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prefeito da capital, Roberto Sobrinho, a empresa Marquise, entre outros, e apura irregularidades na licitação e no contrato de coleta de lixo na cidade.A juíza Silvana Maria de Freitas negou o pedido de liminar ... formulado pelo MP que pretendia a suspensão do contrato de coleta de lixo, por considerar que isso imporia grave prejuízo ao Município e aos munícipes.A empresa, o ex-prefeito e mais sete pessoas foram ... princípios administrativos da legalidade, impessoalidade e moralidade; além disso, houve falha na fiscalização na execução do contrato, reconhecida inclusive pelo Tribunal de Contas, que apurou omissão na fiscalização, pagamento de serviços não executados e outras ... falhas.Segundo o MP, o TCE/RO determinou ao então prefeito a designação de outro gestor para o contrato, no entanto, houve dois aditamentos ilegais no Contrato e outras modificações que representariam o único intento ... beneficiar a empresa contratada. Para o MP, a liquidação indevida de despesas teria gerado um dano ao erário de R$ 1.322.725,40.Após as alegações do MP e a defesa preliminar dos denunciados, a juíza

até 10 de dezembro de 2012, quando foi publicada a lei 12.740/12, para os trabalhadores contratados até esta data. Até a publicação da lei, a base de cálculo para o pagamento do adicional ... Trabalho, as partes concordaram em não tratar especificamente sobre o pagamento do adicional para os empregados contratados após a vigência da nova lei.A campanha salarial deste ano exigiu muita luta. Após uma paralisação

designado para ficar subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade.As recomendações também observa a vedação de contratar empresas mediante dispensa ou inexibilidade de licitação e contratações por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária ... excepcional interesse público que configuem casos de nepotismo. Devem também se abste de manter, aditar ou prorrogar contrato com empresas para prestação de serviço que possuam empregados que se enquadrem nas situações de nepotismo

considerar que os autos comprovam sua participação em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município de Rolim de Moura. Em voto revisor, o ministro Dias Toffoli votou pela condenação

alguns casos estes postos de trabalhos não são preenchidos, ou seja, o banco demite mas não contrata novos em muitos casos, ampliando a carência no quadro funcional e, consequentemente, comprometendo o atendimento aos clientes

considerar que os autos comprovam sua participação em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município de Rolim de Moura (RO), entre os anos de 1998 e 2001, quando ... obras eram fracionadas de modo a possibilitar a licitação por meio de convite, admitido para contratos de valor inferior a R$ 150 mil. Em um dos casos narrados, um único convênio firmado com o Governo ... ligação deles entre si, ou de conluio entre as empresas para se alternarem na conquista dos contratos. “Não se pode afirmar que combinaram as ofertas para beneficiar o vencedor”, afirmou Cármen Lúcia.Questão de ordem

socorro feito, nas galerias da Casa, por parte dos 2.500 vigilantes que, segundo o Estado, terão seus contratos cancelados até o fim do ano. Hermínio lembrou o embate de seu mandato contra a “relação suspeita ... Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância e governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para ... deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica: “o estado não tem dinheiro para pagar todos os servidores até dezembro. Ou paga empresas de vigilância ou paga os trabalhadores do quadro”. Apocalipse “Por tudo

galerias é intensa, principalmente de trabalhadores de empresas de seguranças que serão demitidos com o encerramento de contratos com o Governo. O deputado Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento

hidrômetro nas residências do município de Machadinho do Oeste. Solicitou ainda informações sobre processo licitatório para a contratação de novos servidores para realizar avaliação do medidor de consumo de água, nos meses em que não

como sendo ‘pessoa experiente’, com Nível Superior. Além do currículo dela, a Assembléia recebeu para efetivar a contratação todas as certidões de antecedentes criminais e comprovante de residência em Porto Velho, cuja admissão ocorreu recentemente

através do Ofício Nº 3320/13-GAB/SEDUC, que informa que a partir do dia 31 de outubro próximo os contratos não serão mais renovados”. O SINTESV considera a medida desumana, “ao criar mais 2.500 desempregados, e irresponsável

através do Ofício Nº 3320/13-GAB/SEDUC, que informa que a partir do dia 31 de outubro próximo os contratos não serão mais renovados. Além disso, no DETRAN já estaria em andamento o mesmo procedimento, que poderá ... empresas alegarem dificuldades até mesmo, para pagar as rescisões contratuais, devido a falta de revisão anual dos contratos e a atrasos de repasses por parte do governo. A decisão do governador atende, também, às pressões ... feitas pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, que a pretexto de denunciar abusos nos contratos deu a desculpa para o governo em vez de revisar e sanar eventuais irregularidades, simplesmente extinguir o serviço

para que denunciem as irregularidades identificadas ou as empresas piratas através do 0800-6475100 . “ Na hora de contratar o serviço o ideal é que confiram se a empresa tem alvará e se o condutor está

geladeiras, freezers e câmaras frias. Foi a maior apreensão realizada no Estado este ano.Uma transportadora foi contratada por um dos integrantes da quadrilha para realizar uma mudança. Um caminhão foi deslocado a São Gabriel

entanto, tudo não passou de uma simulação dolosa, pactuada entre Luiz Wagner e Alexandra, para realizar a contratação de duas professoras, escolhidas aleatoriamente e à revelia das regras públicas que disciplinam as formas de acesso