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batendo panelas, os manifestantes pediam a renúncia do prefeito Francesco Vialetto e a exoneração de todos os servidores envolvidos no escândalo

publicação da MP 660, que trata da transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia, a assessoria jurídica do Sindsaúde para analisar os vetos feitos pela chefe do Executivo para se pronunciar sobre ... Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a questão principal da transposição é a data limite dos servidores alcançados pela Emenda Constitucional 60 (EC 60). A União é contra a transposição de servidores contratados até ... aposentados e pensionistas. Segundo Caio, não há mais questões administrativas a ser sanadas ou discutidas. Os servidores não beneficiados terão que buscar suas inclusões via judicial.“O Sindsaúde se antecipou a essa questão ... ingressou na Justiça Federal em 2014 com uma ação requerendo o reconhecimento dos servidores rondonienses contratados até 1991, e dos aposentados e pensionistas”, comentou. A ação tramita na 1ª Vara Federal com o número

maio deste ano, sancionada pela presidente Dilma Roussef e que mais uma vez regulamenta a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. A norma também abrange os ex-territórios de Roraima e Amapá. Não há grandes ... podem transpor. Entre os 8 vetos da presidente destaca-se ainda o que garantia a servidores do Judiciário e Ministério Público a equiparação salarial com os quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... pertinência temática e se não resultarem em aumento de despesa”. A Lei reafirma que apenas os servidores em atividade em 15 de março de 1987 serão beneficiados diretamente. CONFIRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia ... abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro ... optar pela inclusão nos quadros em extinção a que se refere esta Lei:I - (VETADO);II - os servidores admitidos de forma regular;III - os servidores admitidos nos quadros dos ex-Territórios Federais de Rondônia ... Amapá e de Roraima, os servidores dos Estados de Rondônia, do Amapá e de Roraima e os servidores dos respectivos Municípios, admitidos mediante contratos de trabalho, por tempo determinado ou indeterminado, celebrados nos moldes ... Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;IV - os servidores abrangidos pela Emenda Constitucional no 60, de 11 de novembro de 2009, demitidos ou exonerados por força ... Anexo VI da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006;..........................................................................................IV - aplicam-se aos demais servidores optantes as tabelas de vencimento básico e gratificação de desempenho do Plano de Classificação de Cargos ... Territórios Federais - PCC-Ext, nos termos desta Lei;V - (VETADO);VI - (VETADO);VII - (VETADO);VIII - os servidores dos ex-Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia incorporados a quadro em extinção da União serão ... constitucionais, legais e regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção da União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar

equipe de servidores da Secretaria Municipal de Obras (Semob) responsável pelo recapeamento e pavimentação de vias em Porto Velho está na fase de finalização da revitalização de ruas no bairro São João Bosco. O trabalho

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), destacou que a educação precisa ter sempre investimentos, valorização dos servidores e envolvimento da sociedade.Os automóveis vão reforçar o trabalho das Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE), além ... presidente reforçou que, além de investimentos em equipamentos e melhorias nas escolas, é preciso valorizar os servidores. “Na última semana, em pouco mais de duas horas após chegar na Casa, um projeto assegurando gratificação ... servidores da educação foi aprovado pelos deputados. Isso mostra o nosso compromisso com quem faz Rondônia crescer”, completou. Maurão ainda ressaltou o trabalho da secretária Fátima Gavioli à frente da pasta. “O governador Confúcio Moura ... escolha de Fátima e ela tem feito um grande trabalho. Além disso, na gestão atual, os servidores receberam os maiores percentuais de reajustes, dentro das possibilidades do governo”, afirmou. Ao final, o presidente, junto

governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados.No entanto, os juízes entenderam que não houve abusos

InteriorNas comarcas do interior também ocorreram manifestações com a participação da defensoria pública, OAB, Ministério Público, servidores do Judiciário, sociedade civil e o apoio da imprensa. Nos fóruns de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis, Jaru

Aguiar, e o procurador geral-adjunto, Claudio Silveira, para tratar do controle da produtividade e frequência dos servidores dos gabinetes dos deputados e assessores técnicos da Casa de Leis. O deputado Alex Redano (SD) também ... programa de computador, que será utilizado para a Assembleia Legislativa exercer o controle sobre as atividades dos servidores.Maurão de Carvalho explicou que a intenção é desenvolver os trabalhos na Casa de Leis da forma ... eleitoral.Héverton Aguiar disse que esse tipo de ação isenta a Assembleia Legislativa de acusações de manter servidores fantasmas. O procurador geral de Justiça explicou que, em caso de algum pedido de explicações, basta mostrar ... possível mostrar o que eles estão fazendo, se houver fiscalização”, destacou.O deputado Maurão disse que os servidores que exercem suas funções em Porto Velho assinam o ponto diariamente. “Transparência é a palavra de ordem

traz novamente à pauta a questão da insegurança nos postos fiscais de Rondônia, que expõe a ricos servidores envolvidos em atividades de fiscalização e combate à sonegação fiscal.Conforme consta no Boletim de Ocorrência ... número 3103-2015: durante plantão no Posto Fiscal de Vilhena, o servidor sofreu agressões verbais e ameaças por parte de um empresário local do ramo de transporte rodoviário de cargas - após procedimento de fiscalização ... policiamento. E nessa circunstância, vem se tornando cada vez mais frequentes situações de riscos enfrentadas pelos servidores no Posto de Vilhena. EVASÃO FISCAL O aumento da evasão fiscal é outra consequência da falta de policiamento

Agentes Públicos para o encaminhamento das declarações pelos agentes públicos constantes da IN 28/2012 (autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual e nos municípios, nos Poderes

quadro efetivo do IPERON representa perigo à administração, uma vez que o réu violou os deveres de servidor público.O Pleno do TJRO destacou ainda que, “o Decreto Governamental não cometeu qualquer irregularidade e agiu

Como forma de valorizar e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos servidores em Educação de Rondônia, o deputado estadual Aélcio da TV (PP) votou favorável ao projeto de lei de autoria do Executivo ... sempre contar com este parlamentar. Espero que o governo os reconheça mais. Sempre estarei ao lado dos servidores, principalmente dos professores que são fundamentais para a educação dos nossos filhos”, afirmou

Município, e vem assinado pelo secretário Mário Jorge de Medeiros.Essa comissão, que será presidida pelo servidor Sávio Gomes de Brito, vai realizar o chamamento simplificado para emitir autorização a título precário para exploração

selecionados. O trabalho de avaliação das propostas será feito por uma comissão de seleção composta por 3 servidores da Funcultural, nomeados pelo Presidente. Serão analisados quais pedidos atendem às exigências solicitadas no formulário, como

investimentos que estão sendo feitos no setor irão contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, no atendimento à sociedade.O delegado André Roberto disse que as Unisps estão sendo construídas