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Curadoria de Defesa da Probidade Administrativa da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia contra a servidora pública estadual, Lílian Aparecida Ivan Houklet, professora de Educação Física.De acordo com a denúncia ... Social da Indústria (SESI) e a Prefeitura de Vilhena.Também foi instaurado inquérito civil público para apurar denúncia de exercício ilegal da profissão de médico pelo enfermeiro Caio Mendes da Silva, servidor público municipal ... Justiça de Defesa da Probidade da Comarca de Colorado do Oeste, Valéria Giumeli Canestrini, além de denúncia anônima de morador da cidade de Vilhena, o enfermeiro exerce por vezes o cargo de médico, realizando cirurgias

pedido junto a 24ª Zona Eleitoral, que realiza nesta terça-feira verificação de urnas para apurar as denúncias. A verificação foi deferida pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira e acontece a partir das 15 horas

estrada de acesso ao cemitério Santo Antônio, após a estação de captação de água da Caerd. Uma denúncia anônima levou a polícia ao local. A vítima trajava camisa listrada de preto, branco e cinza, bermuda

famílias da reserva ocupam mais de 60 seringais, divididos em colocações.Nos últimos anos, foram feitas inúmeras denúncias de irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais

tráfico de mulheres, monta-se uma gigantesca operação de guerra para massacrar humildes agricultores.Diante das inúmeras denúncias que recebeu por parte de agricultores, o deputado Miguel Sena vai passar este final de semana nos municípios ... dando apoio e prestando solidariedade as vítimas desta operação. Ele informou que na segunda-feira vai encaminhar denúncia ao Ministério da Justiça e a direção nacional do Ibama. No entendimento do deputado, trata ... para fiscalizar simples trabalhadores rurais em suas propriedades. Disse ainda o deputado que em Nova Mamoré, segundo denúncia, um colono foi retirado de sua propriedade e levado para fora da cidade para ser pressionado

graves denúncias de irregularidades e perseguições na ASTIR, publicadas nos últimos dias pelo RONDONIAGORA culminaram com a destituição de toda a diretoria e conselheiros da entidade. Em reunião que ainda acontece em Porto Velho ... elegendo uma junta governativa e os demais conselheiros com prazo de 90 dias para que todas as denúncias sejam apuradas e esclarecidas

Mais uma grave denúncia contra a direção da Associação Tiradentes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (ASTIR) é feita pelos próprios militares. O sargento Carlos Alberto Freires, tentou apoio em um momento ... ASTIR e já obteve a negativa. Em contato com a direção, o pedido foi negado novamente.Na carta denúncia em que pede explicações, o sargento dá detalhes no entanto, que a ambulância foi utilizada normalmente

primeiro foi localizado na Rua do Canal, bairro Castanheiras, zona Sul de Porto Velho, após denúncia de populares. A ordem para prendê-lo é a de nº 173/2008, como informa ocorrência nº 8519/2008. Djair

deferido após a requisição de informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo. De acordo com a denúncia, o parlamentar não podia ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que não ... requisitos legais, eis que a existência de apenas uma ação penal contra o deputado escolhido, cuja denúncia ainda não foi sequer recebida pelo Tribunal de Justiça não pode servir de obstáculo para assumir a função

requisitos legais, eis que a existência de apenas uma ação penal contra o deputado escolhido, cuja denúncia ainda não foi sequer recebida pelo Tribunal de Justiça não pode servir de obstáculo para assumir a função

Grupo União Cascavel tenta se apoderar do patrimônio da CAERD O Sindicato dos Urbanitários (SINDUR

sendo defendidos pelo próprio Estado, como Moisés de Oliveira, que usa os préstimos da Defensoria Pública.A denúncia contra os envolvidos foi aceita em julho do ano passado pelo Judiciário rondoniense, quando a Corte entendeu ... processo penal, principalmente se a ela se agregam outros elementos de prova. Os desembargadores receberam a denúncia, mas divergiram sobre o crime de quadrilha. Ainda segundo os magistrados, decidida no Superior Tribunal de Justiça ... investigativo em desfavor do chefe do poder Executivo, inexiste qualquer vício processual na ausência de propositura de denúncia em desfavor deste. Durante o julgamento, a juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, relatora do processo ... desembargador Eurico Montenegro Júnior, divergiram dos demais e não receberam a denúncia pelo crime de formação de quadrilha para os acusados Amarildo de Almeida, José Carlos de Oliveira e Moisés José Ribeiro de Oliveira. CONFIRA ... Miguel Monico NetoDecisão :"POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E RECEBER A DENÚNCIA NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. VENCIDOS, EM PARTE, A RELATORA E O DESEMBARGADOR ... ACUSADOS AMARILDO DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.".Ementa : Recebimento de denúncia. Ação penal. Subsunção ao crime de concussão e corrupção passiva. Investigações realizadas pela Polícia Federal. Análise ... Instauração da ação penal contra todos os denunciados. 1. Em se tratando de juízo de recebimento da denúncia, o julgamento é restrito à presença da justa causa para instauração da ação penal. 2. As gravações ... investigativo em desfavor do chefe do Poder Executivo, inexiste qualquer vício processual na ausência de propositura de denúncia em desfavor deste. 4. Não comprovado que os acusados tiveram cerceado direito de acesso aos autos ... inquérito que originou a presente denúncia, inexiste motivo para declaração de nulidade do procedimento policial. 5. São válidas as investigações realizadas pela Polícia Federal acerca de esquema de corrupção instaurado no âmbito do Poder Legislativo ... requisição do Ministério Público Estadual e autorização do Ministro da Justiça. 6. Em se tratando de denúncia descrevendo de forma satisfatória e individualizada a prática, em tese, de crimes pelos acusados, mostra-se perfeitamente viável

Senado vai instaurar sindicância para investigar denúncias contra a chefe de gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), Edilamar Oliveira Nóbrega, acusada de utilizar os serviços de um servidor terceirizado da Casa Legislativa ... competência dele, e agiu certo. É um caso grave, mas eu estou dizendo que não recebi nenhum denúncia que venha a me levar a um pronunciamento", afirmou

Rondônia julgou procedente a Ação Penal 52, referente à denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o atual deputado estadual Jair Miotto por prática do crime eleitoral do art. 299 do Código Eleitoral, ocorrida ... Eleições de 2004. De acordo com a denúncia, Jair Miotto, à época dos fatos prefeito do município de Monte Negro, deu bens com o intuito de obter votos para Eloísio Antônio da Silva, candidato

ainda, em fatos que sequer tinha sido denunciado, e que poderão ser objeto de apuração e denúncia posteriores pelo Ministério Público. Ressalte-se que, segundo informação ministerial, ele foi denunciado também pela prática do crime ... investigações. De fato, os depoimentos prestados por SPEGIORIN contribuíram para o esclarecimento de alguns crimes narrados na denúncia. Ocorre que em seus depoimentos, ele afirma que era como se fosse obrigado e coagido pelos demais