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responsabilidade. Ao chegar, vamos conter os atos de corrupção sem indicação política, buscando atender a demanda nacional, por esse transporte modal, e se a iniciativa privada topar, PPP, investir em outros modais, como o ferroviário

Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil Fabrício Da Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento ... Julgamento Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional,PGFN PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS16h15 – TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA ... Julgamento Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 16h15 – O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ... Palestrante: André Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN 11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO) Presidente de Mesa: Mário ... Seção de Julgamento Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN 13h – ALMOÇO PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL 14h – OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE

camisa com a bandeira de Rondônia e saiu com uma bandeira do Brasil ao som do Hino Nacional. Ovacionado pelo público, que gritava “mito” a todo o momento, ele foi carregado e saiu

passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência ... commoditie no mercado externo. A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos ... fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”. Fecombustível A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis

SEMTRAN, com os seguintes dados: cor do veículo, número da placa do veículo registrada no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e número da matrícula da autorização/concessão municipal. Por fim, nos termos

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou - no fim da noite de quinta-feira (30), com atualização nesta sexta-feira - os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel

Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores

após ser flagrado com cinco tabletes de maconha, em uma mochila na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, em Porto Velho. Os policiais informaram que durante patrulhamento na região, avistaram R. em uma motocicleta

Energisa, deverão ter redução tarifária de 3,2% (Eletroacre) e 1,75% (Ceron), respectivamente, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima, foi comprada pelo Consórcio Oliveira Energia ... dias, fazer aportes às distribuidoras no valor total de R$ 668 milhões. Dyogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que promoveu o leilão, lembrou que essas empresas foram transferidas dos estados para

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) vendeu nesta quinta-feira (30), em leilão, três empresas da Eletrobras. Não houve concorrência em nenhum dos certames das distribuidoras, com a apresentação de apenas uma proposta em cada ... significa que a compradora não abriu mão de toda a flexibilização tarifária concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nos casos de empréstimos adquiridos antes do edital de licitação, por exemplo, a Energisa receberá

assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Porto Velho, Aeronáutica, Marinha, demais autoridades, representações escolares e público em geral. Ao som do Hino Nacional, serão hasteadas as Bandeiras Nacional e Estadual, e em seguida haverá bênção ecumênica e Canto do Hino

Vence o certame quem ofertar o maior valor de deságio na tarifa elétrica definida pela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro ... governo espera privatizar até dezembro. Em julho, foi vendida a Companhia Energética do Piauí (Cepisa).O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), responsável pelo processo, confirmou, em comunicado ontem (29), a realização do leilão

trabalho em defesa da segurança da navegação na Amazônia, em conjunto com órgãos fiscalizadores como Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Marinha do Brasil, Fecomércio, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Fiero e Secretaria Estadual ... Meio Ambiente (Sedam) e Federação Nacional de Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega); Atuação parlamentar Conforme Marcos Rogério, anualmente são escoados 14 milhões de toneladas de produtos entre granéis sólidos e líquidos pela hidrovia

Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Alagoas e Piauí. Já no dia 30 vai ser todo o setor elétrico nacional toda Eletrobras. “Nós estamos paralisados contra o leilão das distribuidoras das seis distribuidoras. Estamos trabalhando, não fomos