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magistrada acatou os argumentos de que uma decisão anterior já havia garantido a realização do evento e que essa determinação continua válida, afastando os argumentos do juízo de primeiro grau que havia proibido o evento ... Sônia foi embasada nos argumentos levados pela organização da festa, que detalhou ao Tribunal Federal que o evento é realizado na Jorge Teixeira há mais de 15 anos, existem vias alternativas ao Hospital de Base ... pedido para proibição, os ministérios públicos do Estado e Federal citaram apenas como exemplo o evento do ano passado, explicando em seguida que isso não quer dizer que somente aquela festa estava sendo autorizada. “Revogada ... decisão que deferira a medida liminar, não mais subsiste o óbice judicial à realização do evento este ano”. E foi mais além. Segundo o entendimento da magistrada, a  proibição intentada pelo DNIT se deve ... mesmo com esse entendimento, não houve pedido expresso do MPF para que o evento fosse proibido. Ao final decidiu: “Não me parece razoável impedir a realização de uma festa popular que já ocorre há vários ... explicando que em razão da manifestação do Tribunal Federal, optou por alterar a data da realização do evento para o próximo mês de agosto, uma vez que um novo planejamento para a garantia de segurança ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL GARANTINDO A  REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ÉPOCA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, ADIOU O EVENTO PARA OS DIAS 23 A 26 DE AGOSTO, NO LOCAL QUE SEMPRE  FOI REFERÊNCIA E IDENTIDADE DO BLOCO ... CONTA A TRADIÇÃO DO LOCAL ONDE É REALIZADA A FESTA, UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR PROTEGIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EVENTO ESSE PRESTIGIADO ANUALMENTE POR MILHARES DE PESSOAS. AO TEMPO EM QUE AGRADECE AS MANIFESTAÇÕES DE APOIO

Dezoito casais participaram, em Itapuã do Oeste, do 2º Casamento Comunitário, evento que teve apoio do Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos.A oficialização da união ocorreu ... Araújo Santos, o apoio do TJRO e das autoridades locais foi fundamental para a realização do evento. Segundo ela, o casamento comunitário, além de ser uma ação de cidadania e responsabilidade social, une e fortalece

Clube, em Porto Velho, a formatura da quinta turma de jovens aprendizes do Programa Acreditar Jr. O evento vai contar com a presença do presidente da FIERO, Denis Baú, do diretor regional do SENAI, Vivaldo

Estadual de Trânsito (Detran) realizará leilão de veículos e motos apreendidos há mais de 90 dias. O evento será realizado no ginásio poliesportivo Eduardo Lima e Silva, a avenida Jatuarana, Jardim Eldorado, em Porto Velho

Cacoal, o I Encontro Estadual de Promotores e Procuradores de Justiça da Defesa da Probidade Administrativa. O evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e tem como objetivo promover ... haverá o lançamento da Operação Tolerância Zero contra a Corrupção. Entre os temas que serão discutidos no evento estão o aprimoramento dos mecanismos de enfrentamento aos ilícitos administrativos, o aprimoramento da cooperação com o Ministério

para lembrar a data está preparando uma programação cultural com palestras, apresentação teatral, poesia e arraial. O evento acontece no dia 5 de julho no Mercado Cultural, e no dia 6 em frente à UNIR ... quinta-feira, a partir das 8h, a programação começa com um café temático, seguido pela abertura do evento, às 9h, realizada pela reitora da UNIR, professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho. Logo após

promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, dias 26 e 27 de junho de 2012, em Brasília. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, demais ... aperfeiçoar e regrar a matéria, até então de entendimento dispares. "Daí a importância da realização do evento para buscar parcerias do STJ com todos os Tribunais, procurando melhorar a eficiência, a celeridade e promover

Magistratura de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, declarou aberta a I Jornada Jurídica da EMERON. O evento teve início nesta quarta-feira, 27 de junho de 2012, e encerrará hoje, às 22 horas. Os participantes ... debates no âmbito do direito.Ainda durante seu discurso, o desembargador lembrou aos participantes que o evento jurídico é sinônimo de motivação, inquietação e pesquisa, uma oportunidade para os alunos observarem o que os aguarda

população e imprensa para prestigiarem suas convenções partidárias. Neste ano os partidos optaram por realizarem juntos, o evento mais aguardado da corrida eleitoral de 2012.A convenção dos partidos citados acima acontece neste sábado

direitos humanos e dos cidadãos.Dentre as regras previstas no TAC, não será permitida a participação no evento de caminhonetes, caminhões e/ou carretas que estejam transportando pessoas em suas carrocerias, devendo a pessoa que desrespeitar

financiamento do Pronaf de até 50 mil reais, o governo paga 100% dos juros.PronacampoNo evento de assinatura dos novos contratos, o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow, anunciou

ministérios públicos Federal e Estadual impetrariam ação na Justiça novamente daí a iniciativa da organização do evento em garantir a folia em um grande local.Zezinho explica que o último Carnaval Fora de Época acontece

mídia e promoções, com sorteio de passaportes para a Expojipa. “A cidade se volta para o evento, que é tradição pela força de suas atrações e pelo desfile. Além disso, Ji-Paraná recebe muitos turistas ... excelente oportunidade para o comércio incrementar as vendas. Estamos muito confiantes”, disse o diretor de Eventos da CDL, José Gonçalves.Uma opção para quem deseja adquirir o passaporte que dá direito a entrada durante

Guilherme Erse citou que além de vereador também comandou a Casa Civil há alguns anos. Participaram do evento os presidentes da Assembleia, Hermínio Coelho, do PSD, Moreira Mendes e do PSDB, Expedito Júnior

tinham por objeto algum conflito de interesses entre as partes envolvidas e que se fizeram presentes no evento, das quais 30 restaram em acordos homologados e 9 prosseguiram para instrução e posterior julgamento de mérito ... realizou averbações, retificações e expedição de documentos inerentes às ações da Operação Justiça Rápida. Participaram do evento, ainda, cerca de 25 acadêmicos do curso de Direito de uma faculdade regional, que aproveitaram a oportunidade para ... Justiça Rápida 2012.O magistrado destacou a importância do empenho de todos os servidores que atuaram no evento, bem como da participação dos parceiros (MP, Defensoria e Cartório), que contribuíram efetivamente para a celeridade