Rondônia, 18 de julho de 2025
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Resultados da busca para contrato

Bancários
Qua, 25 Setembro de 2013
Greve já atinge mais de 100 agências em Rondônia

Nacional dos Bancários e, consequentemente, atender às reivindicações por aumento real de salário, valorização do piso, mais contratações e fim da rotatividade, melhores condições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades.O Comando Nacional

Rondônia
Qua, 25 Setembro de 2013
Deputados estaduais aprovam moção de rejeição ao PL-4330 da terceirização pela bancada federal

Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrente”, cujo teor é tido como

Fiscalização
Qua, 25 Setembro de 2013
MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em vários municípios

seguintes itens: licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação; contratos e convênios celebrados; custos de passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores, constando informações

Emenda
Ter, 24 Setembro de 2013
Confúcio questiona no STF normas que estruturaram Emater

jurídica da Emater, passando de mero órgão do estado para empresa pública estatal, não garante aos funcionários contratados, via CLT e sem concurso, o direito de permanecer na entidade, seja na qualidade de empregado privado

DNIT
Ter, 24 Setembro de 2013
Prefeitura pedirá ressarcimento de valores pagos em indenizações por obra dos viadutos

Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) para discutir o Termo de Convênio (TC) Nº 220/2008, o contrato que dispõe sobre a obra dos viadutos. Participaram do encontro o secretário adjunto da Sempre, Laércio Cavalcante ... também ficou definido que a prefeitura só irá se manifestar, sobre o Relatório de Andamento Anormal de Contrato dos viadutos, após a conclusão da Auditoria Independente que será contratada pela prefeitura, conforme recomendação do Ministério ... julho de 2013. Por causa dessa limitação técnica, e também pelo fato da Consol, empresa contratada pelo DNIT para supervisionar a obra, ter feito a análise da 1ª até 13ª Medição de Serviço, ficou acordado ... município encaminhará a CONSOL, via DNIT, o Relatório de Andamento Anormal de Contrato, datado de 26 de abril de 2013, encaminhado pela Egesa, e protocolado na Sempre no dia 06 de setembro de 2013, para

Serviço mal executado
Ter, 24 Setembro de 2013
Prefeitura acionará empreiteira que não corrigiu obra na zona Sul de Porto Velho

disse que a Sempre abriu processo de inadimplência contra a empreiteira SAB com base nas cláusulas do contrato não cumprido integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na “boca de lobo ... Além desse caso, 54 processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.Como a licitação não prevê aditivo de recursos para reparos na obra e os moradores não podem

Finalmente
Seg, 23 Setembro de 2013
Limpeza nos cemitérios de Porto Velho passa a ser diária

prefeitura de Porto Velho firmou contrato com uma empresa terceirizada para cuidar da limpeza e manutenção dos Cemitérios Santo Antônio e Inocentes. Os trabalhos começaram há uma semana no Cemitério Santo Antônio. Tão logo ... para resolver de uma vez por todas o problema da limpeza nos cemitérios da capital rondoniense. “O contrato de prestação de serviços que na gestão passada custava R$ 50 mil foi reduzido para ... significa uma economia de 50% , dinheiro este que será investido em outros setores”, disse Fávaro.Com a contratação da empresa, a limpeza nos cemitérios será diária. Nesse primeira fase, além de eliminar o mato, haverá

Gestão
Sáb, 21 Setembro de 2013
GOVERNO CORTA EXCESSOS, SUSPENDE DIÁRIAS, HORAS EXTRAS E CONVÊNIOS, MAS MANTÉM EMENDAS PARLAMENTARES

Executivo deverão tomar medidas visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores dos contratos administrativos, com exceção dos que não possam sofrer solução de continuidade. Art. 5º. Fica estabelecida ... Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, quanto aos gastos essenciais, frota de veículos, diárias, eventos e contratos; II - a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, quanto aos Convênios e Execução Orçamentária

Reajuste
Sex, 20 Setembro de 2013
AUMENTA ADESÃO A GREVE DOS BANCÁRIOS, DIZ SINDICATO

metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.* Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além ... chaves de cofres e agências por bancários.* Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de afrodescendentes

Brasília
Sex, 20 Setembro de 2013
Acir cita medidas para apurar desvios de recursos e destaca confiança no ministro do Trabalho

auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou repasses de recursos a militantes do PDT por entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo partido, sem comprovação da prestação dos serviços. Acir afirmou

Monte Negro
Qui, 19 Setembro de 2013
MP firma acordo para Câmara ampliar informações na Portal da Transparência

execução orçamentária e financeira; licitações abertas e em andamento; compras efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores, com informações

Brasília
Qui, 19 Setembro de 2013
Raupp pede a deputados agilidade na votação da minirreforma eleitoral

mais igualdade de condições aos candidatos em disputas. O senador destacou que a proposta limitou a contratação de cabos eleitorais, os gastos com veículos e com a alimentação das pessoas que prestam serviços a candidaturas

Rondônia
Qua, 18 Setembro de 2013
Cassol busca solução no DNIT para retomada das obras das rodovias federais

Guajará-Mirim, que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. O diretor do DNIT afirmou que os contratos já estão prontos e a ordem de serviço será dada nos próximos dias. “Demorou muito, as chuvas

Terra Legal
Qua, 18 Setembro de 2013
Deputados do Norte vão apresentar proposta de alteração no Terra Legal

legislação do programa foi apontada pelos parlamentares, eles citaram a cláusula resolutiva, que garante a validade dos contratos de posse, como um dos principais problemas que impedem avanço da ação. De acordo com o deputado