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vinte e cinco filiados  em cada um deles.Após a apresentação dos valores que o contador contratado pelo Sindsef encontrou para cada um dos filiados remanescentes, foi aberto prazo para a União se manifestar sobre

Trabalho Fabrício Oliveira, o Estado de Rondônia foi notificado, formalmente, para que reconheça sua responsabilidade quanto aos contratos de trabalho mantidos com as empresas prestadoras de serviço de vigilância nos estabelecimentos vinculados à Seduc – Secretaria ... demais obrigações trabalhistas relativas a cerca de 2.000 trabalhadores (vigilantes) prejudicados com a não renovação dos contratos de vigilância e segurança patrimonial por parte do executivo estadual.Na notificação entregue ao secretário-chefe da Casa ... caso.Após ouvir os representantes do Governo do Estado, advogados, as empresas que não terão os contratados de vigilância renovados, e sindicalistas, o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira propôs aos presentes que encontrassem alternativas para ... empregos dos vigilantes; o aproveitamento da mão de obra dos trabalhadores ameaçados de demissão; o valor dos contratos administrativos; o reequilíbrio contratual e a questão das verbas rescisórias dos trabalhadores.A comissão constituída na audiência ... Secretaria de Estado da Educação para apresentar documentos que comprovem a motivação da não renovação dos contratos

Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP, relatório detalhado por município dos serviços já contratados e das compras já realizadas e dos serviços e compras previstos até o mês de dezembro ... elétrica, combustível) e preço cobrado das prefeituras caso forneçam serviços de usinagem ; e o valor total dos contratos de cada uma das empresas vencedoras das licitações para fornecimento de: pneus, peças de reposição para equipamentos ... serviços de terraplanagem do anel viário de Ji-Paraná e o relatório dos veículos e equipamentos contratados de terceiros, especificando hora/mês, com os nomes dos vencedores dos procedimentos licitatórios

governador Confúcio Aires Moura , o pedido para que o Ministério das Cidades faça um aditivo ao contrato com a empresa que está construindo as casas, para que a construtora possa fazer as outras obras ... Federal já estejam concluídas", disse a ministra.A ministra lembrou que há mais de 34 mil moradias contratadas no Programa Minha Casa Minha Vida no Estado. O investimento federal é de mais

morais para meio milhão de reais.O empregado para entrar com sua ação na Justiça do Trabalho contratou advogado, e recorreu também para o Regional em Recurso de Revista para que esses honorários advocatícios fossem

todos os envolvidos com a questão dos vigilantes de Rondônia, se deu por conta do cancelamento do contrato entre o governo e as empresas de vigilância que atuam nas escolas públicas. “O estado não pode ... prejuízo”, argumentou.O deputado Cláudio Carvalho disse que obteve informações do sindicato que com o cancelamento do contrato serão demitidos mais de 2.500 vigilantes. “Mesmo o Governo justificando um problema financeiro, é preciso avaliar ... pouco tempo foi verificado que não havia vigilantes suficientes e houve um aumento no quantitativo. Reduzir o contrato é essencial, mas cancelar totalmente é inviável”, observou.O deputado Euclides Maciel afirmou que a maior preocupação ... àquelas demissões”, salientou.O deputado Adelino Follador disse que as empresas deveriam ter questionado a defasagem dos contratos antes, esclarecerem a situação para que não ficassem desmoralizadas perante à opinião pública que considera hoje ... observou.EmpresasUm dos representantes da empresa Rocha Segurança e Vigilância, advogado Diego Vasconcelos, disse que o contrato da empresa refere-se a 89% do valor de tabela. “Em 2010/11, os funcionários tiveram aumento ... fora os encargos sociais. Os valores estão abaixo de tabela por isso houve um aumento no contrato. O aumento do contrato foi um preço justo, abaixo da tabela que está congelado desde 2011. O impacto ... como pagar rescisão sem haver realinhamento”, ressaltou.Esclarecendo questionamento do deputado Adelino Follador foi explicado que o contrato está no Pregão e é público. Sobre o realinhamento disseram que foi protocolado em 10 de abril ... foge ao assunto da convocação.Governo A secretária de Educação Isabel Luz disse que o valor do contrato da vigilância aumentou para R$ 54 milhões, por conta de que todas as escolas e prédios públicos ... três empresas de vigilância foram avisadas com quatro meses de antecedência sobre a redução no valor do contrato. Disse que o contrato não está sendo cancelado e sim, não será renovado. “Para o estado ... mais em conta para o Executivo”, frisou.Em relação às verbas rescisórias ela disse que quando o contrato é licitado já constam esses valores e as empresas precisam ter capital de giro para suprir isso

Silva, ex-Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Sesau, por manterem de forma irregular servidores emergenciais, com contratos vencidos, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde.A ação foi ajuizada pelo Promotor ... quando o Estado de Rondônia foi autorizado pela Justiça do Trabalho a proceder à contratação de médicos e profissionais da área de saúde, em caráter emergencial, enquanto não houvesse concurso público para preencher as vagas ... Então, com essa autorização, o governo procedeu a contratação, em caráter emergencial, de uma profissional da área de saúde por 120 dias (quatro meses), prorrogáveis por igual período. Ocorre que por meio da rescisão ... contrato da profissional, observou-se que ela foi admitida em 20 de outubro de 2003 e sua saída ocorreu em 10 de maio de 2005, ou seja, o prazo previsto no contrato emergencial foi extrapolado

Semdestur, está passando, através de comodato, as barracas para a Associação dos Feirantes. “A Associação está contratando uma empresa que vai fazer as montagens dessas barracas, onde vai ser cobrado em média – isso

demissão de cerca de 2.500 pais de família que perderão seus empregos com o fim do referido contrato. “O objetivo desta convocação é buscar junto aos convocados uma solução para o impasse gerado ... contratos de vigilância nas escolas estaduais, procurando desta forma, um meio para evitar a demissão de tantos profissionais”, justificaram

política eleitoral vigente, os grupos empresariais acabam investindo em políticos para ter o retorno no futuro com contratos milionários com os governos”, pontua Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO. O comentário do Presidente da OAB/RO

parlamentares, representantes dos Sindicatos dos Vigilantes e das Empresas de Vigilância no Estado, e de três empresas contratadas pelo Governo (Rocha, Impactual e Colúmbia) para fornecer o serviço de vigilância nas escolas da rede estadual ... Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira empresários e sindicalistas presentes na Assembleia Legislativa disseram que o Estado mantém contratos, inclusive atualizados, de prestação de serviço de vigilância para outros setores da administração pública estadual, mas não

ônibus que circulam na cidade, contudo, a proposta das empresas é que sejam aceitos laudos de técnicos contratados por elas próprias. “Mas isso é um absurdo. Não podemos concordar com essa autorregulamentação que as empresas

Entre as providências acordadas estão a conclusão de laudos de vistoria, verificação de cumprimentos de cláusulas nos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s) – origem de alguns dos imóveis, intervenção em ações de reintegração

pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado pela empresa em 20/8/2007, para atuar como auxiliar de produção, no setor de “graxaria”, em média