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viabilizar a ocupação da região Norte e Nordeste”, explicou Daniel Pereira. Segundo ele, há projetos semelhantes na Câmara e Senado, mas não devem prosperar por vício de iniciativa, já que se trata de matéria financeira ... familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDTAs Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam

As suspeitas da aliança entre o PT e o PSB foram confirmadas no final da

vereador Jurandir Bengala (PT) já fala como presidente eleito da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Nos bastidores, os vereadores acertaram a chapa, espantando até uma eventual concorrência. Bengala é o indicado para a presidência

senador Acir Gurgacz, durante encontro realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ji-Paraná, apresentou resultado de uma reunião que teve com a presidenta da República, Dilma Rousseff, ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante

Os vereadores de Porto Velho elegem nesta segunda-feira a nova mesa diretora do biênio

unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou provimento à apelação de um acusado de roubo em Porto Velho. Ele foi condenado há mais de cinco anos pelo roubo

algumas vezes em minha casa, onde aparecia sempre com sua secretária, para falarmos de sua presença na Câmara dos Deputados e, também, de seu projeto político de chegar ao governo rondoniense. Isso, antes de cumprir

Bruno da Costa Rodrigues teve seu recurso não provido por unanimidade de votos, pelos membros 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira

Anibal Diniz (PT-AC) disse que houve um diálogo permanente com a construção de um acordo na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não podíamos mexer nessa proposta se não ela iria voltar à Câmara

Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 22 deste mês, por unanimidade de votos (decisões), os membros das Câmaras Criminais Reunidas do TJRO acolheram os argumentos contidos no recurso de Revisão Criminal

entendimento, na sessão de julgamento desta terça-feira, 22 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia

durante sessão de julgamento ocorrida nesta terça-feira, 22 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, deram provimento ao recurso

estendido aos militares da reserva, pensionistas . O fato é que na decisão n° 335/2013 -1ª Câmara, relator Edilson de Sousa, no dia 12 de novembro de 2013, determinou ao Governador do Estado, Confúcio Aires

não ter sido recepcionado pela Emenda Constitucional nº 20/98, consoante Decisão nº 644/2008, assentada pela 1ª CÂMARA e consolidada pelo PLENO deste Tribunal de Contas, mediante Decisão nº 164/2009, em relação aos Deputados Estaduais

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão de julgamento desta terça-feira, 22 de abril de 2014, deram provimento ao recurso ... durante o período de internação na rede privada.) de relatoria do desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial. “Dessa forma, não há controvérsias quanto ao direito do cidadão ser ressarcido pelas despesas decorrentes