Rondônia, 20 de agosto de 2025
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PEC
Qua, 15 Abril de 2015
Assembleia Legislativa aprova carreira jurídica para delegados

segurança pública e destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo projeto que aportar nesta Casa, beneficiando os servidores, em qualquer esfera, seja qual for a função ... aprovação de benefícios, entre eles o Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS), para todos os servidores da Polícia Civil, será cobrado o seu envio pelo Executivo, além de celeridade em sua aprovação, conforme acordado ... reunião com dirigentes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol) e outros integrantes da PC.Emenda aprovadaA matéria recebeu uma emenda, do deputado estadual Jesuíno Boabaid (PTdoB), passando

Atuação
Ter, 14 Abril de 2015
Airton Gurgacz participa de encontro de Ciretrans

objetivo do evento foi debater o fortalecimento das ações de educação no trânsito e a capacitação dos servidores, no auditório da 3ª Ciretran de Ji-Paraná.Aos presentes, Airton Gurgacz lembrou dos desafios durante ... êxito conquistado não teria sido alcançado se ele e seus diretores não tivessem o apoio dos servidores da autarquia. Entre os problemas, ele citou os mais de três meses com o sistema do órgão fora ... conheço suas dificuldades”, afirmou. Airton também citou uma das maiores conquistas quando diretor, a valorização salarial dos servidores. “Deixamos a questão salarial bem melhor do que encontramos. Atualmente a media do salário dos funcionários passa

Caladinho
Ter, 14 Abril de 2015
Posto da Polícia Militar é reaberto na Zona Sul após intervenção do deputado estadual Leo Moraes

Porto Velho. O box voltou a funcionar na tarde desta terça-feira, 14. Enquanto o Comando mandou servidores para colocar portas e janelas de volta, uma viatura e três policiais já estavam prestando serviço

Mias critérios
Ter, 14 Abril de 2015
Luiz Cláudio sai em defesa dos servidores demitidos da Emater

audiência com o presidente da Emater, Luis Gomes, tratando de assuntos referentes às demissões dos servidores daquela entidade que estão acontecendo de forma maciça. O parlamentar solicitou mais critérios das despedidas e sugeriu ... empresa desenvolvesse programas de reaproveitamento de servidores para evitar o desemprego de forma injusta.Após a audiência, Luiz Cláudio falou com o governador Confúcio Moura e pediu a sua intervenção no sentido de suspender ... demissões e criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV), para que o servidor não tenha prejuízos depois de vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público ... brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação e acompanhamento aos agricultores, por isso, o Estado

Mensagem do Executivo
Ter, 14 Abril de 2015
EM EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA DE PORTO VELHO APROVA “AUMENTO” DE 1% E REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR

reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento”, o baixo percentual foi justificado pelo líder do prefeito Mauro Nazif, Jair Montes

Corrupção
Ter, 14 Abril de 2015
VEREADOR DENUNCIADO EM OPERAÇÃO DO MP É PRESO POR COAÇÃO DE TESTEMUNHAS

Perfídia, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, que até o momento causou o afastamento de 6 vereadores, Servidores Públicos Municipais Secretários e o Prefeito Municipal de Buritis. As investigações continuam

Perdas
Seg, 13 Abril de 2015
Servidores de Ji-Paraná terão aumento salarial de 8%

prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), assinou hoje (13), Projeto de Lei reajustando o salário dos servidores efetivos do município em 8% já a partir de 1º de abril. O ato ocorreu durante reunião ... presença do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsem), Carlos José Geraldo, Secretário Municipal de Administração Jair Marinho, os vereadores Nilton Cezar Rios, Lorenil Gomes e Edivaldo Gomes, além dos servidores Ana Maria Pereira, Sebastião ... aqui em Ji-Paraná, estamos fazendo um esforço muito grande em manter o poder aquisitivo dos nossos servidores municipais, dentro da Lei de Responsabilidade e dentro das condições financeiras da Prefeitura”, disse o prefeito ... pela administração, um processo totalmente transparente e consensual com o sindicato, onde quem sairá ganhando são os servidores”, concluiu Nilton Cezar

Informe Sindafisco
Seg, 13 Abril de 2015
Súmula aprovada pelo STF é conquista em prol da moralidade e do concurso público

número 43; conversão da Súmula 686), em que declara inconstitucional o provimento de qualquer cargo público por servidor que não tenha feito concurso publica para o mesmo.Em suma, é a proibição do chamado "trem ... alegria", em que servidores que ingressaram em cargos menores, geralmente com atribuições e grau de escolaridade inferior, tentam a chamada "transposição" para cargos maiores sem prestar o devido concurso público.Situações assim já ocorreram ... exemplo, nas Secretarias da Fazenda de Pernambuco e Paraná, em que servidores de outras carreiras tornaram-se Auditores Fiscais através da transposição. Para o SINDAFISCO, a Súmula Vinculante 43 é uma grande conquista em prol ... Segue a transcrição total da Súmula Vinculante 43:“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra ... falsa finalidade de se reorganizar uma carreira, Leis são promulgadas para permitir que servidores que não foram investidos em determinado cargo possam, sem prévio certame, exercer funções que antes somente poderiam ser exercidas por servidores ... concurso público (artigo 37, inc. II, da Constituição da República).Assim, tais modificações de atribuições permitem que servidores sejam reenquadrados em novo regime funcional, caracterizando criação de nova carreira, não havendo que se falar

Ouro Preto
Dom, 12 Abril de 2015
Agentes penitenciários flagram freezer "recheado" de aparelhos celulares

iriam entrar no Presídio dentro de um freezer. O caso aconteceu na sexta-feira. Segundo informações dos servidores, o proprietário de uma oficina de refrigeração levou o freezer à entrada do Presídio, e disse

AIJE
Sáb, 11 Abril de 2015
TRE DEVE JULGAR NA 5ª FEIRA NOVA AÇÃO CONTRA GOVERNADOR E VICE

PMDB, uso do projeto de prevenção ao câncer para promoção pessoal do governador e coação moral a servidores comissionados

LUTO
Sex, 10 Abril de 2015
AOS 62 ANOS, MORRE EX-VEREADORA E SERVIDORA APOSENTADA SILVANA DAVIS

lutar por vários dias na UTI com quadro clínico grave de saúde, a ex-vereadora e servidora aposentada da Funasa Silvana Davis, 62, faleceu no início da noite desta sexta-feira, 10, em Porto Velho

Trânsito
Qui, 09 Abril de 2015
Governo e prefeitura iniciam o recapeamento de 27 quilômetros de ruas em Porto Velho

emussão asfáltica (o popular piche); a brita, pedrisco, pó de brita e o diesel, além de servidores.  O DER entra com todo o maquinário e equipamentos, incluindo a usina de asfalto usina de asfalto ... servidores. O secretário da Semob, Gilson Nazif, considera positiva a parceira entre o governo e a prefeitura, destacando o que ele chamou de ‘ação inédita’. “É a primeira vez que ocorre essa união para levar

Atuação
Qui, 09 Abril de 2015
Luiz Cláudio comemora a aprovação da MP 660 e alerta para a necessidade de mais conquistas aos servidores

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) votou favorável a aprovação da MP 660 contemplando direitos aos servidores públicos civis e militares. A MP 660/2014 Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril ... dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do Ex-território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata ... junho de 2010, e dá outras providências. Ela Dispõe sobre a situação dos servidores e policiais militares dos Ex-Territórios Federais do Amapá e Roraima.O ponto divergente que merece atenção especial é com relação ... sentido da análise documental pela Comissão Especial que foi criada com essa finalidade. Para que os servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado e os demitidos na época do governo José Bianco tenham realmente ... não existe mais.As tabelas salariais regulamentadas precisam respeitar o Princípio da Isonomia para não permitir que servidores da mesma classe e referência ganhem desproporcionalmente. “Temos que estar vigilantes para o que vai acontecer daqui ... para frente”, frisou.A transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União constitui um direito através da EC 60 que bastava a aplicação do Princípio da Literalidade, por se tratar de norma autoaplicável ... Comissão Estadual de Rondônia, culminou com a junção da EC 60 e 79, ampliando direitos aos servidores de Rondônia, Roraima e Amapá. “Agora, teremos três bancadas trabalhando em prol dos nossos servidores”, finalizou

Sem critérios
Qua, 08 Abril de 2015
Laerte critica demissões na Emater e teste seletivo do DER

ordinária da Assembleia Legislativa, disse que não entende o critério que a Emater utilizou para demitir 24 servidores com até 25 anos de carreira e o teste seletivo do DER. “Os funcionários da Emater deram ... mecanismos, como o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e “o que não se pode é demitir um servidor com 25 anos de carreira como se não representasse nada”. Salientou que a economia do Estado depende

Após denúncias
Qua, 08 Abril de 2015
Nova sede da Secretaria Municipal de Saúde será inaugurada no dia 30

mais importante é que essa mudança para o novo prédio, trará benefícios não só para os servidores da Semusa que passarão a trabalhar em um espaço melhor estruturado, mas também e principalmente para a população