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feira, 28, para oficializar a candidatura da vereadora Mariana Carvalho a Prefeitura de Porto Velho. Durante o evento que acontecerá das 17 às 22h, na boate Dimple´s Dance, serão homologadas as candidaturas dos vereadores

Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina a suspensão do evento 1º Catuaí Rally Regularidade 2012, que ocorreria neste sábado (23), naquele município. O descumprimento da ordem judicial implicará ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, que argumentou que as organizadoras do evento Molina Promoções e Mancini Promoções e Eventos não comprovaram ter atendido todas as formalidades legais para a realização ... exigências previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).O Integrante do Ministério Público destacou que o evento depende de autorização da Confederação Brasileira de Automobilismo, diante da falta de uma federação estadual. Também ressaltou não ... terem sido apresentadas cópias das carteiras de habilitação dos competidores, nem o número de participantes do evento.O Promotor de Justiça contestou a alegação dos organizadores acerca da desnecessidade de bloqueio de vias. Pontuou ainda ... cobertura (R$ 50 mil), considerado insuficiente para garantir a segurança da coletividade. “É preciso que se façam eventos com responsabilidade. Somente a autorização da Secretaria de Trânsito não é suficiente para a realização do evento ... Promotor.Ao deferir a liminar, o Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos determinou que os organizadores do evento cessassem imediatamente as atividades relacionadas à realização da prova, comunicando todos os participantes e os interessados sobre

sufrágio não pode lhe ser imputada tão somente em virtude da existência de dois discursos proferidos em evento no qual sequer esteve presente, porquanto não pode ser responsabilizado por atos praticados por terceiros ao longo ... toda a sua campanha eleitoral, além de ser necessária a demonstração da vinculação entre o evento, os discursos e a captação de votos, o que não houve na espécie. Destaca que não há como enquadrar ... não anuiu à conduta ilícita ou teve prévio conhecimento dela, porquanto não tinha como prever que o evento anunciado se transformaria em suposto comício, o que afasta a caracterização de captação ilícita de sufrágio.Afirma ... conclusão de que o recorrente poderia prever e controlar o discurso e o comportamento dos participantes do evento" (fl. 7).Afirma que a jurisprudência desta Corte Superior pacificou-se no sentido de que nem mesmo ... estando presente no evento, o suposto beneficiário pode ser responsabilizado pela fala de terceiros, haja vista que a simples presença do suposto beneficiário não pressupõe seu prévio conhecimento do teor do discurso proferido ... autos, em especial as gravações realizadas pela Polícia Federal, são conclusivas em revelar a utilização eleitoreira do evento da Prefeitura em benefício dos candidatos Melki, Rosani e João Batista" (fl. 501).De igual modo, indica ... porque Marlon Donadon, Prefeito de Vilhena e presente ao evento, inclusive condenado na presente demanda na qual não interpôs recurso, fez e permitiu o uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter ... elementos dos autos são bastantes a demonstrar que os recorrentes Melki Donadon e Rosani Donadon sabiam do evento na `Chácara Rizadinha¿ e que nele haveria aproveitamento político, uma vez que, além de excessivamente divulgado ... Melki notória participação na Prefeitura, Melki e sua vice Rosani deveriam ter tomado providencias para que o evento não tivesse conotação política em seus benefícios" (fl. 508, grifo nosso). Diante dessas premissas extraídas do acórdão ... então prefeito. Ressalto que o relator destacou que as testemunhas confirmaram que houve a utilização do evento para fins de favorecimento da candidatura de Melkisedek Donadon (fls. 501-502).Ademais, "nos termos da jurisprudência

meses, ele já percorreu 13 Estados, além de Minas Gerais, agitando encontros, fóruns, convenções, lançamentos ou qualquer evento que reúna lideranças locais de seu partido.As visitas a dois Estados da região Sul (Rio Grande ... senador é patrocinada pela Executiva Nacional da legenda, que faz de Aécio a maior estrela dos eventos da sigla. Reunindo centenas de lideranças por onde passa, ele beija, abraça, distribui autógrafos e fotografa ao lado

Essa é a temática da I Jornada Jurídica promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O evento, de natureza jurídica, científica e acadêmica, traz a Porto Velho grandes nomes da área jurídica local ... limitadas e a participação dá direito a um certificado emitido pela Emeron de 8 horas-aula.O evento é demonstração da preocupação da Emeron com a excelência e a qualidade da formação na área ... palestra de Menelick, mediada pelo decano da Corte Estadual de Justiça, desembargador Eurico Montenegro.Vagas limitadasO evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 às 18h), em que participarão apenas os alunos ... previamente inscritos na Coordenação da sua instituição, para as quais foram disponibilizadas, individualmente, 15 vagas para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.No segundo momento

mais de R$ 16 milhões para a aquisição de equipamentos esportivos visando e realização de um grande evento, mas não existe comprovação de que haveria espaço para guardar o que seria comprado e muito menos ... pretendia adquirir não têm infraestrutura para o armazenamento dos materiais e nem para sediar os eventos que a Secel pretende realizar”. Ao que parece, pouca gente conseguia entender o que se queria. Certamente alguém

destinadas a prevenção, promover um intercambio entre entes afins e envolver a sociedade nas ações antidrogas. O evento é acompanhado pelo governador Confúcio Moura, que a partir da manifestação dos anseios populares quanto o assunto ... Guimarães, ao lado do colégio Pingo de Gente, na zona leste da cidade.Para dar visibilidade ao evento, a orquestra e fanfarra da escola Daniel Nery e a Banda da Policia Militar, estarão se apresentando

auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, a 1ª Jornada Jurídica, evento que tem cunho científico, classificado no sistema Qualis.Com o tema "Os direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado ... Direito", a jornada reunirá nomes de expressão do Direito local e nacional, em palestras gratuitas.O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 as 18h), em que participarão apenas os alunos do curso ... Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras instituições de ensino previamente inscritos para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.No segundo momento ... feira)09h - IV Encontro com Notável - Centro de TreinamentoDar ênfase com matéria especial para esse evento que será realizado no Centro de Treinamento em encontro informal do Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto

sexta-feira, 21 e 22/06, o papel dos operadores do Direito no desenvolvimento de Rondônia. O evento acontece no auditório da OAB, em Porto Velho, e reunirá renomados palestrantes do país para discutir, entre outras ... Paulo Leal, 1.300 em Porto Velho. Informações pelo telefone (69) 3217-4200.Abaixo a programação completa do evento: SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO Realização: OAB SECCIONAL RONDÔNIA Apoio: TCE-ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira

dizer também que a expectativa é de receber um grande número de filiados para o inédito evento festivo

vice e a vereadores, bem como as definições das coligações partidárias rumo ao pleito de outubro. O evento acontece no clube do Flamengo, bairro da Arigolândia.O ex-deputado Lindomar Garçon, pré-candidato

deputado federal Mauro Nazif não disputaria as eleições desse ano e neste domingo, em evento na Câmara Municipal de Porto Velho, anuncia a pré-candidatura do médico. Devem ser anunciados ainda os partidos

Jaques Testoni (PTN), o Governo do Estado liberou recursos para o 6º Campeonato de Voo Livre. O evento é organizado anualmente pela Associação de Voo Livre Asas da Amazônia – AVLAA, e acontecerá entre os dias ... para apresentação do projeto do campeonato. O deputado agradeceu o empenho da SETUR para a realização de evento tão importante para a região

Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre Sesau e Agevisa, apresentados os informes dos projetos

cláusula que proíbe a participação de trios elétricos, blocos e quaisquer tipos de veículos automotores no evento.Em reunião realizada na quarta-feira, dia 13 de junho, o Promotor de Justiça expôs aos organizadores ... evento os grandes transtornos gerados pela participação de veículos automotores nas cavalgadas, ilustrando com dados estatísticos da última exposição realizada naquele município. O prejuízo é maior ainda para crianças e adolescentes que participam do evento ... consumindo bebidas alcoólicas, sem que a polícia consiga fiscalizar eficientemente o evento, dada a sua extensão. Nessa linha, os participantes concordaram em não permitir a participação desse tipo de veículos no evento.“As cavalgadas realizadas ... verdadeiros “carnavais fora de época”. Em Alto Alegre dos Parecis, a partir da celebração desse TAC, o evento voltará a sua essência”, disse o Promotor ao fim da reunião