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Conforme apurado pela Polícia Federal durante as operações realizadas nos dois últimos anos, que resultou na ação penal, a confissão foi feita pelo empresário e posteriormente pelos denunciados, que confirmaram como funcionou o “esquema”. Segundo ... Tribunal Federal, a magistrada não acatou o pedido de suspensão do processo, fundamentando que o prosseguimento da ação, em nada poderá prejudicar o acusado, porém ressaltou que para a obtenção dos prêmios legais “as informações

Rondônia. “Desde que conheço o Tergon, há mais de 20 anos, vejo que ele faz uma importante ação, que é mostrar aos rondonienses o bom trabalho que muitas pessoas fazem, seja na classe pública

suporte necessário a todo o policiamento regular das viaturas do 1º e 5º BPM. A ação faz parte da Operação Visibilidade, começou nesta sexta-feira (11) e segue durante o fim de semana.Os alunos

contemplaram mais de 20 bairros da capital. Executada pela Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), essa ação tem tirado das ruas, calçadas, valas, quintais e espaços públicos, centenas de toneladas de entulhos e materiais inservíveis ... bairro Baixa União, conferiu de perto o serviço, colaborou nos trabalhos da prefeitura e agradeceu pela ação. “Muito bom ver que o prefeito está olhando para nosso bairro. Tá ficando muito bom o trabalho”, disse ... questão de gravar um vídeo elogiando a ação e disponibilizou na página do facebook da secretaria. Foram realizados serviços de roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio, recolhimento de lixos e entulhos, além de raspagem

desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de trancamento da Ação Penal n. 0003398-65.2016.8.22.0014, em pedido de Habeas Corpus (HC), a Jacier Rosa Dias, ex-vice-prefeito ... autoridades policiais e a denúncia do Ministério Público. Diante dessas alegações, pediu, entre outros, o trancamento da ação penal por estar sofrendo constrangimento ilegal com o processamento. Consta que, pelas acusações, o paciente teve ... denúncia ofertada dia 17 de novembro de 2016, data em que deu início à ação penal. Após, foi determinado sequestro dos imóveis, suspostamente, recebidos como pagamento de propina. Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins ... trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, além de ser uma medida excepcional, depende de prova inequívoca, não sendo o caso apresentando no HC impetrado pelo paciente. Além disso, o recebimento da denúncia ... recebimento da ação penal só ocorre quando existem indícios de fato criminoso imputado ao acusado, sendo o caso. Ainda de acordo com o relator, “o Poder Judiciário atua em conjunto com o Ministério Público ... para adquirir imóveis em condição ilícita, razão pela qual se faz necessário o seguimento no trâmite da ação penal para apurar os fatos e impor as sanções cabíveis, caso seja necessário”. Acompanharam o voto

Reserva Estadual de Rendimento Sustentável do Rio Madeira “B”, onde moradores estão sendo despejados em uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Os parlamentares visitaram alguns lotes na primeira linha da Reserva, onde barracos ... até casas foram derrubadas pela ação da secretaria. Eles ouviram relatos de moradores que reclamam da forma como estão sendo tratados e da falta de diálogo com o Governo. "O que motivou a nossa vinda

secretário da Sedam, secretário Wilson Sales Machado e representantes do Ministério Público para tentar suspender a ação do governo do Estado na Gleba Cuniã. Maurão disse que o secretário afirmou que a operação de despejo ... próxima iniciativa é a de encaminhar um requerimento a Sedam solicitando informações sobre toda a ação. “Vamos assinar um requerimento solicitando toda a documentação que justifique essa operação, saber quem foi intimado, quem recebeu notificação

fugiram na noite do dia 3. Pelo menos quatro já foram recapturados. A ação desta quinta está prevista no decreto presidencial de 17 de Janeiro de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para

enquadram nos requisitos. “Assinem o termo de opção e também a procuração e contrato da ação judicial. Não percam o direito que está confirmado na lei”, orientou. O tema também foi esclarecido pelo advogado Denyvaldo ... Paes Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, que destacou os procedimentos para a adesão da ação judicial que será ingressado pelo SINDSEF/RO. “Passados sete meses em aberto, o Governo Federal ainda não tem prevista data para ... pagamento, diante disso, o Sindsef tomou algumas medidas: primeiro vamos ingressar com ação coletiva para assegurar o direito a todos; a segunda estratégia jurídica será protocolar as ações individualmente, no mesmo formato da GDPGDPE ... tenha um olhar diferenciado para o caso”, justificou. “Temos uma boa perspectiva processual para essa ação”, garantiu o advogado ao alertar que o importante agora é que todos os aposentados e pensionistas vão ao sindicato ... para assinem o termo de opção e a documentação necessária para ajuizar a ação

casa já havia sido alvo de furto, quando vários objetos foram subtraídos, e que temia uma nova ação criminosa no mesmo horário. Mas na manhã desta terça, a mulher estava em casa quando avistou

finalidade de receberem as orientações e providenciarem a documentação necessária ao recebimento do precatório da ação do salário mínimo ou resíduos que ainda restaram. O dinheiro para pagamento já está disponível em conta judicial

números são robustos. “É um torneio grande mas com ajuda da nossa equipe estamos realizando essa grande ação da Semes com recursos bem abaixo de outros anos”, explicou a secretária de Esporte e Lazer, Ivonete

estrutura, mas também na parte da evangelização da Vila de Rondônia. Transformaram essa preocupação em ação com a dedicação dos irmãos missionários que saíam pelas ruas de Ji-Paraná com cartazes confeccionados em cartolinas

estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código Penal, não terão ação penal trancada, por meio de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de terem ... materialidade sobre o caso. A defesa alegou ausência causa justa e pediu o trancamento da ação penal. Consta que a menina saiu da sua casa, por volta das 15 horas, para comprar pão ... quatros adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, violentaram a menina, além disso, filmaram toda ação. As atrocidades contra a vítima não foram mais graves porque um casal, marido e mulher, viu um movimento ... periciais, pelos depoimentos colhidos nos autos existem indícios de autoria e materialidade do delito para prosseguimento da ação penal, com amparo constitucional aos acusados a ampla defesa. Durante o julgamento, o desembargador Daniel Lagos disse

desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal já aceita contra o deputado estadual Hermínio Coelho, após queixa-crime apresentada pelo governador Confúcio Moura