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SAÚDE PÚBLICA E GUARDA DE ENDEMIAS, a baixo relacionados, para que assinem procuração e contrato da ação judicial que vai requerer a integralidade da GACEN (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias ... exigir a equiparação de valores em relação aos servidores ativos. SERVIDORES QUE DEVEM PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÃO DA GACEN ALBINO ALVES DE SOUZA MINISTERIO DA SAUDE ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA MINISTERIO DA SAUDE ALUISIO DANTAS ... RUIZ JUAREZ MINISTERIO DA SAÚDE Tais servidores e pensionistas também devem providenciar os documentos necessários para ajuizarmos ação, conforme especificados: Documentos Pessoais (RG e CPF); Comprovante de Endereço; Ficha Financeira dos Últimos 5 anos; Cópia ... além dos aposentados listados, cabe observar que TODOS QUE RECEBEM A GACEN podem ingressar com a ação. No caso de servidores falecidos, os beneficiários de pensão, devem anexar aos documentos, à certidão de óbito

caracterizada sempre por uma omissão, uma inobservância de uma regra técnica ou científica. A imprudência é a ação inadvertida, sempre comissiva, expondo desnecessariamente o paciente a um risco evitável, como, por exemplo, a adoção

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, com pedido de liminar, contra a Lei 3.271/2013, do Estado de Rondônia, que regulamenta

para combater eventual ilegalidade. Os demais argumentos, como pressão de traficantes, devem ser analisados em curso de ação penal. Habeas Corpus n. 0004061-22.2017.8.22.000 Todos processos tiveram decisão unânime dos desembargadores Miguel Monico (presidente

celeridade as ações do governo nos municípios”, relatou Ezequiel. Ezequiel Junior disse que nos dias da ação se pode ver a satisfação das pessoas, após os atendimentos e que também foram realizadas 16 microcirurgias “neste ... finalizou. Apartes O deputado Alex Redano (PRB) disse ter acompanhado o trabalho e parabenizou a realização da ação e que atendeu o clamor da população que é por mais saúde, e que em breve será

jovens ao tabagismo. A divulgação do posicionamento antecede o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4874 contra uma resolução da Anvisa de 2012 (RDC 14) que restringe ... Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, é de suma importância o STF proibir essa ação. “Para reduzir a experimentação em adolescentes, transformar o produto em uma coisa menos atrativa, menos saborosa

ambiental na base da Polícia Rodoviária Federal de Candeias do Jamari, no quilômetro 14 da BR-364. Ação semelhante ocorreu na base da PRF de Mutum Paraná e ocorrerá também no dia 6 de setembro

Através de ação ajuizada pelo Sindicato do Setor Atacadista de Rondônia (Singaro), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a cobrança do PIS e COFINS sobre as receitas financeiras das empresas que atuam ... norma constitucional insculpida no artigo 153 da CF/88". O advogado tributarista Breno de Paula, patrono da ação judicial do Singaro, afirma que "o fundamento principal da ação é o princípio da legalidade tributária, garantia constitucionalmente

pistola .380 que atingiram a lataria do veículo, causando “apenas danos materiais”. No momento da ação criminosa, Aor Oliveira estava dentro de casa. “Alguns vizinhos ouviram o barulho e, ao saírem, viram dois rapazes

absolvido em maio deste ano, quando a 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou a ação civil pública movida pelo órgão fiscalizador federal. Também foi absolvida a ex-presidente do Centro Acadêmico do curso

Federal (MPF) conseguiram reverter decisão de primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e vereadores daquele Município ... para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”. Em primeiro grau, a ação civil pública foi proposta pelas Promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes

passa a vigorar com valor inicial de 5 UPFM, equivalente a R$ 350,00. A ação corrige uma disparidade que poderia punir igualmente atividades micro, pequenas, médio e de grandes portes

estimular a geração de empregos e ainda iluminar a cidade durante o Natal 2017. A ação denominada “Natal Iluminado de Prêmios” foi lançando nesta terça-feira (29). Para os consumidores serão sorteados quatro motos

Machadinho “é um pedido do deputado Ezequiel, que veio atender as necessidades na área da saúde, uma ação da maior importância, também para os municípios vizinhos”, disse. Confúcio argumentou que tem consciência das dificuldades

banco disponibiliza para os editais de patrocínio, chamada pública para Lei Rouanet e de artes visuais. Esta ação do banco está na sua 11ª edição e busca incentivar e apoiar projetos nas áreas de Feiras/exposi