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lamenta Dulcilene Saraiva Reis, diretoria Pedagógica APPIS. Acesso à comunicaçãoA lei prevê ainda que as Instituições Federais de Ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas, acesso à comunicação, à informação e à educação

junho deste ano.Estima-se que será necessário o trabalho de 06 juízes federais para vencer a demanda. Serão convidados, preferencialmente, os magistrados da seção judiciária. Se não houver preenchimento de todas as vagas ... coordenador do Juizado Especial Federal/RO solicitará providências junto à Coordenação Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Brasília. Enquanto isso, o pessoal do juizado especial vem utilizando os sessenta dias restantes, até o início da fase

equipe do Ministério da Previdência para junho deste ano. O Siprev traz algumas Vantagens para o ente federativo como: garantia do cumprimento da legislação; gratuidade; código aberto; treinamento gratuito oferecido pelo Ministério da Previdência Social

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) participa na próxima quarta-feira, 25, da mobilização nacional, paralisando as atividades do funcionalismo por um dia, exigindo o cumprimento da pauta de reivindicações unificada. Durante a manhã

nova era hidroviária.O evento foi uma iniciativa do Sindfluvial, da Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), Federação das Industrias do Estado de Rondônia (Fiero), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marinha do Brasil ... Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, e reuniu diversas autoridades do Estado e região

Enfermagem Brasileira′, às 14hs, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho, com a presença de todos os Conselheiros Federais da autarquia, autoridades municipais e estaduais. A pesquisa ′Perfil da Enfermagem no Brasil′ tem como finalidade caracterizar ... maior contigente de profissionais que atua no SUS. A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e a Federação Nacional de Enfermagem (FNE) também participam da pesquisa numa união inédita entre as principais organizações representativas da enfermagem

nomeação segue para sanção da Presidência da República. Da reunião de ontem participou todos os deputados federais com exceção de Natan Donadon (PMDB). Na próxima segunda-feira (23.04) completa cinco meses da renúncia

mais interessa é manter o sonho de milhares de servidores rondonienses de que um dia serão federais. Como a verdade dói, claro que a culpa é dos jornalistas, do veículo de comunicação... Entre eles

final dos trabalhos, o juiz Luís Sanada agradeceu aos servidores do Judiciário, MP, policiais militares, civis, federais, agentes penitenciários federais e integrantes da Força Nacional; assim como o fez ao promotor Marcos Alexandre

acredito que essa é a hora para que o MEC abra negociações com os professores das universidades federais”, acentua Delson. Encontro adiado Já o VI Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 - gestão ... Governo Federal, envolvendo a campanha salarial de 2012 e a carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior, no período de 19 a 22 deste mês. A nova data para a realização do evento

Guajará-Mirim para a Capital entregar o entorpecente que seria posteriormente vendido em Ji-Paraná. Os policiais federais diligenciaram então, ao longo da BR-364 até encontrarem o automóvel. Ao verificarem nervosismo por parte

Como propor, celebrar, executar e prestar contas de convênios dos recursos federais? Por não realizar corretamente todos ou apenas um desses procedimentos, municípios, estados e entidades sem fins lucrativos se frustram pelo caminho e deixam

segunda-feira o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março

federal sabem exatamente quais as regras definidas pela União para a Transposição de servidores estaduais aos quadros federais. Parecer aprovado pela Advocacia Geral da União (AGU) abordou todos os pontos polêmicos e definiu quem, afinal ... dezembro de 1991, além da fixação de parâmetro de salários com outros cargos federais e questões menos polêmicas. O Decreto regulamentador, publicado em 5 de julho de 2011 passou longe dos detalhes técnicos, que será ... analisou com rigor as principais questões polêmicas que envolvem a Transposição dos servidores de Rondônia aos quadros federais. As principais deliberações são: I – Os empregados de empresas estatais não estão albergados pelo ... Esse funcionalismo na verdade, foi contratada pela administração do ex-território e por isso, podem ser considerados federais. A AGU deixa claro, que a intervenção política para tentar fazer valer o entendimento de sindicatos, não ... proposta de regulamento determina o posicionamento dos servidores transpostos em carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais (policiais e bombeiros militares, policiais civis e professores) ou no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ... queira incluir os servidores no PGPE, no PST ou nas carreiras referentes aos servidores dos ex-territórios federais, há ausência de cargos. E mais, esses cargos são criados para extinção assim que o servidor morre ... Além disso, também é relevante mencionar que as carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais se destinam ao pessoal admitido anteriormente à transformação em Estado e o art. 89 do ADCT autoriza a incorporação ... quadros federais de servidores admitidos pelo próprio Estado de Rondônia. Isso resultaria na situação de transposição de servidores admitidos pelo Estado de Rondônia, por ato normativo infralegal”. Primeiro parecer estava correto O parecer defende ... meio de decreto, em cargos efetivos do PGPE, PST ou destinados aos servidores dos ex-territórios federais, deveria ser ressalvada a situação dos servidores que não tenham sido admitidos por concurso público

início de abril, o curso de Informática Básica voltado para este público, ministrado na sede da FEDER- Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia. Esta já é a oitava turma, na capital, formada pelo Programa