Busca

presidente da União de Câmaras de Vereadores de Rondônia, vereador Jairo Benetti (PSD- Rolim de Moura), aproveitou o manifesto dos prefeitos na Capital, para denunciar as precárias condições em que se encontram várias Câmaras ... vereadores no interior, devido o corte de repasses financeiros.Benetti disse que em três cidades rondonienses, as Câmaras funcionam sem assessoria jurídica, porque as casas não possuem recursos financeiros para contratar um advogado. Em Castanheiras ... maioria das vezes resolve o problema político e não resolve o problema do cidadão. As câmaras estão brigando para não deixar de existir”, observou

para 30 horas semanais. O projeto de autoria do poder executivo municipal foi aprovado na íntegra pela Câmara de Vereadores na semana passada. O prefeito Mauro Nazif disse que, em vez de abrir novo concurso

unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concederam a antecipação da tutela (adiantamento dos efeitos da sentença

cada anúncio do repasse de verbas federais para Rondônia, o deputado Amir usa seu espaço na Câmara para criticar com veemência a insensibilidade do governo de Dilma Roussef, “repassando migalhas” para o estado reconstruir tudo

federal com Rondônia, o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) fez um duro discurso no plenário da Câmara e pediu, mais uma vez, que a União tenha mais iniciativa para socorrer às vítimas. “Eu quero

Paraná. Agora ele terá que aguardar o mérito do HC, oportunidade em que três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça poderão conceder ou negar o pedido de liberdade.Segundo consta nos autos

saúde dos cidadãos, desrespeitando, por consequência, a Carta Magna”. Com esse entendimento, os membros da 2º Câmara Especial não acolheram os argumentos contidos no recurso de Agravo de Instrumento 0011655-29.2013.8.22.0000 e mantiveram, por unanimidade

sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus

Membros da 2º Câmara Especial, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em Agravo de Instrumento sobre ação de Obrigação de Fazer, determinaram ao Estado de Rondônia (agravado ... princípio ativo “prolimixina E” a um paciente que sofreu acidente de trânsito. Com esse resultado, a 2º Câmara reformou a decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

mostrarem capazes de compeli-los ao adimplemento do débito”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão de julgamento desta terça-feira

laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. Em seis meses de mandato na Câmara dos Deputados, é a segunda vez seguida que Amir Lando destina um valor alto para ser investido

julgamento de apelação criminal, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram os argumentos da apelação e negaram provimento ao recurso que tentava desclassificar o crime de roubo para

quatro meses de greve, cerca cem servidores do Detran deliberaram em Assembleia Geral Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná suspender por 60 dias a paralisação iniciada em novembro de 2013. O despreparo

contando com o apoio dos vereadores. A Presidência da instituição enviou ofício a todos os presidentes de Câmaras Municipais de Rondônia, solicitando engajamento e união, para que o movimento tome as proporções necessárias. No documento

sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento o agravo regimental em ação rescisória interposto pela Telefônica Brasil S/A (Vivo), por meio ... teve seu nome negativado indevidamente.O recurso teve como relator o desembargador Sansão Saldanha (membro da 1ª Câmara Cível), que votou pelo não provimento, sendo acompanhado pelo desembargador Péricles Moreira Chagas (membro da 1ª Câmara ... Cível). Já os desembargadores Paulo Mori e Marcos Alaor (ambos da 2ª Câmara Cível) proferiram votos com entendimentos divergentes. O desembargador Raduan Miguel pediu vista dos autos. Aguardaram os desembargadores Isaías Fonseca e Alexandre Miguel