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Resultados da busca para contrato
Nacional dos Bancários e, consequentemente, atender às reivindicações por aumento real de salário, valorização do piso, mais contratações e fim da rotatividade, melhores condições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades.O Comando Nacional
Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrente, cujo teor é tido como
seguintes itens: licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação; contratos e convênios celebrados; custos de passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores, constando informações
jurídica da Emater, passando de mero órgão do estado para empresa pública estatal, não garante aos funcionários contratados, via CLT e sem concurso, o direito de permanecer na entidade, seja na qualidade de empregado privado
Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) para discutir o Termo de Convênio (TC) Nº 220/2008, o contrato que dispõe sobre a obra dos viadutos. Participaram do encontro o secretário adjunto da Sempre, Laércio Cavalcante ... também ficou definido que a prefeitura só irá se manifestar, sobre o Relatório de Andamento Anormal de Contrato dos viadutos, após a conclusão da Auditoria Independente que será contratada pela prefeitura, conforme recomendação do Ministério ... julho de 2013. Por causa dessa limitação técnica, e também pelo fato da Consol, empresa contratada pelo DNIT para supervisionar a obra, ter feito a análise da 1ª até 13ª Medição de Serviço, ficou acordado ... município encaminhará a CONSOL, via DNIT, o Relatório de Andamento Anormal de Contrato, datado de 26 de abril de 2013, encaminhado pela Egesa, e protocolado na Sempre no dia 06 de setembro de 2013, para
disse que a Sempre abriu processo de inadimplência contra a empreiteira SAB com base nas cláusulas do contrato não cumprido integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na boca de lobo ... Além desse caso, 54 processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.Como a licitação não prevê aditivo de recursos para reparos na obra e os moradores não podem
prefeitura de Porto Velho firmou contrato com uma empresa terceirizada para cuidar da limpeza e manutenção dos Cemitérios Santo Antônio e Inocentes. Os trabalhos começaram há uma semana no Cemitério Santo Antônio. Tão logo ... para resolver de uma vez por todas o problema da limpeza nos cemitérios da capital rondoniense. O contrato de prestação de serviços que na gestão passada custava R$ 50 mil foi reduzido para ... significa uma economia de 50% , dinheiro este que será investido em outros setores, disse Fávaro.Com a contratação da empresa, a limpeza nos cemitérios será diária. Nesse primeira fase, além de eliminar o mato, haverá
Executivo deverão tomar medidas visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores dos contratos administrativos, com exceção dos que não possam sofrer solução de continuidade. Art. 5º. Fica estabelecida ... Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, quanto aos gastos essenciais, frota de veículos, diárias, eventos e contratos; II - a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, quanto aos Convênios e Execução Orçamentária
metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.* Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além ... chaves de cofres e agências por bancários.* Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de afrodescendentes
auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou repasses de recursos a militantes do PDT por entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo partido, sem comprovação da prestação dos serviços. Acir afirmou
execução orçamentária e financeira; licitações abertas e em andamento; compras efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores, com informações
mais igualdade de condições aos candidatos em disputas. O senador destacou que a proposta limitou a contratação de cabos eleitorais, os gastos com veículos e com a alimentação das pessoas que prestam serviços a candidaturas
Guajará-Mirim, que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. O diretor do DNIT afirmou que os contratos já estão prontos e a ordem de serviço será dada nos próximos dias. Demorou muito, as chuvas
legislação do programa foi apontada pelos parlamentares, eles citaram a cláusula resolutiva, que garante a validade dos contratos de posse, como um dos principais problemas que impedem avanço da ação. De acordo com o deputado
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