESSOA JURíDICA: a) Contrato Social da Empresa; b) Cartão CNPJ; c) Documento pessoal de Identificação do Sócio.d) Se não sócio, procuração ... documento de identidade com fotografia; c) CPF; d) Documentação Mandatário (RG e CPF ou Contrato Social e CNPJ)O pagamento dos lotes arrematados será à vista, em cheque ou dinheiro, logo após o arremate. Não

ocorrerá por votação aberta. É o caso de vedações constitucionais (ser proprietário ou controlador de empresa com contrato com empresa pública, por exemplo); de quebra do decoro parlamentar; e de condenação criminal em sentença transitada

forros e nas passarelas que ligam os dois prédios”. O trabalho foi executado em 2006 através de contrato celebrado entre o Tribunal de Contas e a empresa Escala Engenharia com a interveniência do Departamento

autos, a denunciada Epifânia apenas encaminhou os ofícios às escolas privadas a fim de justificar a contratação do centro Educacional Mojuca, pagando, no ano de 2005, o valor ... foram obedecidas as regras do artigo 116, parágrafo 1º, da Lei nº 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos Públicos), uma vez que não houve a confecção de plano de trabalho válido pela Administração Pública Municipal

processo seletivo, concurso público, em 100 dias, devendo concluí-lo em 90 dias, com a efetiva contratação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais decorrente a cada contratação de comissionados de forma ... verdadeira acepção, que exige uma direção e assessoramento superior, contrariamente ao procedimento adotado pela empresa, a qual contratou recepcionista, secretária, chefe da Seção de pré-moldados, assistente de controle interno e auxiliar de serviços gerais

jurídicos não seriam aplicados aos trabalhadores terceirizados, mesmo eles desenvolvendo funções iguais aos dos funcionários da empresa contratante. A tendência natural será uma migração total da contratação direta para a terceirizada, que será muito mais ... barata.Os sindicalistas alertaram, ainda, para a gravidade que representa o fim da solidariedade da empresa contratante, em pagar os direitos trabalhistas que não forem honrados pela empresa terceirizada. Com isso, todos os direitos trabalhistas

ordem de serviço deverá ser dada entre o dia 6 e o dia 12 de setembro. - O contrato estará sendo assinado para que os dois lotes da BR-425, no valor de aproximadamente